DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei nº 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 Contrato de Concessão: 48000.003518/97-82 (BCAM-40). Processo Administrativo: 48610.201493/2023-46. Objetivo: Cessão da totalidade dos 10% de participação no contrato da cedente PRIO CORAL EXPLORAÇÃO PETROLÍFERA LTDA. para a cessionária GAS BRIDGE STORAGE S.A. Data da assinatura: 16/11/2023. Fundamento legal: Lei nº 9478, de 6 de agosto de 1997. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 495260 Número do Contrato: 124/2022. Nº Processo: 48086.005402/2022-48. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 40.255.405/0001-95 - T. B. DE LIMA CAMELLO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: promover a repactuação de preços referente a 2023. alterar os representantes legais da contratada para constar no instrumento contratual a seguinte redação:"...neste ato representados por seus titulares, THAÍNA BEZERRA DE LIMA CAMELLO, advogada, portadora do cpf sob o nº .817.402-* e WUSSANDER CAME L LO, advogado , portador do cpf sob o n° .850.022.* residentes e domiciliados em Rio Branco/AC".. Vigência: 17/11/2023 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.078,20. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 495400 Número do Contrato: 67/2021. Nº Processo: 48086.003258/2021-24. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar o prazo de vigência por 02 (dois) meses, a contar de 19 de novembro de 2023, ou quando da contratação de nova empresa para prestação do serviço objeto deste contrato, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 19/11/2023 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 401.847,72. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 495400 Número do Contrato: 67/2021. Nº Processo: 48086.003258/2021-24. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar o prazo de vigência por 02 (dois) meses, a contar de 19 de novembro de 2023, ou quando da contratação de nova empresa para prestação do serviço objeto deste contrato, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 19/11/2023 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 401.847,72. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 495400 Número do Contrato: 67/2021. Nº Processo: 48086.003258/2021-24. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar o prazo de vigência por 02 (dois) meses, a contar de 19 de novembro de 2023, ou quando da contratação de nova empresa para prestação do serviço objeto deste contrato, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 19/11/2023 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 401.847,72. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. º 185/PR/23 - Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, Superintendência Regional de Manaus - CNPJ: 00.091.652/0004-21, Contratada: J F DANTAS DO NASCIMENTO - CNPJ: 04.845.599/0001-15 - Objeto: Contratação dos serviços de afretamento de embarcações do tipo regional para apoio aos serviços hidrológicos, visando atender o Termo de Cooperação Técnica ANA/SGB e as necessidades da Superintendência Regional de Manaus da CPRM. O valor total global do contrato é de R$ 1.152.001,20 (Um milhão cento e cinquenta e dois mil e um real e vinte centavos), fixa e irreajustável para 12 meses. CPRM - Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente, Cassiano de Souza Alves, Diretor de Administração e Finanças. Contratada: JOSÉ FILHO DANTAS DO NASCIMENTO, Representante Legal. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.007543/2023-86. Pregão Nº 49/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 47.008.789/0001-90 - ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de medidores de PH e condutividade portátil, necessários para determinação ph, condutividade e temperatura, em atendimento as análises oficiais de fontes hidrominerais solicitadas pela anm - agência nacional de mineração, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no termo de referência .. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total: R$ 104.900,00. Data de Assinatura: 18/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.007543/2023-86. Pregão Nº 49/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 47.008.789/0001-90 - ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de medidores de PH e condutividade portátil, necessários para determinação ph, condutividade e temperatura, em atendimento as análises oficiais de fontes hidrominerais solicitadas pela anm - agência nacional de mineração, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no termo de referência .. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total: R$ 104.900,00. Data de Assinatura: 18/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.007543/2023-86. Pregão Nº 49/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 47.008.789/0001-90 - ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de medidores de PH e condutividade portátil, necessários para determinação ph, condutividade e temperatura, em atendimento as análises oficiais de fontes hidrominerais solicitadas pela anm - agência nacional de mineração, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no termo de referência .. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total: R$ 104.900,00. Data de Assinatura: 18/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.006625/2023-11. Pregão Nº 111/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA .. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal:Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM. Vigência: 18/11/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 180.402,40. Data de Assinatura: 18/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.006627/2023-01. Pregão Nº 111/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 02.596.872/0001-90 - CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM. Vigência: 18/11/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 4.625,60. Data de Assinatura: 18/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.007579/2023-60. Pregão Nº 81/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 13.760.045/0001-06 - PROCILAB - PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Aquisições de sondas multiparâmetros para utilização nos projetos de geoquímica ambiental e geologia médica da divisão de gestão territorial - digate e nas atividades do monitoramento ambiental da bacia carbonífera de santa catarina, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência.. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM. Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total: R$ 179.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023. Processo Licitatório nº 48086.002249/2023-88. Pregão Eletrônico nº 095/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos procedimentos para composição, treinamento e atividades das brigadas de emergência de incêndio, inclusive elaboração do plano de emergência contra incêndio da Superintendência Regional de Salvador, incluindo o Depósito de Feira de Santana/BA e Centro de Estudos Integrados Geocientíficos - Morro do Chapéu/BA, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Empresa: F A QUEIROZ CONSULTORIA EIRELE CNPJ: : 17.599.187/0001-94. Valor Total do Grupo: R$ 14.922,00 (Quatorze mil e novecentos e vinte e dois reais) Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2023 FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório nº 48086.004986/2023-15. Na publicação do Pregão Eletrônico nº 143/2023 publicado no DOU do dia 17.11.2023, Seção 3, página 218, onde se lê: "Ata de Registro de Preços 147/DEAMP/2023",leia-se: "Ata de Registro de Preços 047/DEAMP/2023";Onde se lê: "Vigência 13/11/2023 a 12/11/2024",leia-se: Vigência: "17/11/2023 a 16/11/2024",Onde se lê: "Data da Assinatura: 10/11/2023", leia-se: Data da Assinatura: "17/11/2023" Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2023 EVANDRO SILVA CALDEIRA Homologador AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório nº 48086.004986/2023-15. Na publicação do Pregão Eletrônico nº 143/2023 publicado no DOU do dia 17.11.2023, Seção 3, página 218,onde se lê: "Ata de Registro de Preços 148/DEAMP/2023",leia-se: "Ata de Registro de Preços 048/DEAMP/2023";Onde se lê: "Vigência 10/11/2023 a 09/11/2024",leia-se: Vigência: "17/11/2023 a 16/11/2024",Onde se lê: "Data da Assinatura: 10/11/2023", leia-se: Data da Assinatura: "17/11/2023" Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2023 EVANDRO SILVA CALDEIRA Homologador