DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 7802/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 3 (três). BRASÍLIA, 22 de novembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 18.170.737/0001-18, GXA2347, FRMEV00109072020, 606-82; 10.466.983/0004- 52, ERI6439, FRMEV00342112021, 606-82; 19.259.335/0001-57, OAS8617, FRMEV00343912022, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 7808/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 60 (sessenta). BRASÍLIA, 22 de novembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 068.856.699-54, MME9D92, FRMEV00573102023, 606-82; 05.324.485/0001-92, RNV5F20, FRMEV00578112023, 606-82; RFC5G15, FRMEV00603812023, 606-82; 10.783.431/0001-25, HGJ1592, FRMEV00529422023, 606-82; EOF6F54, FRMEV00529512023, 606-82; QCL5532, FRMEV00604212023, 606-82; 08.427.008/0010-31, RKX2F40, FRMEV00570202023, 606-82; RKW7C30, FRMEV00647232023, 606-82; RYP4F30, FRMEV00639332023, 606-82; 190.679.682-34, NBH7846, FRMEV00580222023, 606-82; 14.782.157/0001-20, DVT4B93, FRMEV00540952023, 606-82; 32.124.333/0001-19, FSD3F79, FRMEV00603232023, 606-82; 32.820.164/0001-51, AIE7G93, FRMEV00575332023, 606-82; 121.914.416-96, RBE0H87, FRMEV00581612023, 606-82; 34.499.500/0001-31, NYS3G43, FRMEV00576562023, 606-82; 00.965.861/0001-04, JBG6J79, FRMEV00590102023, 606-82; JBG6J79, FRMEV00665672023, 606-82; 17.827.900/0001-00, FDZ3210, FRMEV00577332023, 606-82; 02.870.124/0003-15, RKR7J32, FRMEV00586232023, 606-82; 01.247.657/0001-10, IUP4319, FRMEV00587092023, 606-82; 019.330.135-08, NWU1B78, FRMEV00667522023, 606-82; 37.633.594/0001-88, AGA0A95, FRMEV00585922023, 606-82; 19.053.505/0001-42, MXF0A04, FRMEV00592032023, 606-82; EKH2C10, FRMEV00582682023, 606-82; 284.499.916-68, CCT5676, FRMEV00604152023, 606-82; 980.808.905-44, FGH1B62, FRMEV00619062023, 606-82; 009.438.736-22, BTO6547, FRMEV00612722023, 606-82; 04.933.915/0001-00, RXY1G77, FRMEV00665112023, 606-82; RDU7G77, FRMEV00629132023, 606-82; RAJ4C77, FRMEV00657022023, 606-82; 303.007.207-00, EVU5E78, FRMEV00603212023, 606-82; 02.812.151/0001-70, MLV6J60, FRMEV00624552023, 606-82; 04.067.882/0001-63, RPY2C01, FRMEV00631942023, 606-82; 01.771.322/0001-05, RKW5E37, FRMEV00661372023, 606-82; MLO4935, FRMEV00645022023, 606-82; 020.118.645-42, DBS9H67, FRMEV00635042023, 606-82; 50.687.696/0001-44, MHJ7G74, FRMEV00632952023, 606-82; 73.301.814/0001-30, IYT2733, FRMEV00658672023, 606-82; 37.058.597/0001-35, FXJ8C78, FRMEV00620982023, 606-82; FXJ8C78, FRMEV00621292023, 606-82; 055.614.789-82, MLV3D18, FRMEV00630912023, 606-82; 33.034.171/0001-90, MKV0076, FRMEV00634322023, 606- 82; 02.270.609/0001-06, PQN8C30, FRMEV00618882023, 606-82; 10.477.075/0001-11, RXL9F61, FRMEV00631572023, 606-82; 39.671.038/0001-21, MKC0G31, FRMEV00622142023, 606-82; 24.892.219/0001-00, FTH8J45, FRMEV00637302023, 606-82; 29.386.248/0001-14, JCC7I23, FRMEV00646032023, 606-82; 006.765.229-80, MJK6F12, FRMEV00659872023, 606-82; 645.612.080-20, IIK2G95, FRMEV00638092023, 606-82; 85.127.983/0001-84, QIW1340, FRMEV00639742023, 606-82; QJR5360, FRMEV00648142023, 606-82; 21.848.657/0001-83, BDW6D72, FRMEV00641892023, 606- 82; 029.645.766-37, FRQ3D34, FRMEV00641952023, 606-82; 237.632.566-87, PUR9F82, FRMEV00644662023, 606-82; 08.764.619/0001-84, RNZ4I40, FRMEV00655562023, 606-82; 173.945.541-04, JZP7F36, FRMEV00640702023, 606-82; 10.522.551/0001-79, QJS6J37, FRMEV00651872023, 606-82; QJT8B17, FRMEV00651112023, 606-82; 009.297.239-02, CIE6299, FRMEV00648212023, 606-82; 79.211.546/0001-41, BDL8C62, FRMEV00650652023, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 7810/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 41 (quarenta e um). BRASÍLIA, 22 de novembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 22.801.415/0001-05, AWX5I05, FRMEV00526362023, 606-82; 12.210.614/0001- 87, RLB8F21, FRMEV00576452023, 606-82; RYH5D40, FRMEV00584802023, 606-82; RAJ3628, FRMEV00583452023, 606-82; 28.057.322/0001-96, NZM2H63, FRMEV00550142023, 606-82; OQO3B98, FRMEV00651632023, 606-82; 12.911.727/0001- 00, OSK3D06, FRMEV00577852023, 606-82; 08.349.438/0001-91, RBQ7G43, FRMEV00609212023, 606-82; RCD8F84, FRMEV00609222023, 606-82; 00.633.224/0001-30, REF6I98, FRMEV00584452023, 606-82; PBR3037, FRMEV00587882023, 606-82; PBO2764, FRMEV00594482023, 606-82; 06.134.846/0001-09, GGX1H71, FRMEV00581492023, 606-82; 22.307.497/0001-28, RXZ5D76, FRMEV00600462023, 606-82; QJY9H23, FRMEV00597992023, 606-82; QJY1450, FRMEV00596082023, 606-82; 26.723.529/0001-27, RPZ4A06, FRMEV00665122023, 606-82; 02.512.352/0001-51, RDZ0A06, FRMEV00606872023, 606-82; 41.864.234/0001-64, ITC2428, FRMEV00611732023, 606-82; 532.265.500-04, IUE4B68, FRMEV00598512023, 606-82; IUE4B68, FRMEV00624112023, 606-82; IUE4B68, FRMEV00632992023, 606-82; 89.456.008/0002-51, AUZ3B95, FRMEV00605072023, 606-82; 04.945.686/0001-44, SCU8E02, FRMEV00606122023, 606-82; SCC1H70, FRMEV00618042023, 606-82; SCA9E71, FRMEV00618812023, 606-82; 76.383.124/0001-65, RLK5044, FRMEV00621532023, 606-82; 08.374.123/0001-02, JAC4J13, FRMEV00627672023, 606-82; IWP4E59, FRMEV00647072023, 606-82; IXH3F28, FRMEV00651082023, 606-82; 732.252.319-91, AQO3J83, FRMEV00625202023, 606-82; 79.818.746/0001-67, MDB4141, FRMEV00634622023, 606-82; 23.373.000/0011-04, RIY9B06, FRMEV00601292023, 606-82; RKN5J53, FRMEV00637072023, 606-82; 70.359.104/0001-72, HTP9E62, FRMEV00618292023, 606-82; 02.830.994/0001-07, QXR1E55, FRMEV00660392023, 606-82; RUP9A30, FRMEV00657942023, 606-82; 07.031.916/0001-58, BDD9C66, FRMEV00631332023, 606-82; 12.958.465/0001-39, RTO8C86, FRMEV00640802023, 606-82; 92.350.966/0001-77, JAV7D34, FRMEV00638852023, 606-82; 22.064.101/0001-69, EXU4H98, FRMEV00639262023, 606- 82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 7814/2023/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 54 (cinquenta e quatro). BRASÍLIA, 22 de novembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 76.869.700/0001-89, QHA6F58, EPSMA00718352023, 683-11; 16.786.220/0001-22, SIW6E31, EPSMA00725872023, 683-12; 78.817.897/0004-80, RXZ7I45, EPSMA00746322023, 683-11; MHH9924, EPSMA00748432023, 683-11; 24.551.330/0001-33, PQZ6F80, EPSMA00746522023, 683-12; QTP6A90, EPSMA00747392023, 683-13; 92.185.008/0001-98, IYW9533, EPSMA00746572023, 683-