DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo Instrumento Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58000.002347/2009-13 0902137-00 Centro de formação de Atletas de Basquetebol Vânia e Vanira Vania Hernandes de Souza CNPJ: 09.038.631/0001-74 CPF: .093.058-* OFÍCIO Nº 2020/2022 - S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C OFÍCIO Nº 2021/2022 - S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE) ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 47/2023 O Ministério do Esporte (ME) por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade no uso de suas atribuições, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o Representantes do Espólio, Herdeiros(as) ou Inventariante não conhecido(s) da Senhora Sylvia da Silveira Mello Vargas, por se tratar de responsável falecida, conforme constatado em consulta ao Sistema e-TCE, que indicou o cartório de registro de óbito (SEI - 14716725), sobre a instauração da Tomada de Contas Especial atinente à rejeição da prestação de contas do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 076/2014, convênio nº 815747/2014, celebrado entre o Ministério do Esporte/UFRJ e a Fundação Universitária José Bonifácio, tendo em vista a tentava de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 2031, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF. . Nº Processo Instrumento Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 71000.080035/2023-67 815747/2014 Espólio da Senhora Sylvia da Silveira Mello Vargas CPF: .360.707- Ofício nº 193/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 93/2023 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, a abaixo nomeado, informando da análise da prestação de contas do Termo de Compromisso SLIE nº 1611773-52, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Liga Desportiva De Ponta Grossa, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada na EQSW 301/302 - Edifício Montes, 2º Andar, Sala 206 - Sudoeste - CEP: 70.673-150, Brasília/DF. . Nº Processo Termo de Convênio Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58000.011521/2016-48 1611773-52 Liga Desportiva de Ponta Grossa CNPJ: 75.601.773/0001-22 OFÍCIO Nº 3 0 9 6 / 2 0 2 3 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / D P C O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 926150/2022. Processo n. º 71000.008623/2022-92. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Mensagem de Paz - CNPJ: 05.761.745/0001-97. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 926150/2022. Vigência: 27/05/2022 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 20/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: FERNANDO BATISTA - Presidente do Instituto Mensagem de Paz - CPF: .555.818-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 927562/2022. Processo n. º 71000.009716/2022-34. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: IDHEIAS - Instituto de Desenvolvimento Humano, Empreendedorismo, Inovação e Assistência Social - CNPJ: 04.976.243/0002-00. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 927562/2022. Vigência: 15/09/2022 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 20/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: GERALDO MARCELO SOARES SANCHES - Presidente do IDHEIAS - Instituto de Desenvolvimento Humano, Empreendedorismo, Inovação e Assistência Social - CPF: .693.901-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 930548/2022. Processo n. º 71000.039189/2022-92. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Lucélia/SP - CNPJ: 44.919.918/0001-04. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 930548/2022. Vigência: 29/11/2022 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 21/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO COELHO COSTA - Prefeita Municipal de Lucélia/SP - CPF: .840.798-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 918578/2021. Processo n. º 71000.067069/2021- 02. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Olindina/BA - CNPJ: 13.647.854/0001-06. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 918578/2021. Vigência: 31/12/2021 a 09/06/2024. Data de Assinatura: 21/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: LUIZ ALBERTO ARAUJO DANTAS FILHO - Prefeito Municipal de Olindina/BA - CPF: .580.965-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 922975/2021. Processo n. º 71000.091932/2021-34. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho/SP - CNPJ: 44.518.488/0001-19. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 922975/2021. Vigência: 31/12/2021 a 27/05/2024. Data de Assinatura: 20/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: ADILSON DE OLIVEIRA LOPES - Prefeito Municipal de Álvaro de Carvalho/SP - CPF: .165.538-. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 940981/2023, Nº Processo: 71000.042565/2023-15, Concedente: Ministério do Esporte CNPJ: 02.961.362/0001-74, Convenente: ASSOCIACAO ESPORTIVA ARAGUAIA/SP. CNPJ/MF: 23.540.095/0001-31, Objeto: "Implantação de núcleo de futebol de base em Santo André/SP, para atividades regulares e participação em campeonatos locais, conforme previsto no Plano de Trabalho." Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2023NE000025, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 226604, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024, Data da Assinatura: 21/11/2023. Signatários: Concedente: JOSÉ LUÍS FERRAREZI - CPF/MF: .308.468-* Convenente: RENATO RAMOS, CPF/MF: .071.198-*. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170347 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 17166.100473/2020-78. Pregão. Nº 16/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA. Contratado: 03.397.088/0001-15 - ITAMAR C. DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do contrato sra/rr nº 12/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2023 a 16/12/2024, nos termos, art. 57, no inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.479,17. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).