DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000733/2023-11-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0666.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO RURAL DOS PRODUTORES DA REGIÃO BELA VISTA - ARPRBV - MINEIROS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Grade Aradora, tombamento nº 296-754-1 e 01 (um) Trator, tombamentos nº 316.083-3, no valor total de R$ 198.890,20 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e noventa reais e vinte centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000427/2023-84-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0677.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BURITI ALEGRE/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Centrífuga Elétrica, tombamento nº 316.261-5, 01 (uma) Mesa de manipulação de desoperculadora, tombamento nº 316.055-8, 02 (dois) Tanques Decantadores, tombamentos nº 316.276-3 e 316.277-0, 05 (cinco) Baldes inox para mel 25kg, 62,5 (sessenta e duas e meia) Ceras de Abelha, 125 (cento e vinte cinco) Colmeias completas, 13 (treze) Fumigadores apícolas, 50 (cinquenta) Macacões para apicultores, no valor total de R$ 54.729,62 (cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000604/2023-22-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0662.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Motoniveladora, tombamento nº 315.589-3, no valor de R$ 788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000215/2023-06. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0044.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) caminhão tanque pipa 9.000l, chassi nº 93ZA61PFZP8700322, renavam nº 1363910717, placa nº SGV9D43, tombamento nº 330.718-8 . DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ ARIMATEIA NUNES CAMBOIM - Prefeito - Município de Santa Teresinha-PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000224/2023-99. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0046.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) caminhão toco carroceria de madeira, chassi nº 93ZA61LFZP8700916, renavam nº 01363910407, placa nº SGV9D36, tombamento nº 330.800-0 . DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA- Prefeito - Município de Conceição - PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000223/2023-44. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0049.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) caminhão toco carroceria de madeira, chassi nº 93ZA61LFZP8700913, renavam nº 01363910440, placa nº SGV9D33, tombamento nº 330.799-9 . DATA DA ASSINATURA: 20/11/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ PAULO FILHO- Prefeito - Município de Santana dos garrotes - PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000237/2023-68. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0056.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JURÚ-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) caminhão toco basculante, chassi nº 93ZA61LFZP8700663, renavam nº 1363911322, placa nº SGV9D48, tombamento nº 330.863-9 . DATA DA ASSINATURA: 20/11/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. SOLANGE MARIA FELIX BARBOSA- Prefeita - Município de Jurú - PB. Ministério da Justiça e Segurança Pública GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão ao Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas. Processo Administrativo nº 08001.006083/2023-47. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, e o GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Objeto: Cooperação entre a União e o Estado de Rondônia para o desenvolvimento de ações de segurança pública que observem as necessidades e as especificidades dos Estados que compõem a Amazônia Legal, com vistas à redução de crimes ambientais e conexos, com fundamento no Decreto nº 11.614, de 21 de julho de 2023. Data de assinatura: 22 de novembro de 2023. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante celebração de Termo Aditivo. Signatários: FLÁVIO DINO, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, e MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS, Governador do Estado de Rondônia. POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200340 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 08204.002536/2018-12. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Suplementar o valor do contrato nº 05/2018/diren-anp/pf no montante de r$ 3.000,00 (três mil reais), passando para r$ 211.400,40 (duzentos e onze mil e quatrocentos reais e quarenta centavos), visando suportar as despesas no exercício de 2023, tendo em vista manifestação da fiscalização do contrato.. Vigência: 08/02/2019 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.400,40. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 200380 Nº Processo: 08220.000502/2023-52. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC . Contratado: 07.148.735/0001-06 - SANTOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a construção da nova dlegacia de polícia federal em cruzeiro do sul/ac, em terreno próprio da união, localizado na av. 25 de agosto, s/nº, bairro copacabana, no município de cruzeiro do sul/, estado do acre, serviço este que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 19.834.377,22. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 200358 Nº Processo: 08230.006249/2022-41. Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 51.500.931/0001-90 - CENTRAL DE VENDAS LTDA. Objeto: Contratação de mobiliário em geral, equipamentos para copa e escritório, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 26.246,50. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 200382 Nº Processo: 08240.008432/2022. Objeto: Contratação de serviços de Instalação, Desinstalação, Remanejamento, Serviços Preliminares, Limpeza Mensal, Manutenção Preventiva e Corretiva, de forma contínua, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com Fornecimento de Peças para os casos que assim exigirem, nos equipamentos de climatização (ar condicionado Split Hi Wall, Piso Teto e de Janela), além da elaboração e implementação do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) e de um Software e/ou Aplicativo.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40 - Dom Pedro Ii - Planalto, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200382-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL FERNANDES ROSA Pregoeiro (SIASGnet - 21/11/2023) 200382-00001-2023NE800035 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200338 Nº Processo: 08280.011162/2023. Objeto: Aquisição de transceptores de comunicação digital em protocolo TETRA (Terrestrial Trunked Radio), com fornecimento de equipamentos, serviços capacitação e suporte correlatos, e que seja compatível com a infraestrutura de radiocomunicação profissional móvel, baseada em protocolo normatizado aberto de tecnologia digital para missões críticas com transmissão de voz e dados.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sais Quadra 07 Lote 23, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200338-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CEZAR LUIZ BUSTO DE SOUZA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 21/11/2023) 200338-00001-2023NE800001