DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ VALDIR BORGES PIMENTEL Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 33002188202307. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora de Serviços de Telecomunicações, para a prestação do Serviço Móvel Pessoal SMP, conforme Planos de Serviços Homologados, para comunicação, assinatura e tráfego de: Voz e dados por meio de rede móvel; Modalidade: Pós-pago, com cobertura Nacional em Roaming e com fornecimento de chips (tecnologia 4G/5G) para o CRMV-CE por um prazo de 12 meses. FRANCISCO ATUALPA SOARES JUNIOR Presidente (SIDEC - 22/11/2023) 389197-02023-2023NE000287 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 389197 Nº Processo: 33002188202307. Objeto: Contratação de empresa prestadora de Serviços de Telecomunicações, para a prestação do Serviço Móvel Pessoal SMP, conforme Planos de Serviços Homologados, para comunicação, assinatura e tráfego de: Voz e dados por meio de rede móvel; Modalidade: Pós-pago, com cobertura Nacional em Roaming e com fornecimento de chips (tecnologia 4G/5G) para o CRMV-CE por um prazo de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. José Lourenço,3288, Joaquim Tavora - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/389197-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IVADORA LIMA TABOSA Pregoeira (SIASGnet - 22/11/2023) 389197-02023-2023NE000285 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará - CRMV/PA, torna público o Chamamento Público para prospecção do mercado, com a intenção de aquisição de IMÓVEL. As propostas deverão ser entregues, no prazo de até 15 (quinze) dias contados da publicação deste Aviso do Chamamento, no endereço localizado na Trav. Curuzu, nº 2318, Bairro do Marco, Belém - PA - CEP: 66085-823 ou pelo e-mail institucional: [email protected], até às 14:00 horas do dia 7/12/2023 (horário de Brasília). Pedidos de esclarecimentos será via e-mail e cópia do edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://www.crmvpa.org.br/chamamentopublico/ Belém-PA, 23 de novembro de 2023 NAZARÉ FONSECA DE SOUZA Presidente do CRMV-PA nº 0484-VP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo - CRMV/SP, para conhecimento, informa que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023, visando a registro de preços para eventual aquisição de 3 (três) veículos automotores, realizada em 21/11/2023, às 10 horas, foi considerada FRACASSADA no mesmo dia, pela desclassificação de todos os participantes no certame e por preços acima do estimado. FERNANDO J R LEITE Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo de Dispensa de Licitação N.º 29/2023; Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO - CRN11, CNPJ 43.316.907.0001-77. Contratado: UCI RIBEIRO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 02.117.937/0001-77. Objeto: Locação de sala de cinema nas capitais sob juridição do CRN-11 (Fortaleza-CE e São Luís-MA) para exibição de palestras e premiação dos profissionais destaques, em prol do Dia do Nutricionista, em 31 de agosto de 2023. Fundamentação legal: art. 24, inciso X, da Lei 8666/93 e Decreto n.º 9.412/2018. Processo de Dispensa de Licitação N.º 16/2023Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO - CRN11, CNPJ 43.316.907.0001-77. Contratado: FÁBRICA DE IDEIAS, COMUNICAÇÃO VISUAL E GRÁFICA DIGITAL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.133.845/0001-02. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecer itens de expediente para fiscais do CRN-11, a saber, formulários de visita e de infração em material autocopiativo. Fundamentação legal: art. 24, inciso II, da Lei 8666/93 e Decreto n.º 9.412/2018. Processo de Dispensa de Licitação N.º 02/2023. Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO - CRN11, CNPJ 43.316.907.0001-77. Contratado: All Card Tecnologia em Sistemas de Identificação LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.752.323/0001-80. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecer o seguinte material de identificação para funcionários, servidores e representantes do CRN-11: Protetores para crachás (50 unidades), cordões personalizados 20 mm (50 unidades), crachás pvc personalizado (40 unidades). Fundamentação legal: art. 24, inciso II, da Lei 8666/93 e Decreto n.º 9.412/2018. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 8/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 3326000802202359. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados para locação de 24(vinte e quatro) veículos automotores, sem motorista, sem combustível e quilometragem livre, pelo prazo de 12(doze) meses, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, por períodos sucessivos, se cumpridos os ditames legais, para realização de atividades fiscalizatórias do Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região (SP e MS), conforme Termo de Referência do edital. ROSANA MARIA NOGUEIRA Presidente (SIDEC - 22/11/2023) 389219-00001-2023NE000146 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Aditivo ao contrato de fornecimento de galões de água de 20 (vinte) litros, que estejam dentro da validade, com baixo teor de sódio, água mineral neutra tendendo para alcalina (PH acima de 7 e no máximo 10) a serem entregues sob demanda na sede do CRN9. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª RegiãoCRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: ÁGUAS GERAIS LTDA EPP (36/2020) CNPJ: 03.106.240/0001-63. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 30/10/2023 à 30/10/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.015. Valor: R$ 1.490,80 (mil quatrocentos e noventa reais e oitenta centavos). Fiscal: Raissa Roberta Marra da Costa Chagas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato de empresa especializada em gestão de estagiários. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: NUBE Núcleo Brasileiro de Estágios Ltda (29/2021) CNPJ: 02.704.396/0001-83. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 15/10/2023 à 15/10/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.013. Valor: R$ 85,78 (oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos) por estagiário por mês. Fiscal: Guilherme Fernandes Marciano, Jonathan Vigilato Ribeiro, Elisa Alves Dias e Alvares. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:4º Quarto Termo Aditivo ao contrato de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de links de acesso, síncrono, dedicados à internet. Velocidade mínima garantida de 5 Mbps (cinco megabits por segundo), na delegacia do CRN9 na cidade de Juiz de Fora, para downloads e uplods, com disponibilização 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, a partir de sua ativação até o término do contrato. Instalação usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento de equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico conforme especificações do edital CRN9 07/2020 e anexos, firmado em 29/10/2020. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A(52/2020) CNPJ: 05.872.814/0007-25. Vínculo: Pregão Eletrônico 07/2020. Prazo: 30/10/2023 e 30/10/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.036. Valor: R$ 4.725,12 (quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais e doze centavos). Fiscal: Wellington Queiroga Godenço de Assis. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: PRATAGY BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. CNPJ Nº 04.005.009/0001-46. ESPÉCIE: Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 44/2023. OBJETIVO: contratação dos serviços de fornecimento e entrega de água mineral e gás de cozinha, mediante sistema de troca de recipientes (botijão vazio). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual estimado R$: R$ 1.877,96 (mil oitocentos e setenta e sete e noventa e seis centavos). Vigência: 12 meses. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EDITAL Nº 1, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - CROBA RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Processo Administrativo nº 001/2023 Objeto: Resultado final. O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA (CRO-BA), situado na Rua Soldado Luiz Gonzaga das Virgens nº111, Edf. Liz Corporate, 13ºandar - Caminho das Árvores, Salvador - BA, 41.820- 560 representado neste ato pelo Presidente Dr. Marcel Lautenschlager Arriaga, cirurgião dentista CRO 5172, torna público o resultado final PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, visando a contratação temporária de Servidores para preenchimento de vagas do Quadro de Fiscalização do CRO-BA para integrar o programa de fortalecimento das atividades de fiscalização instituído pela Resolução 239, de 23 de julho de 2021 do Conselho Federal de Odontologia-CFO: MÁRCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA: CPF: 954.XXX.105-X7. 1ª fase: Pontuação: 6,5. 2ª fase: Pontuação: 8,5. Resultado: Aprovada. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. MARCEL LAUTENSCHLANGER ARRIAGA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Espírito Santo (CRO-ES), UASG 389228, por meio de sua Comissão de Licitação, torna pública a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, para contratação de operadora de Plano de Saúde. A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no Portal de Compras do Governo Federal (comprasgov), no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt- br, iniciando-se no dia 15/12/2023 às 09:00 horas, e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por meio da Portaria 015/2023. ES C L A R EC I M E N T O S : O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/), no site do CRO-ES (https://www.croes.org.br/transparencia/), ou poderá ser solicitado por e-mail ([email protected]) ou por telefone, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 09:00h às 16:30h, pelos telefones: (27) 3022-4750 e (27) 3022-4766. Em 22 de novembro de 2023 LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD Presidente do CRO-ES