DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: "Continuidade da prestação de serviços de Administração e Gerenciamento informatizado de despesas de abastecimento com combustíveis (gasolina comum e aditivada; diesel comum, aditivado S500, S10; etanol comum e aditivado), lavagem e troca de fluidos (óleo, lubrificantes e congêneres), para a frota veicular do CREFITO-3, por meio de rede de estabelecimentos credenciados localizados no Estado de São Paulo, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para controle dos abastecimentos, com tecnologia de cartão eletrônico com chip (tecnologia smart) ou cartão com tarja magnética". Fundamentação legal: artigo 57, inciso II e parágrafo único, do artigo 61, ambos da Lei nº 8.666/93. Contratada: TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ nº 00.604.122/0001-97. Valor total anual estimado: R$ 330.540,00. Vigência: de 30/11/2023 a 29/11/2024. Assinatura: 21/11/2023. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato nº 05/2022, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO e a empresa THIAGO MARIN ENGENHARIA LTDA; CNPJ n. 31.594.383/0001-05 Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Oitava do Contrato nº 05/2022, que trata da Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia e arquitetura para elaboração de Anteprojeto e Projeto Executivo, bem como assessoria técnica especializada e apoio, supervisão e fiscalização das obras, para a realização de melhorias na sede do CREFITO-9, em Cuiabá/MT, conforme Anexo I Projeto Básico originado da Tomada de Preço 01/2021, firmados inicialmente em 18/02/2022, para prorrogação da vigência de prazo contratual. Amparo: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; Processo: 102.2023.031. Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.02.01.01.003 - Estudo e Projeto de Engenharia e Arquitetura 6.2.2.1.1.02.01.01.004 - Supervisão e Fiscalização de obras. Vigência: 3 (três) meses, de 18/11/2023 a 18/02/2024. Signatários: pela Contratante, Yargo Alexandre de Farias Machado, Coordenador Presidente do Crefito-9 e, pelo Contratado, PRISCILA CONSANI DAS MERCÊS OLIVEIRA, Representante Legal, por Procuração. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 Proc. Adm. SEI nº 22.7.000000877-41 - Pregão Eletrônico nº 1.2023 Contratante: Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal. Contratada: Caio Souza Barros, CNPJ nº 42.438.841/0001-25. Objeto: Fornecimento de materiais elétricos, a fim de atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal - CRM-DF. Vigência: 12 meses, com início na data de 14/11/2023 a 13/11/2024. Valor Global estimado: R$ 2.538,54. Dot. Orç.: nº 6.2.2.1.1.33.90.30.012. Signatários: Dra. Lívia Vanessa R. G. Pansera, Presidente do CRM-DF e Sr. Caio Souza Barros, representante legal da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 Proc. Adm. SEI nº 22.7.000000877-41 - Pregão Eletrônico nº 1.2023 Contratante: Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal. Contratada: Duowere Softwares S.A, CNPJ nº 19.885.972/0001-39. Objeto: Fornecimento de licença da ferramenta StreamYards por 36 meses, a fim de atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal - CRM-DF. Vigência: 12 meses, com início na data de 14/11/2023 a 13/11/2024. Valor Global estimado: R$ 13.254,22. Dot. Orç.: nº 6.2.2.1.1.33.90.39.045 e 6.2.2.1.1.33.90.39.004. Signatários: Dra. Lívia Vanessa R. G. Pansera, Presidente do CRM-DF e Sr. Ozílio Campos Simão, representante legal da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 Proc. Adm. SEI nº 22.7.000000877-41 - Pregão Eletrônico nº 1.2023 Contratante: Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal. Contratada: Infiniit Soluções Inteligentes em TI Ltda, CNPJ nº 10.933.831/0001-70. Objeto: Fornecimento de licença perpétuo VMware vSphere, Suporte do fabricante por 60 meses e Banco de Horas, a fim de atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal - CRM-DF. Vigência: 12 meses, com início na data de 14/11/2023 a 13/11/2024. Valor Global estimado: R$ 77.500,00. Dot. Orç.: nº 6.2.2.1.1.33.90.39.045 e 6.2.2.1.1.33.90.39.004. Signatários: Dra. Lívia Vanessa R. G. Pansera, Presidente do CRM-DF e Sr. Charles Cordenonsi Martins, representante legal da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 Proc. Adm. SEI nº 22.7.000000877-41 - Pregão Eletrônico nº 1.2023 Contratante: Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal. Contratada: LatamSul IMPORTACAO SERVICOS E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA (CNPJ nº 23.692.857/0001-15. Objeto: Direito de uso de licenças da ferramenta zoom profissional e Webinar, pelo período de 36 meses, a fim de atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal - CRM-DF. Vigência: 12 meses, com início na data de 14/11/2023 a 13/11/2024. Valor Global estimado: R$ 19.000,00. Dot. Orç.: nº 6.2.2.1.1.33.90.39.045 e 6.2.2.1.1.33.90.39.004. Signatários: Dra. Lívia Vanessa R. G. Pansera, Presidente do CRM-DF e Sr. Edson Batistella Júnior, representante legal da Contratada. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: PROMÉDICA - PROTEÇÃO MÉDICA A EMPRESAS S.A. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/11/2023 e terminando em 31/10/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 26/2022. Objeto resumido: execução de serviços de assistência médica, hospitalar e obstetrícia, ambulatorial e laboratorial sem coparticipação com cobertura mínima no Estado da Bahia. Fundamentação legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 11/10/2023. EDITAL Nº 10/2023 RELAÇÃO DE APROVADOS - PROCESSO SELETIVO O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16ªREGIÃO - CREFITO-16, vem, através deste, com fulcro na Portaria nº 77/2023, TORNAR PÚBLICO o resultado final do Processo Seletivo para preenchimento do cargo de Auxiliar Administrativo para a subsede do CREFITO 16 em Imperatriz MA, com contratação temporária de 12 (dose) meses, podendo ser prorrogado por igual período Na lista a seguir, consta a relação dos aprovados em ordem de classificação durante o Processo Seletivo que obtiveram nota acima de 7. 1. Magda Mirelly dos Santos Borralho 2. Kamila Pereira da Costa 3. Djane Gizelle Almeida da Costa 4. Thaline Ferreira do Nascimento 5. Julio Cesar Santos 6. Luana Pereira da Silva 7. Thiago Sousa Nascimento São Luís (MA), 22 de novembro de 2023. LETÍCIA FROHLICH PADILHA Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16 REGIÃO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna pública a reabertura do Pregão Eletrônico, inicialmente previsto para o dia 06 de outubro de 2023, tendo como objeto aquisição de veículos automotores destinados ao Setor de Fiscalização do CRM-MA. Nova data e horário de abertura da sessão: 05 de dezembro de 2023, às 09:00h. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. O edital e seus anexos encontram-se no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link sistemas.cfm.org.br/licitacao/. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 9 9158 7050, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail [email protected]. JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objeto: O Pregão Presencial Amplo tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auxiliar de portaria para a Sede, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I), consistentes no edital Data da Sessão: 05 de dezembro de 2023 Horário: 09:00h Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG: 389184 Pregoeiro: Alessandro Soares Andrade O Edital e outras informações poderão ser obtidos na Comissão de Licitação, no portal crmpb.org.br, link licitação, ou pelo e-mail: [email protected]. João Pessoa-PB, 23 de novembro de 2023 BRUNO LEANDRO DE SOUZA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE Nº 5, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CONDIDATO - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso Público nº 01/2020, cujo resultado final foi homologado e publicado no D.O.U. de 25 de maio de 2021, seção 3, págs. 143 e 144, TORNA PÚBLICO o presente Edital, ficando CONVOCADO(A) o(a) candidato(a) citado(a) para comparecer ao CREMEPE, situado à Rua Conselheiro Portela, 203 - Espinheiro - Recife / PE, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após o recebimento da convocação realizada por Carta Registrada, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira, devendo atender aos requisitos previstos no edital nº 01/2020. . I N S C R I Ç ÃO NOME INSCRIÇÃO CARGO LOT AÇ ÃO . 1400973 JEFERSON DA SILVA ZUMBA ASSISTENTE TÉCNICO - AGENTE FISCAL R EC I F E / P E Será empossado(a) por Portaria o(a) candidato(a) considerado APTO(a) para o desempenho das atividades. O(a) candidato(a) que não atender à convocação no prazo estabelecido, munido de toda a documentação, será eliminado(a) do CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 - conforme Edital Normativo nº 01/2020 de 10 de dezembro de 2020. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PE: 016/2020; ESPÉCIE: Pregão, CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A; OBJETO: Assinatura Mensal de Linha de voz fixa para os escritórios do CRM-SC, nas cidades de Florianópolis, Blumenau, Lages e Rio do Sul; ALTERAÇÕES: Cláusula primeira (DO OBJETO), cláusula segunda (DO VALOR), cláusula terceira (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), cláusula quarta (DA VIGÊNCIA), as demais cláusulas ficam ratificadas; EMPENHO nº 881 de 13 de novembro de 2023; FUNDAMENTO LEGAL Lei nº. 8.666/93; FORO Florianópolis-SC; DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV- BA, através de seu Pregoeiro, torna público, para ciência dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico 013/2023, para contratação de empresa especializada a fim de prestar serviços continuados de limpeza, asseio e conservação e serviços de copeiragem, por postos de trabalho, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, e sem fornecimento de materiais de limpeza, higiene e equipamentos, na sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV/BA, localizada na Rua