Dia Oficial

Diário Oficial da União · 23/11/2023 · pág. 162

DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300162 162 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo de Compra nº 0131/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de produção de 4 edições do Jornal do CROMG, conforme condições, quantidades e exigências do Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/12/2023 às 09 horas (horário de Brasília-DF) no sítio: www.comprasnet.gov.br. Informa-se ainda, que o inteiro teor deste ato convocatório, também se encontra à disposição dos interessados no site eletrônico deste órgão: transparencia.cromg.org.br, menu Compras - Licitações, além daquele mencionado. Belo Horizonte, 22 de novembro de 2023. RAPHAEL CASTRO MOTA, CD Presidente do CRO-MG CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos: Auxiliar Administrativo - Macrorregião 2 - Ampla Concorrência - Classificado - Murilo Guindalini - inscrição 15244 - classificação 15, Assistente Administrativo - Macrorregião 5 - Autodeclarados Negros - Classificado - Jessica Cristina Ferreira da Silva - inscrição 20604 - classificação 08, Assistente Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Eduardo Meirelles Nogueira - inscrição 14470 - classificação 17. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. São Paulo, 16 de novembro de 2023 BRAZ ANTUNES MATTOS NETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 392/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, pelo critério de Técnica e Preço, nos termos da Lei n.º 12.232/10 e Leis n.º 4.680/65 e n.º 8.666/93, de acordo com o Edital. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade para realização de atividades integradas que possibilitem o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação. Abertura dia 10/01/2024 às 10:00 horas. Local: Av. Paulista, 688 - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01310-909. O Edital poderá ser retirado mediante o pagamento da taxa de cópias ou gratuitamente pelo site https://cro- sp.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio. Informações pelo telefone (11) 3549-5500 ou pelo e-mail: [email protected]. São Paulo, 22 de novembro de 2023. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 389477 Processo administrativo nº 0111/2023 - Pregão Eletrônico nº 0011/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para impressão gráfica de 5.000 (cinco mil) exemplares da publicação "Profissão Psicóloga/o: caderno de perguntas e respostas" - 9ª edição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão de disputa em 05/12/2023, às 09h, no site www.gov.br/compras. Edital e informações: www.gov.br/compras. MARCELO BORGES TEIXEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO EXTRATO TERMO ADITIVO Espécie:Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 010/2022. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Clausula Segunda - Da Vigência, e alterar a Clausula Terceira - do Preço, referente ao contrato inicial. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Fica reajustado o valor anual de R$ 17.845,20 (dezessete mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). Prorroga-se o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, durante o período de 09 de novembro de 2023 a 09 de novembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93. EXTRATO TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 9912560890. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses. CNPJ: 34.028.316/0020-76. Fica o valor anual de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Prorroga-se o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, durante o período de 06 de dezembro de 2023 a 06 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO I EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA ANUIDADES DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ANOS DE 2018 A 2022 O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Mato Grosso - Core/MT vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972, § 3º, II do art. 198, da Lei Federal nº 5.172/1966, Lei Federal nº 6.830/1980, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, tendo em vista que os Avisos de Recebimento (A.R.) dos Correios retornaram sem assinatura, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, compareçam na sede do Conselho, localizado na Av. Ipiranga, nº 645, Goiabeiras, Cuiabá-MT, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação se refere aos débitos de anuidades dentro do período entre 2018 a 2022 dos Representantes Registrados no Core/MT sob os nºs: 0313611/2016, 0004556/1999, 0006259/2005, 0005267/2003, 0004181/1994, 0004221/1995, 0004411/1998, 0006790/2006, 0004528/1999, 0010502/2009, 0004485/1999, 0004273/1996, 0010187/2009, 0005412/2003, 0007020/2006, 0005408/2003, 0005309/2003, 0005937/2005, 0006547/2006, 0004155/1994, 0005493/2004, 0005734/2004, 0010154/2009, 0009430/2007, 0004696/2000, 0005697/2004, 0004893/2001, 0009635/2008, 0004838/2001, 0009988/2008, 0010008/2008, 0010831/2010, 0005147/2002, 0009981/2008, 0009769/2008, 0004788/2001, 0003910/1992, 0004299/1996, 0005787/2004, 0009904/2008, 0004310/1997, 0005277/2003, 0004231/1995, 0004444/1998, 0005827/2004, 0010019/2009, 0005587/2004, 0005206/2003, 0009684/2008, 0006805/2006, 0006049/2005, 0010587/2010, 0005027/2002, 0006197/2005, 0006311/2005, 0009324/2007, 0006279/2005, 0005424/2003, 0004613/2000, 0004226/1995, 0005599/2004, 0009819/2008, 0009522/2007, 0004584/2000, 0003853/1992, 0005450/2003, 0004725/2000, 0005515/2004, 0009571/2007, 0003645/1990, 0004092/1993, 0003918/1992, 0004969/2002, 0010608/2010, 0005360/2003, 0005606/2004, 0005628/2004, 0005744/2004, 0009626/2008, 0006581/2006, 0004294/1996, 0005109/2002, 0007489/2002, 0005884/2004, 0010235/2009, 0009658/2008, 0004996/2002, 0005095/2002, 0004983/2002, 0004575/2000, 0006818/2006, 0006788/2006, 0007452/2006, 0009541/2007, 0006688/2006, 0001796/1981, 0010167/2009, 0004836/2001, 0005795/2004, 0004253/1996, 0004342/1997, 0005276/2003, 0011675/2012, 0005208/2003, 0005418/2003, 0005197/2003, 0005532/2004, 0009808/2008, 0004992/2002, 0005527/2004, 0004779/2001, 0004139/1994, 0005083/2002, 0010257/2009, 0009427/2007, 0005497/2004, 0004334/1997, 0005481/2004, 0010338/2009, 0005426/2003, 0010708/2010, 0005038/2002, 0009784/2008, 0004254/1996, 0003987/1991, 0010719/2010, 0007271/2006, 0004118/1994, 0005011/2002, 0003916/1992, 0006342/2005, 0006827/2006, 0006313/2005, 0006217/2005, 0005307/2003, 0009119/2007, 0005533/2004, 0005398/2003, 0005722/2004, 0007573/2006, 0003564/1990, 0010222/2007, 0007460/2006, 0004574/1999, 0004715/2000, 0004553/1999, 0009223/2007, 0010718/2010, 0004418/2007, 0006607/2006, 0009270/2007, 0005160/2002, 0004999/2002, 0009568/2008, 0010193/2009, 0003819/1991, 0010106/2009, 0004416/1998, 0010811/2010, 0004625/2000, 0004766/2001, 0004258/1996, 0003242/1986, 0005452/2003, 0011272/2011, 0004956/2001, 0004578/2000, 0004476/1999, 0006412/2006, 0005304/2003, 0010006/2008, 0010582/2010, 0005603/2004, 0010572/2010, 0009739/2008, 0005132/2002, 0010590/2010, 0009761/2008, 0009066/2007, 0005750/2004, 0006302/2005, 0006225/2005, 0004691/2000, 0010170/2009, 0004272/1996, 0004227/1995, 0006054/2005, 0005928/2005, 0003423/1989, 0007028/2006, 0005502/2004, 0004904/2001, 0004572/1999, 0010634/2010, 0005111/2002, 0006056/2005, 0006636/2006, 0005215/2003, 0004854/2001, 0009476/2007, 0006772/2006, 0006620/2006, 0009816/2008, 0003573/1990, 0005571/2004, 0004886/2001, 0009246/2007, 0004583/2000, 0006053/2005, 0010512/2010, 0005374/2003, 0004997/2002, 0009334/2007, 0010560/2010, 0009860/2008, 0009675/2008, 0004312/1997, 0005312/2003, 0001377/1979, 0005482/2004, 0013093/2014, 0004419/2020, 0006301/2010, 0312914/2016, 0318461/2022, 0004362/2020, 0316625/2021, 0002233/1988, 0315110/2018, 0313100/2016, 0006631/2011, 0013484/2014, 0007415/2014, 0004801/2005, 0316355/2021, 0316204/2021, 0006232/2010, 0004686/2020, 0314920/2018, 0312986/2016, 0004606/2004, 0006887/2012, 0004746/2004, 0007088/2013, 0006859/2012, 0314342/2017, 0313631/2016, 0313917/2017, 