DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300159 159 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO No 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO No L-017/2023 TIPO: MAIOR LANCE Alienação (venda) de imóveis de propriedade do CREA-SP, nas seguintes cidades do Estado de São Paulo: Bauru, Campinas e Limeira. Os endereços e as características dos imóveis encontram-se detalhados no Edital e seus anexos. Os imóveis serão alienados (vendidos) em três lotes de forma distinta. Data e hora do Leilão: 12/12/2023, às 10 horas no site https://www.lanceleiloes.com.br/. Edital disponível nos sites https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento e https://www.lanceleiloes.com.br/, bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º Andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min. São Paulo, 22 de novembro de 2023. NÁDIA CHRISTHINA GUARIENTE Gerente de Gestão da Contratação - GGC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Crea/SE, em cumprimento à Lei Federal nº 5.194/1966, cientifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para fins de manifestação, nos prazos abaixo descritos, sobre os respectivos expedientes, cujos números estão citados e que se encontram em tramitação neste Crea, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-los. PESSOA FÍSICA (Prazo 30 dias): JUCYELMA DE OLIVEIRA SILVA, CPF: xxx.653.xxx- 81, Processo: 1764039/2023; JOSIVÂNIA DOS SANTOS, CPF: xxx.272.xxx-24, Processo: 1757796/2023; JORGE AMERICO ANDRADE MENEZES, CPF: xxx.330.xxx-49, Processo: 1762930/2023; SANDRO ROCHA OLIVEIRA, CPF: xxx.876.xxx-49, Processo: 1762491/2023; WESLEY DE OLIVEIRA ANDRADE, CPF: xxx.298.xxx-02, Processo: 1761953/2023; VANDESON NUNES DOS ANJOS, CPF: xxx.071.xxx-20, Processo: 1761261/2023; BRUNO FREIRE BARBOSA, CPF: xxx.385.xxx-07, Processo: 1762111/2023; ALANA TAYNARA FORT U N AT O MENEZES, CPF: xxx.533.xxx-79, Processo: 1738254/2021; JOÃO CARLOS FONTES DE OLIVEIRA, CPF: xxx.044.xxx-04, Processo: 1760676/2023; LUENO RAMOS, CPF: xxx.089.xxx- 30, Processo: 1750871/2022; KAUANE SANTOS BATISTA, CPF: xxx.072.xxx-31, Processo: 1730060/2021; FRANCIELI FERREIRA SOUZA DE CARVALHO, CPF: xxx.442.xxx-10, Processo: 1754956/2023; CLAUDIO JOSE DE ALMEIDA CAMARGOS, CPF: xxx.030.xxx-34, Processo: 1739794/2021; JOSÉ JAITON DOS SANTOS, CPF:xxx.627.xxx-34, Processo: 1761923/2023. PESSOA JURÍDICA (Prazo 30 dias): COMERCIAL 3 BARRAS EIRELI, CNPJ: 31.647.854/0001-98, Processo: 1761966/2023; CONSTRUTORA CUNHA LTDA, CNPJ: 13.170.105/0001-30, Processo: 1762955/2023; J W CONSTRUCOES LTDA EPP, CNPJ: 16.865.145/0001-95, Processo: 1763805/2023; ENERSOL - INSTALACAO E MANUT E N C AO ELETRICA LTDA, CNPJ: 28.165.650/0001-06, Processo: 1763879/2023; CRIAR P R OJ E T O S , ARQUITETURA, DESIGN, ENGENHARIA E OBRAS LTDA - ME, CNPJ: 27.858.344/0001-92, Processo: 1751519/2022; CERÁMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA, CNPJ: 33.174.256/0001-74, Processo: 1761552/2023; Solar Energy Ltda, CNPJ: 40.113.941/0001- 56, Processo: 1762922/2023; ASSOCIACAO DE PRODUTORES DO PERIMETRO IRRIGADO PROPRIA, CNPJ: 19.387.246/0001-96, Processo: 1762175/2023; SOLECK ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ: 01.158.522/0001-89, Processo: 1762522/2023; EXPLOG COMÉRCIO E LOGÍSTICA DE EXPLOSIVOS LTDA, CNPJ: 04.488.109/0004-13, Processo: 1762728/2023, 1762730/2023; REZENDE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES EIRELI, CNPJ: 22.965.208/0001-88, Processo: 1762708/2023; SÁ EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 38.236.773/0001-44, Processo: 1762067/2023; NORTH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 19.129.513/0001-25, Processo: 1755696/2023, 1755697/2023; PARQUE DE DIV E R S ÃO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ: 08.762.977/0001-58, Processo: 1762332/2023; EMGEP - ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA ME, CNPJ: 10.324.471/0001-09, Processo: 1762616/2023; MICAELA SANTOS DIAS(BC EXTI N T O R ES ) , CNPJ: 49.051.676/0001-01, Processo: 1762692/2023; GENESEE ENERGY SOLAR LTDA, CNPJ: 36.706.122/0001-45, Processo: 1762926/2023; CONSTRULAR PROJETOS E CONST R U CO ES LTDA, CNPJ: 42.915.679/0001-99, Processo: 1761698/2023; CARVALHO E ROCHA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 30.102.919/0001-57, Processo: 1706074/2019; FAJFAZ SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EM REDES DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 20.673.516/0001-04, Processo: 1713818/2019; C.I.I.B - CENTRO DE INTEGRAÇÃO INDUSTRIAL BRASILEIRA LTDA, CNPJ: 04.534.692/0001-09, Processo: 1750194/2022; MARIA LUCIA DE O BRITO, CNPJ: 24.581.641/0001-45, Processo: 1743591/2022; MOB TELECOM, CNPJ: 07.870.094/0081-83, Processo: 1746156/2022; VN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 29.269.603/0001-75, Processo: 1761332/2023; REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A, CNPJ: 69.699.742/0016- 30, Processo: 1697881/2018; KAROL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 17.399.667/0001-01, Processo: 1745889/2022; ALUMIF ESQUADRIAS DE METAL E VIDROS LTDA, CNPJ: 14.092.288/0001-86, Processo: 1711203/2019; NOVO TEMPO INCORPORADORA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP, CNPJ: 09.092.880/0001-48, Processo: 1742092/2022; MAZZONI EMPREITEIRA EIRELI - EPP, CNPJ: 19.065.384/0001-59, Processo: 1697830/2018; DELTA IMOVEIS EIRELI, CNPJ: 19.375.320/0001-54 , Processo: 1742404/2022; JATOBA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 27.554.265/0001-98 , Processo: 1757925/2023; ART CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ: 48.289.422/0001-55, Processo: 1761041/2023; MAURÍCIO S M NETO CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 28.570.849/0001-10 , Processo: 1724653/2020; J.C . MARINE INDUSTRIA E COMERCIAL DE EMBERCA ES LTDA , CNPJ: 05.055.992/0001-78 , Processo: 1701431/2018; BLUE LIGHTNING SERVICES LTDA ME, CNPJ: 14.130.552/0001-29, Processo: 1750122/2022; GFSA ENGENHARIA LIMITADA, CNPJ: 45.098.767/0001-33 , Processo: 1760629/2023; NOVA ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ: 41.573.981/0001-43, Processo: 1658496/2015; VICTOR EMPREENDIMENTOS E LO C AÇ ÃO LTDA - EPP, CNPJ: 11.028.678/0001-07, Processo: 1717956/2020; ERASMO TADEU DOS SANTOS EIRELI, CNPJ: 19.442.455/0001-95, Processo: 1742271/2022; F & J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP, CNPJ: 08.613.388/0001-08, Processo: 1720346/2020; CON S E R LO C CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LOCAÇÕES E COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA, CNPJ: 32.059.953/0001-11, Processo: 1759625/2023; HNÍVEL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 45.309.442/0001-52, Processo: 1751908/2022, 1751884/2022; ZETTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.426.376/0001-77, Processo: 1743958/2022, AUTO DE INFRAÇÃO: 177121/2022. Aracaju, 22 de novembro de 2023 JORGE ROBERTO SILVEIRA Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Crea/SE, em cumprimento à Lei Federal nº 5.194/1966, cientifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para fins de manifestação, nos prazos abaixo descritos, sobre os respectivos expedientes, cujos números estão citados e que se encontram em tramitação neste Crea, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-los. PESSOA FÍSICA (Prazo 60 dias): EDNALVO ALVES DE CARVALHO, CPF: xxx.343.xxx-09 PESSOA JURÍDICA (Prazo 60 dias): AGRISUL AGRICOLA LTDA, CNPJ: 04.773.159/0005-23, Processo: 1748612/2022. Aracaju, 22 de novembro de 2023 JORGE ROBERTO SILVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 13/2019. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO, CNPJ Nº 26.753.608/0001-80. CONTRATADA: TECNOTECH SISTEMA LTDA-EPP, CNPJ nº 10.805.235/0001-04. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Renovação do Contrato nº 13/2019 por mais 03 (três) meses, através do Termo Aditivo nº 05. Valor Mensal: R$ 11.972,67 (onze mil novecentos e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos). Data de Assinatura: 29 de setembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o menor preço, para aquisição de troféus, prazo para entrega das propostas será de 48 horas, as especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede do CRF/AL. E através do e-mail [email protected] LUCIANA DE MELO MARTINS Coordenadora de Compras AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o menor preço, para locação de espaço para eventos, prazo para entrega das propostas será de 48 horas, as especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede do CRF/AL. E através do e-mail [email protected] LUCIANA DE MELO MARTINS Coordenadora de Compras CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO CONTRATO Nº 175/2023 Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES Processo Nº: 175/2023 Forma de Contratação: Inexigibilidade/Art.25, lei 8.666/93 Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos CNPJ: 34.028.316/0012 Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Postais Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) anuais Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.20 - Serviços Postais CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2023 - UASG 389447. Objeto: Serviços de limpeza e conservação para Sede e Seções do CRFMG. Edital disponível em www.crfmg.org.br. Data do pregão: 11/12/2023 às 09h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Critério de julgamento: Menor preço por grupo. O modo de disputa será ABERTO. Belo Horizonte, 22 de novembro de 2023. ELI TEODORO DA SILVA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 389447. Objeto: Serviços de Material Gráfico. Edital disponível em www.crfmg.org.br. Data do pregão: 07/12/2023 às 09h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Critério de julgamento: Menor preço por grupo. O modo de disputa será ABERTO. Belo Horizonte, 22 de novembro de 2023. SORAYA RIBEIRO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Repetição O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região - CREFITO 15, torna público A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DE PROPOSTAS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, INCLUINDO ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, COM PROVAS OBJETIVAS, REDACIONAIS E DE TÍTULOS, conforme publicado na Seção 3, Edição 216, do dia 14 de novembro 2023, página 228, do Diário Oficial da União. As empresas interessadas em apresentar propostas poderão fazê-la até o dia 28/11/2023. O Termo de Referência encontra-se no Portal da Transparência do CREFITO 15, no menu: Gestão de Pessoal - Concurso Público - Concurso 2023 - Em Andamento. Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (27) 3227- 6616, setor de compras/licitações. Vitória - ES, 23 de novembro de 2023. SUELLEN MARIA CEZARINO BRANDÃO Comissão de Licitação - CREFITO 15