DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004222412 Objeto: Aquisição de Antiespumante Base Solvente, baixo e alto teor de silício e Locação de tanques offshore Abertura das propostas: 08/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004222303 Objeto: Aquisição de Célula de carga Abertura das propostas: 30/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004222599 Objeto: Serviços de monitoramento remoto e online de parâmetros operacionais que serão realizados nas instalações da PETROBRAS dentro dos limites do estado do Rio de Janeiro Abertura das propostas: 14/12/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004210166 Objeto: Substituição do sistema de UPS das UTEs Baixada Fluminense, Canoas e Cubatão, por sistema modular de arquitetura descentralizada, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 13/12/2023 às 17:00. Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em 06/11/2023 (edição: 210, seção: 3, página: 121) devido à revisão dos requisitos de habilitação. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004159811 Objeto: Serviços de elevação artificial de petróleo com sistemas de bombeio centrífugos submerso - BCS Abertura das propostas: 15/12/2023 às 17:00. Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em 16/08/2023 (edição: 156, seção: 3, página: 140) devido à inclusão de previsão de fórmula de reajuste na parcela relativa a moeda estrangeira convertida, com ajustes decorrentes no edital e anexos. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004222401 Objeto: Valvula esfera metalica de uso geral Abertura das propostas: 30/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004222782 Objeto: Desengate rápido Camlock para mangote marítimo Abertura das propostas: 30/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 02/2023 ao Fomento Nº 919512/2021 publicado no D.O de 2023-07-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/06/2023 a 21/12/2024... Leia-se: Vigência: 21/06/2023 a 21/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2023 ao Convênio Nº 919378/2021. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, CNPJ/MF 18.715.383/0001-40. Prorrogação da vigência por 18 (dezoito) meses. Valor Total: R$ 150.000,00. Valor de Contrapartida: R$ R$ 4.040,40. Vigência: 14/12/2021 a 13/06/2025. Data de Assinatura: 21/11/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: FUAD JORGE NOMAN FILHO, CPF nº xxx.880.816-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 02/2023 ao Convênio Nº 918858/2021. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, CNPJ/MF 03.501.509/0001-06. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 150.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00. Vigência: 07/12/2021 a 06/12/2024. Data de Assinatura: 21/11/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES, CPF nº xxx263.201-. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 948727/2023. Processo nº 21260.201045/2023-11. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ASSISTENCIA SOCIAL CASA AZUL de CNPJ nº 33.486.911/0001-20. Objeto: Capacitação empreendedora para mulheres de baixa renda e conexão com um ecossistema de apoio local que crie condições favoráveis ao desenvolvimento da mulher e de seu negócio. Valor Total: R$ R$ 333.115,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ R$ 333.115,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000067, Valor: R$ R$ 333.115,00. PTRES: 227634, Fonte de recurso: 1000, ND: 33504101, Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: DAISE LOURENÇO MOISES, CPF nº . 618.733-. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 948741/2023. Processo nº 21260.200976/2023-94. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO EBENEZER VIDAS de CNPJ nº 32.344.239/0001-75. Objeto: ofertar curso para produção de cestos artesanais para mulheres atendidas pelo Instituto Ebenézer Vidas em Fortaleza- CE. Valor Total: R$ R$ 100.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ R$ 100.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000076 e 2023NE000077, Valor: R$ 100.000,00. PTRES: 227622, Fonte de recurso: 1000, ND: 33504101 e 44504101, Vigência: 01/11/2023 a 01/09/2024, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-, Convenente: WILSSA PEREIRA DANTAS, CPF nº . 956.053-*. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 948710/2023. Processo nº 21260.200952/2023-35. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ISMARH INSTITUTO SOCIAL MINISTERIAL E ASSISTENCIAL RHEMA de CNPJ nº 10.469.097/0001-30. Objeto: Capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade social, do município de Nova Iguaçu-RJ, no curso de Informática. Valor Total: 300.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000059, Valor: R$ 300.000,00. PTRES: 227616, Fonte de recurso: 1000, ND: 33504101, Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: ANGELA FATIMA SANTOS DE JESUS, CPF nº . 640.397-. Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA GERÊNCIA REGIONAL DO IPEA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 113602 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 03001.000089/2021-25. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste de 4,82% nos valores dos produtos que compõem a cesta de materiais empregados no serviço de almoxarifado virtual, conforme cláusula 25 do Termo de Referência da Ata de Registro de Preços nº 14/2020. Vigência: 21/10/2021 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.540,28. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00109/2023 publicado no D.O de 2023-11-17, Seção 3. onde se lê: contratação de empresa para prestação de serviço de "locação de veículos sem motorista" para atendimento às necessidades da pesquisa nacional sobre demografia e saúde - pnds. . Leia-se: contratação de empresa para prestação de serviço de "locação de veículos sem motorista" para atendimento às necessidades da Superintendência do IBGE no Amazonas pelo periodo de 12 meses. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 114619 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 20699.000168/2021-95. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 27.122.994/0001-75 - FORCA SERVICE LTDA. Objeto: A repactuação do contrato devido à homologação da convenção coletiva do seaces x sindilimpe 2023/2023, com efeito retroativo à data-base em janeiro/2023, reajustando o valor mensal do contrato em 5,09%. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.058,32. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114618 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 20526.000473/2020-62. Dispensa. Nº 17/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação do contrato pelo periodo de 12 meses.. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).