DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300132 132 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . REAL NORTE COMERCIO DE TINTAS EIRELI 14152.050169/2022-03 AI 22.305.226-4 513,66 . REAL NORTE COMERCIO DE TINTAS EIRELI 14152.050175/2022-52 AI 22.305.232-9 2.335,68 . REAL NORTE COMERCIO DE TINTAS EIRELI 14185.009177/2022-89 ND 20.234.736-2 28.521,79 . SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. 14152.164692/2022-16 AI 22.419.734-7 3.182,55 . SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. 14152.164696/2022-96 AI 22.419.738-0 4.081,60 . SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. 14152.164708/2022-82 AI 22.419.750-9 6.793,57 . SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. 14152.164755/2022-26 AI 22.419.797-5 6.803,39 . SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. 14152.164773/2022-16 AI 22.419.815-7 6.793,57 . SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. 14152.166963/2022-60 AI 22.422.005-5 6.803,39 . SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. 14152.166964/2022-12 AI 22.422.006-3 5.304,76 . SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. 14152.166965/2022-59 AI 22.422.007-1 5.304,76 . SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. 14152.166966/2022-01 AI 22.422.008-0 8.165,04 . SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. 14152.166967/2022-48 AI 22.422.009-8 4.082,52 . VALE S.A. 14152.170884/2022-53 AI 22.425.926-1 5.311,15 . VALE S.A. 14152.185720/2022-21 AI 22.440.762-7 1.773,55 VANEA MANSK BOONE Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRT/ES SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 O Pregoeiro do Ministério do Trabalho e Emprego- MTE, torna público o resultado do Pregão 14/2023, processo nº 19955.100082/2023-35, sagrando-se vencedora do certame a empresa BS TECNOLOGiA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 03.655.231/0001-21. RONÉLIO DA COSTA MENDONÇA Pregoeiro (SIDEC - 22/11/2023) 400045-00001-2023NE800001 SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA DEPARTAMENTO DE PARCERIAS EXTRATOS DE FOMENTOS REFERÊNCIA: Primeiro Termo Aditivo ao Fomento nº 935590/2022, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego e o Instituo Travessia. Processo 71000.018987/2022-81. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do Termo de Fomento ora aditado até 16 de maio de 2024, em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante do Fomento original. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Gilberto Carvalho - Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária, e Armando José da Silva Júnior, Presidente do Instituto Travessia. REFERÊNCIA: Segundo Termo Aditivo ao Fomento nº 915499/2021, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego e a Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários no Rio Grande do Sul - UNISOL/RS. Processo 71000.030626/2021-21. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência, até 26 de maio de 2025, e alteração da Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Gilberto Carvalho - Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária, e Nelsa Inês Fabian Nespolo, Coordenadora-Geral da UNISOL/RS. EXTRATO DE APOSTILAMENTO REFERÊNCIA: Termo de Apostilamento do Termo de Fomento nº 936278/2022 celebrado pela União, por intermédio do extinto Ministério da Cidadania e a Cooperativa de Trabalho dos Trabalhadores Autônomos Novos Horizontes. Processo 71000.065546/2022-78. OBJETO: prorrogação, de ofício, do prazo de vigência, para 26 de maio de 2024, em decorrência do atraso na liberação da parcela dos recursos previstos no cronograma de desembolso. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2023. SIGNATÁRIO: Gilberto Carvalho - Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária. FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 264001 Nº Processo: 47648000558202348. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de material necessário para sua execução, inclusive de limpeza e higiene, além de equipamentos necessários para a execução.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/11/2023 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Capote Valente, 710, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/264001-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MANUEL PEREIRA TEIXEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 22/11/2023) 264001-26201-2023NE999999 Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 7779/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 28 (vinte e oito). BRASÍLIA, 22 de novembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 08.508.451/0001-46, QAT8J01, FRMEV00827132023, 606-82; 23.373.000/0003- 02, RUL7H91, FRMEV01040442023, 606-82; RNF3C85, FRMEV01043172023, 606-82; RNH8C39, FRMEV01043242023, 606-82; RUP2B25, FRMEV01044532023, 606-82; RMV1H35, FRMEV01044802023, 606-82; SHO2G61, FRMEV01045642023, 606-82; 20.620.600/0001-60, QQZ5D53, FRMEV01075912023, 606-82; 04.402.997/0001-67, BBN3444, FRMEV01093192023, 606-82; 07.643.876/0001-03, JAX0D61, FRMEV01109732023, 606-82; 14.215.012/0001-48, RLO8G33, FRMEV01118072023, 606-82; 12.440.254/0001-00, EDG9J93, FRMEV01126732023, 606-82; QII4330, FRMEV01152892023, 606-82; 01.962.300/0001-14, EWU9253, FRMEV01142022023, 606-82; ENZ3701, FRMEV01143382023, 606-82; EWU9253, FRMEV01143842023, 606-82; FWN5J38, FRMEV01143952023, 606-82; EWU9250, FRMEV01145062023, 606-82; FNO6F71, FRMEV01145652023, 606-82; FXK9I25, FRMEV01149652023, 606-82; 09.372.147/0001-87, ARD5A64, FRMEV01142192023, 606-82; 28.840.777/0001-83, NBS9D54, FRMEV01142972023, 606-82; 14.457.026/0001-78, JAD8B07, FRMEV01146432023, 606-82; 13.288.961/0001-95, KXE4I28, FRMEV01147292023, 606-82; 06.298.292/0001-77, SEU2H01, FRMEV01147532023, 606-82; 92.279.363/0001-26, JBS5B28, FRMEV01148892023, 606-82; 034.353.351-06, KBN0G12, FRMEV01150772023, 606-82; 60.896.248/0004-57, BGW6724, FRMEV01152842023, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 7794/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 41 (quarenta e um). BRASÍLIA, 21 de novembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 82.809.088/0006-66, FYW1047, FRMEV00526282023, 606-82; 01.454.574/0001-00, QJZ5726, FRMEV00609692023, 606-82; 08.354.082/0001-84, JAY4J22, FRMEV00682432023, 606-82; 25.450.492/0001-48, NKH3J01,