DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS HENRIQUE MAIA OLIVEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 21/11/2023) 200376-00001-2023NE000999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 200350 Nº Processo: 08350017969202275 . Objeto: Contratação de empresa remanescente dos serviços de 05 funções (copeira jardineiro, lavador de carro, e operador de carga). Publicada nova dispensa em razão da dispensa n¨18/2023 ter sido lançada com CNPJ errado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 16/11/2023. AMILTON SOARES JUNIOR. Chefe Selog/sr/pf/mg. Ratificação em 16/11/2023. TATIANA ALVES TORRES. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 77.134,71. CNPJ CONTRATADA : 09.564.708/0001-40 ATUAL SERVICE LTDA . (SIDEC - 22/11/2023) 200350-00001-2023NE008045 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 200366 Nº Processo: 08389.002951/2023-12. Pregão Nº 8/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada patrimonial, para a Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu, incluindo suas unidades descentralizadas em Foz do Iguaçu, Guaíra e Cascavel - PR, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 5.775.575,52. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200390 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 08410.003347/2020-46. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 34.028.316/0022-38 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 200394 Nº Processo: 08420007545202311. Objeto: Contratação de serviços de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Dr. Lauro Pinto, 155, Lagoa Nova, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200394-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAISSA SALDANHA CALISTRATO Pregoeira (SIASGnet - 20/11/2023) 200394-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 200360 Nº Processo: 08502001906202305 . Objeto: Contratação de serviço de engenharia para vedação de paredes de Drywall, visando o estancamento de som das salas da Delegacia de Polícia Federal em São José do Rio Preto/SP Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Não possuímos ata vigente para o item, bem como o valor baixo e especificidade do item não sugerem realização de pregão. Declaração de Dispensa em 22/11/2023. VITOR VENEZA QUIMAS MACEDO. Chefe do Selog. Ratificação em 22/11/2023. ROGERIO GIAMPAOLI. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 29.798,74. CNPJ CONTRATADA : 18.686.364/0001-32 2WR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. (SIDEC - 22/11/2023) 200360-00001-2023NE111111 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 673/2023 Especie: Termo de Credenciamento No. 673/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada MARIA JOCELIA DA SILVA MOREIRA, CPF: 058.512.573-26. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 01/11/2023. Assinado por ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES, Diretora de Gestao de Pessoas da Policia Rodoviaria Federal e MARIA JOCELIA DA SILVA MOREIRA. Processo SEI No 08650.063829/2023-75 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200118 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08659.015961/2021-29. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de serviço contínuo com dedicação exclusiva de mão de obra de apoio administrativo, para os cargos de técnico em secretariado e recepcionista, por 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 02/03/2024 a 01/03/2026, em conformidade com o art. 57, ii da lei nº 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado, observando o que consta no processo administrativo nº 08659.015961/2021-29, a ser executado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital; ressalvado o direito à repactuação posterior, que deverá ser exercido pela contratada tão logo disponha de novo acordo ou convenção coletiva de trabalho. Reduzir a parcela mensal a título de aviso prévio trabalhado de 1,73% para 0,173% por posto, conforme lei nº 12.506/2011, acórdãos nº 3006/2010 e nº 1186/2017 do plenário do tribunal de contas da união.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.325.418,64. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200113 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 08654.019808/2022-00. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 09.629.106/0001-23 - ORION CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 05 (cinco) meses, totalizando em 20 (vinte) meses para a completa execução do objeto;prorrogar o prazo de vigência contratual, em virtude da prorrogação do prazo de execução, com fundamento no artigo 57, §1º, ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 05 (cinco) meses, totalizando em 29 (vinte e nove) meses para a completa execução do objeto;suprimir 19,30% (dezenove inteiros e trinta centésimos por cento) aproximadamente, do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 991.569,37 (novecentos e noventa e um mil quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos) , nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar 14,01% (quatorze inteiros e um centésimos por cento) aproximadamente, do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 719.777,49 (setecentos e dezenove mil setecentos e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;alterar o item 3.1 da cláusula terceira - preço, em função da supressão, passando o valor da contratação ao montante global contratado de R$ 4.866.116,01 (quatro milhões oitocentos e sessenta e seis mil cento e dezesseis reais e um centavos) , representando uma supressão de R$ 271.791,88 (duzentos e setenta e um mil setecentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos) ao valor originalmente contratado. Vigência: 22/11/2023 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.866.116,01. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2023 Processo nº 0rocesso nº 08664.007613/2023-71, Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2023. Parceiro: Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte. CNPJ: 00.394.494/0118-47. Parceiro: Município de Natal. CNPJ: 08.241.747/0001-43. Objeto: desenvolver ações voltadas ao combate ao furto e roubo de veículos e de cargas, ao tráfico de drogas, à sonegação de tributos, e demais crimes cometidos em vias públicas sob circunscrição dos entes cooperados, cujas práticas delitivas envolvam a utilização de veículos automotores. Signatários: Péricles Venâncio dos Santos, CPF n° 676.038.404-06; Álvaro Costa Dias, CPF nº 182.615.664-04. Data da Assinatura: 06/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200123 - SRPRF-RN Número do Contrato: 15/2018. Processo nº 08664.007069/2018-08. Pregão Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RN. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional de vigência do Contrato nº 15/2018 por mais 1 (um) mês, ou até a completa portabilidade, de acordo com o § 4°, do art. 57 da Lei 8.666/1993 e conforme previsto na Cláusula 2a do referido Contrato. Vigência: 22/11/2023 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 584.845,44. Data de Assinatura: 20/11/2023. EDITAL Nº 5/2023 LEILÃO DE VEÍCULOS A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Norte, do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - MJ, torna público que nos locais, datas e horários indicados no Edital nº 10/2023/LEILÃO-RN, será realizada licitação, na modalidade de LEILÃO, para a venda em hasta pública dos veículos recolhidos e abandonados por seus proprietários nos depósitos (pátios) das Delegacias da SRPRF/RN e depósitos (pátios) contratados, de acordo com o Processo n.º 08664.008324/2023-99. Local: O leilão ocorrerá apenas na forma on-line, Local/site: www.mnleilao.com.br, nas datas de 12 de dezembro(para veículos conservados dos pátios de Caicó e Mossoró) e 13 de dezembro 2023 (para conservados do pátio de Natal e sucatas dos pátios de Natal, Caicó e Mossoró), horário do Início do Leilão: 09:00h (horário local). Data da visitação e demais informações consultar Edital. Cópia do Edital disponível no site da PRF: www.prf.gov.br ou no site do Leiloeiro: https://www.mnleilao.com.br. PAULO CÉSAR LIMA DE ARAÚJO Presidente da CRL/PRF/RN SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 200117 Nº Processo: 08658.090871/2021-27. Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 32.624.131/0001-36 - COMERCIAL PROMOSTORE CONFECCOES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de educação para o trânsito a fim de atender às necessidades da superintendência da polícia rodoviária federal em são paulo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 7.182,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).