DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: disponibilização pela Controladoria-Geral da União, de aproximadamente 20 (vinte) vagas externas de estacionamento e utilização para guarita, para uso dos servidores e colaboradores da INFRA S.A. RECURSOS: O ACORDO DE COOPERAÇÃO é celebrado a título gratuito, não implicando compromissos financeiros ou transferências de recursos entre os partícipes, bem como não gera direito a indenizações. VIGÊNCIA: de 08/08/2023 a 31/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2023. SIGNATÁRIOS: pela empresa pública INFRA S.A., o Diretor-Presidente, senhor Jorge Luiz Macedo Bastos e a Diretora de Administração e Finanças, senhora Elisabeth Alves da Silva Braga, e pela Controladoria-Geral da União, a Diretora de Gestão Corporativa, Érika Lemância Santos Lôbo. Ministério Público da União MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 200009 Nº Processo: 45650070957202368. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual contratação de serviço para emissão de certificado digital em nuvem.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 609, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANA LUISA CARDOSO ZARDIM Secretária de Licitação (SIASGnet - 22/11/2023) 200009-00001-2023NE000001 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n.º CONV 030/2023. Procedimento de Gestão Administrativa MPDFT nº 19.04.3670.0052866/2023-72. Convenentes: Ministério Público Do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93 e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - MPMS, CNPJ: 11.983.997/0001-63. Objeto estabelecer formas de cooperação entre os partícipes para a realização das missões atribuídas pelo ordenamento jurídico ao Ministério Público, tais como proteção do patrimônio público, a prevenção e o combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e a outros crimes relacionados, de forma a aprimorar, desenvolver e dar suporte a métodos de análises de dados, pesquisas e investigações promovidas pelos partícipes, garantindo assim maior eficácia no MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 UASG 200100 - PROCESSO: 1.00.000.006112/2023-13 Comunicamos que o subitem 7.4.1 do Edital foi excluído. Fica mantida a data de abertura do certame. LEONARDO SANTOS DA COSTA Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2019. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ: 07.340.993/0001-90. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 23/12/2023 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 30/10/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 8.052.751,14. Valor Global do Contrato: R$ 40.263.755,70. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor HUGO HENRIQUE AURÉLIO DE LIMA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.001970/2018-12. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 75/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa PROQUEST LATIN AMÉRICA SERVIÇOS E PRODUTOS PARA ACESSO À INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 05.775.256/0001-94. Objeto: serviço de acesso à base de dados desenvolvida e produzida pela ProQuest Research Library: "Academic Complete" (ProQuest Ebook Central) - acessada em sua plataforma específica, compreendendo o fornecimento de acesso ilimitado e simultâneo ao conteúdo digital de forma on-line pela Internet, mediante autenticação segura por números de Internet Protocol (IP). Modalidade: inexigibilidade de licitação. Valor total: R$ 66.995,58. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2025. Data de Assinatura: 10/11/2023. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, a Senhora. RÚBIA SILVA PASSOS FERNANDEZ. Processo MPF/PGR: 1.00.000.008517/2023-96. desempenho das atribuições dos Ministérios Públicos por meio da atuação conjunta e do intercâmbio de conhecimentos, metodologias, experiências e do compartilhamento e desenvolvimento de tecnologias para o processamento e análise de dados, gestão de casos, entre outras ações conjuntas. Signatários: MPDFT: GEORGES CARLOS FR E D D E R I CO MOREIRA SEIGNEUR, Procurador-Geral de Justiça; MPMS: ALEXANDRE MAGNO BENITES DE LACERDA, Procurador-Geral de Justiça. Assinatura MPDFT: 22/11/2023, MPMS: 16/11/2023. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS A Gerência de Registro de Preços da Procuradoria da República em Minas Gerais torna públicos os preços registrados nas Atas de Registro de Preços de nº 10/2023, 12/2023, 13/2023, 14/2023, 16/2023, 17/2023 e 18/2023, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 09/2023, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de materiais (aparelhos de ar- condicionado, micro-ondas, frigobar, fragmentadora de papel, kit de suporte de bandeiras com bastão e extintores de incêndio), para atender a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, a Procuradoria da República em Minas Gerais e suas unidades municipais, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. As íntegras das Atas com os preços unitários encontram-se disponíveis para consulta no sítio http://www.transparencia.mpf.mp.br/conteudo/licitacoes-contratos-e-convenios/atas-deregistro- de-precos-proprias-e-aderida. Processo Administrativo nº 1.22.000.002301/2023-50. Data da assinatura: 20/11/2023. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. . AT A FO R N EC E D O R CNPJ ITEM(NS)/VALOR UNITÁRIO . 10 GABRIEL RICARDO GIRON DEL MANTO 48.703.772/0001-16 ITEM 1 / R$ 1.949,00 . 12 TRADE IN SOLUÇÕES LTDA 51.147.051/0001-81 ITEM 3 / R$ 3.629,99 . 13 AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA 46.368.367/0001-63 ITEM 4 / R$ 8.419,22 . 14 CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA 42.753.718/0001-07 ITEM 6 / R$ 629,00 . 16 SINCES TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 33.615.509/0001-06 ITEM 8 / R$ 1.210,00 . 17 JADER MATIAS FREITAS FERREIRA 44.350.738/0001-54 ITEM 9 / R$ 797,99 . 18 PRIME COMÉRCIO E SERVIÇO DE EXTINTORES LTDA 09.098.179/0001-18 ITENS 10 e 11 / R$ 149,00 e R$ 285,01 Belo Horizonte/MG, 22 de novembro de 2023. LEANDRO THALES MALACCO BOTELHO Gerente de Registro de Preços AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Gerência de Registro de Preços da Procuradoria da República em Minas Gerais torna público o preço registrado na Ata de Registro de Preços de nº 11/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 09/2023, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de materiais (aparelhos de ar-condicionado, micro-ondas, frigobar, fragmentadora de papel, kit de suporte de bandeiras com bastão e extintores de incêndio), para atender a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, a Procuradoria da República em Minas Gerais e suas unidades municipais, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. A íntegra da Ata com o preço unitário encontra-se disponível para consulta no sítio http://www.transparencia.mpf.mp.br/conteudo/licitacoes-contratos-e- convenios/atas-deregistro-de-precos-proprias-e-aderida. Processo Administrativo nº 1.22.000.002301/2023-50. Data da assinatura: 21/11/2023. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2024. Fornecedor Registrado: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68. Item: 2. Valor Unitário: R$ 2.990,00. Belo Horizonte/MG, 22 de novembro de 2023. LEANDRO THALES MALACCO BOTELHO Gerente de Registro de Preços AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Gerência de Registro de Preços da Procuradoria da República em Minas Gerais torna público o preço registrado na Ata de Registro de Preços de nº 15/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 09/2023, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de materiais (aparelhos de ar-condicionado, micro-ondas, frigobar, fragmentadora de papel, kit de suporte de bandeiras com bastão e extintores de incêndio), para atender a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, a Procuradoria da República em Minas Gerais e suas unidades municipais, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. A íntegra da Ata com o preço unitário encontra-se disponível para consulta no sítio http://www.transparencia.mpf.mp.br/conteudo/licitacoes- contratos-e-convenios/atas-deregistro-de-precos-proprias-e-aderida. Processo Administrativo nº 1.22.000.002301/2023-50. Data da assinatura: 22/11/2023. Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2024. Fornecedor Registrado: VALLE MÉDICA LTDA, CNPJ: 02.257.228/0001-97. Item: 7. Valor Unitário: R$ 1.046,25. Belo Horizonte/MG, 22 de novembro de 2023. LEANDRO THALES MALACCO BOTELHO Gerente de Registro de Preços AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 200035 Nº Processo: 1220002895202307. Objeto: Aquisição imediata e futura, sob demanda, de materiais elétricos, de manutenção, de copa e cozinha, de informática, álcool em gel e gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 23/11/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 1877 - Bairro Funcionários, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200035-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA VARIZ DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 22/11/2023) 200035-00001-2023NE000001