0314339/2017, 0006646/2012, 0313876/2017, 0314179/2017, 0002348/1989, 0005714/2009, 0315342/2019, 0013557/2014 0314495/2018, 0315618/2019, 0004574/2004, 0313118/2016, 0007039/2012, 0315582/2019, 0313612/2016, 0004404/2003, 0315652/2019, 0005145/2020, 0315420/2019, 0313595/2016, 0313898/2017, 0313050/2016, 0003044/1991, 0314809/2018, 0004222/2002, 0316443/2021, 0314316/2017, 0314896/2018, 0314107/2017, 0004922/2004, 0315728/2019, 0315628/2019, 0013758/2015, 0315735/2019, 0004437/2020, 0314025/2017, 0315529/2019, 0316359/2021, 0314146/2017, 0314600/2018, 0005016/2005, 0316609/2021, 0005293/2007, 0316433/2021, 0315763/2019, 0006863/2012, 0312953/2016, 0315547/2019, 0006568/2011, 0315629/2019, 0004531/2020, 0314537/2018, 0314130/2017, 0314163/2017, 0313897/2017, 0314218/2017, 0003805/1999, 0007189/2013, 0313087/2016, 0005097/2006, 0316699/2021, 0317054/2021, 0313759/2017, 0005237/2007, 0013930/2015, 0314483/2018, 0314799/2018, 0004989/2020, 0006656/2012, 0316955/2021, 0004360/2020, 0005540/2008, 0314982/2018, 0313896/2017, 0313128/2016, 0314161/2017, 0004535/2004, 0315565/2019, 0314201/2017, 0014177/2015, 0004611/2020, 0317108/2021, 0317048/2021, 0316901/2021, 0005270/2007, 0317034/2021, 0317257/2021, 0314000/2017, 0314976/2018, 0316823/2021, 0004816/2020, 0317318/2021, 0007310/2013, 0313457/2016, 0004672/2020, 0314668/2018, 0317324/2021, 0313874/2017, 0314613/2018, 0315641/2019, 0007157/2013, 0315213/2018, 0316627/2021, 0317044/2021, 0006427/2011, 0316328/2021, 0313524/2016, 0004688/2002, 0313432/2016, 0315426/2019, 0004818/2005, 0314479/2018, 0006450/2011, 0005452/2008, 0006737/2012, 0316496/2021, 0314884/2018, 0004618/2020, 0314405/2017, 0315287/2019, 0004753/2020, 0316512/2021, 0006000/2006, 0314090/2017, 0316724/2021, 0006798/2012, 0316411/2021, 0314755/2018, 0003389/1997, 0014150/2015, 0314819/2018, 0315988/2021, 0317082/2021, 0005256/2007, 0315479/2019, 0003454/1997, 0005974/2010, 0316561/2021, 0315562/2019, 0005495/2008, 0315654/2019, 0313397/2016, 0316921/2021, 0315744/2019, 0315910/2019, 0004869/2020, 0013636/2015, 0316019/2021, 0002247/1990, 0004610/2020, 0014024/2015, 0003686/1999, 0313607/2016, 0314170/2017, 0007427/2014, 0004821/2005, 0317153/2021, 0005503/2008, 0314204/2017, 0014544/2015, 0014134/2015, 0313434/2016, 0004722/2005, 0316152/2021, 0314383/2017, 0004633/2020, 0315667/2019, 0316647/2021, 0316270/2021, 0004411/2003, 0317133/2021, 0004455/2020, 0314588/2018, 0314097/2017, 0315402/2019, 0316247/2021, 0313375/2016, 0004335/2020, 0007231/2013, 0315365/2019, 0316793/2021, 0013715/2015, 0005064/2006, 0006572/2011, 0316473/2021, 0005453/2008, 0315777/2019, 0314253/2017, 0315004/2018, 0005153/2020, 0316750/2021, 0315416/2019, 0315832/2019, 0315987/2021, 0006553/2011, 0006921/2012, 0006409/2011, 0313323/2016, 0004863/2005, 0314194/2017, 0013744/2015, 0314999/2018, 0004877/2020, 0314952/2018, 0007218/2013, 0314801/2018, 0013517/2014, 0013966/2015, 0315938/2019, 0316467/2021, 0314095/2017, 0003584/1998, 0004654/2020, 0313147/2016, 0004939/2020, 0314876/2018, 0004173/2002, 0013547/2014, 0313902/2017, 0316407/2021, 0314502/2018, 0005033/2020, 0316852/2021, 0004853/2020, 0315106/2018, 0316169/2021, 0313053/2016, 0005095/2020, 0316812/2021, 0312891/2016, 0316950/2021, 0316420/2021, 0004454/2003, 0004591/2020, 0315692/2019, 0316800/2021, 0006916/2012, 0313460/2016, 0316424/2021, 0004400/2003, 0014124/2015, 0313824/2017, 0313094/2016, 0003546/1998, 0314060/2017, 0005081/2020, 0316081/2021, 0315270/2019, 0316934/2021, 0316755/2021, 0315583/2019, 0317165/2021, 0004393/2020, 0313754/2017, 0007164/2013, 0313722/2017, 0314914/2018, 0006488/2011, 0005743/2009, 0005774/2009, 0006598/2011, 0004060/2001, 0314655/2018, 0006944/2012, 0313295/2016, 0317349/2021, 0006526/2011, 0314523/2018, 0316139/2021, 0315674/2019, 0313486/2016, 0314509/2018, 0316028/2021, 0316515/2021, 0006355/2011, 0005138/2020, 0316061/2021, 0014130/2015, 0005029/2020, 0316549/2021, 0317119/2021, 0316943/2021, 0313894/2017, 0006956/2012, 0007206/2013, 0315661/2019, 0315438/2019, 0005606/2005,