DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300106 106 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 Processo nº 48089.000166/2023-24 Objeto: Contratação especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de 05 (cinco) Nobreaks, pelo prazo de 12 meses e do serviço de paralelismo redundante para aumento da autonomia destes 05 (cinco) nobreaks, nos datacenters, principal e backup, do Rio de Janeiro - URCA, para atender as necessidades da CPRM. NOME: ENERGYWORK COMERCIO E SERVICOS ELETRO ELETRONICOS LTDA CNPJ: 73.305.484/0001-50 VALOR: R$ 98.499,92 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48098.001767/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação das edificações do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da Litoteca de Araraquara, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme as especificações constantes no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00219-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO ALVES DA SILVA MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 22/11/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48095000499202374. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de baterias seladas e pilhas para atender as demandas do Serviço Geológico do Brasil -SGB-CPRM nos projetos de operação da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN) e Rede Integrada de Monitoramento de Águas Subterrâneas - RIMAS.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 22/11/2023) 495130-29208-2023NE000001 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2023 - UASG 495550 Nº Processo: 48086.007689/2023-21. Inexigibilidade Nº 188/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 00.751.819/0001-90 - HASAGEO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de licença perpétua do software de geofísica (reflexw 2d/3d) para uso no projeto de recuperação ambiental da bacia carbonífera de santa catarina.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 25.249,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 48002.901436/2023-29. Contrato n. CT-EPE-050/2021. - Aditivo n. 02. Contratado: T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA - 12.978.986/0001-58. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Valor: R$ 424.234,08. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Assinatura: 22/11/2023. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1158/2023 - UASG 113206 Nº Processo: CFAMO.N2023090005. Objeto: Aquisição de Centro de Usinagem Horizontal com duplo palete, 4° eixo e acessórios, a ser entregue, instalado e comissionado pelo fornecedor na FCN - Componentes da INB - Indústrias Nucleares do Brasil S/A , localizada no Município de Resende, no Estado do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01158- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO DE FARIA HILARIO Pregoeiro (SIASGnet - 22/11/2023) 113206-11504-2023NE000001 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CB-094/2023 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para o projeto de trocadores de calor para Usina Nucleoelétrica de Angra 3 - Pacote M- 101 Contratada: UnionStahl Gmbh. O referido processo foi precedido por INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 30, inciso I da Lei 13.303/16 Valor total: € 128.729,60 (Cento e Vinte e Oito mil, Setecentos e Vinte Nove Euros e Sessenta Centavos). Vigência: 30/10/2023 a 29/04/2024. Data da assinatura: 30/10/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Daniel Mootz - Representante Legal. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO TOTAL para aquisição de licenças para subscrição em Portal de Governança Corporativa, na modalidade de software como serviço (SaaS Software-as-a-Service), incluindo os serviços de treinamento, implementação/configuração, manutenção e suporte técnico, para atender às necessidades da ENBPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo A) do Edital. Valor Estimado: Sigiloso. O Edital está disponível no site www.gov.br/compras e https://enbpar.gov.br/transparencia/licitacoes-e- contratos/licitacoes/2023-2/; Data de realização da sessão de disputa e abertura das propostas: 06/12/2023 às 10h no site www.gov.br/compras. Maiores informações através do e-mail [email protected]. JOELMIR TAILON DE ARAÚJO FERRAZ Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 07/2023, adjudicado e homologado às empresas: Grupo 01 - COMERCIAL DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, Grupo 02 - N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA e Grupo 03 - NSA SOLUCOES LTDA. Demais informações disponíveis no site www.gov.br/compras, UASG: 929539. NUBIANE BRAGA LOURENÇO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 15/2023, adjudicado e homologado à empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Demais informações disponíveis no site www.gov.br/compras, UASG: 929539. JOELMIR TAILON DE ARAÚJO FERRAZ Pregoeiro ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 226/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Transformadores. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIDEC - 22/11/2023) 910847-91081-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE B.O.P - GAVETA SIMPLES POÇOS-SM - Ciclo 3 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de B.O.P - Gaveta simples, localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 23/11/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DE POÇOS POÇOS-SPO - Ciclo 3 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Materiais de poços localizados na Petrobras - ARM-RIO, Rua Francisco de Souza Melo, 1580, Cordovil, Rio de Janeiro-RJ e ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 23/11/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004222370 Objeto: Aquisição de MANGUEIRA MONTADA Abertura das propostas: 29/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004222369 Objeto: Aquisição de TUBO PARA TROCA TERMICA Abertura das propostas: 29/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004218288 Objeto: Serviços de Gestão e Gerenciamento para Coleta de Material e Realização de Análises Clínicas, Avaliações Clínicas Especializadas e Exames Complementares do PCMSO Abertura das propostas: 14/12/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO