DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIEGO RAFAEL DA SILVA BORGES Presidente (SIASGnet - 22/11/2023) 389342-99999-2023NE999999 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que dispõe os artigos 15 e 23, § 1º, inciso III do Decreto 70.235/72, DÁ CIÊNCIA aos profissionais abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, DA EXISTÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, gerado em virtude do inadimplemento de obrigações fiscais junto a este Conselho Profissional, e NOTIFICA, para que no prazo de 30 dias contados da publicação deste, compareçam à sede do COREN-TO, localizado na Quadra 601 Sul, Conj.01, Lote 12, Sala Térreo, Avenida Teotônio Segurado, em Palmas - TO, ou no WhatsApp 63-98466-3241 ou 63-98466-3243 (segunda à sexta-feira, das 8:00h às 18:00h) para que se proceda a regularização, e/ou impugnação do lançamento fiscal, ciente ainda, que o não comparecimento no prazo supracitado, ensejará a tomada das medidas judiciais previstas na Lei nº 6.830/80. ENFERMEIRO: Inscrito no Coren Sob o nº 126363-ENF RELMIVAN RODRIGUES MILHOMEM, 286992-ENF WELLINGTON FONSECA MACHADO.TÉCNICO DE ENFERMAGEM: Inscrito no Coren Sob o nº 179688-TE JOZILDA RODRIGUES BARBOZA CAMARA, 1176066-TE LETICIA HELLEN PEREIRA RODRIGUES, 901357- TE CLORIZETE VIANA DA SILVA, 277288-TE ANDRÉIA LEAL DOS SANTOS. Palmas-TO, 16 de outubro de 2023. LUANA BISPO RIBEIRO Presidente SRA. MARIA IZABEL IGINO Tesoureira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 608.729/2023 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SOCIEDADE ESPIRITOSSANTENSE DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS - SEEA, CNPJ nº 27.358.381/0001-31 referente à solicitação de apoio à publicação do livro: "Pesquisas, desenvolvimento tecnológico e registro fotográfico do café robusta/conilon". Valor total de R$25.000,00. Vitória, 22 de novembro de 2023. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Com base no artigos 15, §4º e 30, §4º do Ato Normativo 61/2015 do CREA-ES, ficam as partes abaixo indicadas NOTIFICADAS a comparecerem, no prazo de 20 (vinte) dias, contados desta publicação, no Departamento de Dívida Ativa do CREA-ES, localizado na rua Izidro Benezath, 48, Enseada do Suá, Vitória-ES - CEP 29050-300, para realizarem o pagamento dos seus débitos inscritos em Dívida Ativa, referentes a multas aplicadas por infração à legislação vigente, originadas das Notificações dos débitos no prazo estabelecido acarretará cobrança pela via judicial e Protesto. 20210430098 Tocantins Construtora Ltda; 20210430099 Tocantins Construtora Ltda; 20210430107 Tocantins Construtora Ltda; 20210430108 Tocantins Construtora Ltda; 20210430109 Tocantins Construtora Ltda; 20153140111 Multiporte Industrial Ltda; 20211580006 Honorato Fernandes Braga; 20200430374 Zmn Obras Ltda Me; 20210430100 Colesterina Francisca de Araujo; 20212180031 Wendel Souza Xavier; 20212800230 Nicodemos Dos Santos Costa; 20211650578 Wilson Braz Fardin; 20212700050 Fernanda Rodrigues Francisco; 20211620196 Ronaldo Duarte de Almeida; 20202910016 Sergio Junio Ferreira da Silva; 20210430776 Elias Vilela Galdêncio; 20210430807 Urban Consultoria Imobiliaria Ltda Me; 20200430155 Vitor Demetrio Oliveira; 20213080060 Eraldo Calegari; 20192530649 Geosope Industria Serviços Perfurações e Sondagens Ltda; 20212180076 J C Construcões e Incorporações Lt d a . Vitória, 22 de novembro de 2023. LUCIANO ALVES NASCIMENTO Procurador do do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Assunto: Aditivo de acréscimo ao valor global do contrato; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 58000/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Melquior SR Comércio e Serviços Ltda; CNPJ nº 29.562.747/0001-15; Objeto: acréscimo ao valor global do contrato referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, abrangendo insumos e mão de obra para o correto funcionamento do Grupo motogerador, incluindo quadros de comando, transferência automática, módulos de comando, motor, alternador, quadro de paralelismo, QTA; tendo como objetivo manter a disponibilidade da energia elétrica de todo o prédio, na falta da concessionária, para a Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 6.949,00; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.03.002.001; Signatários: Wanessa Rocha - Presidente em Exercício e Sara Rodrigues e Silva - Contratada. Goiânia, 10/11/2023. Assunto: Aditivo de acréscimo; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 64340/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Método Telecomunicações e Comércio Ltda; CNPJ nº 65.295.172/0001-85; Objeto: acréscimo no valor global do contrato referente a prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC com ligação de fixo para fixo e fixo para móvel, nas modalidades local e longa distância nacional - LDN e longa distância internacional - LDI para o Crea-GO; Valor do aditivo: R$ 12.600,00; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.036; Signatários: Wanessa Rocha - Presidente em exercício e Emmerson Ricieri Brito - Contratada. Goiânia, 16/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2023 - UASG 389422 PROCESSO N°: 112482/2023 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente, atendendo as demandas para o exercício de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço do Grupo Único ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/12/2023 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 22 de novembro de 2023. VICTOR AUGUSTO ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 389089 Nº Processo: 0182/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em impressão de material gráfico offset / digital / gráfica rápida.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.crea- mg.org.br, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/389089-5-00036- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARA EMILIA NOVAES MARINHO Pregoeira (SIASGnet - 22/11/2023) 389089-22226-2023NE000237 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 Processo nº 541145/2023. Contratante: CREA-PA. Contratado: Public Thinker Treinamentos e Capacitações LTDA, CNPJ 36.338.049/0001-04. Objeto: Contratação de curso de capacitação aos funcionários da Superintendência, Gerência Administrativa, PROJUR, Seção de RH, Controladoria e Contabilidade que atuam com processos relativos à folha de pagamento, análise e envio de informações ao E-SOCIAL do CREA-PA. Valor Total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Termo de Inexigibilidade de Licitação em 21/11/2023. Ratificação em 21/11/2023. Ordenador(a) Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Eng. Civil, Presidente do CREA-PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 541092/2023. Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 31/2020. Contratante: CREA-PA. Contratado: GETI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 10.685.746/0001-30. Objeto: Serviços de suporte técnico on-site de instalação, manutenção e monitoramento de infraestrutura de Tecnologia da Informação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA/PA. Valor mensal de R$ 6.447,36 (seis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais) perfazendo um total anual de R$ 77.368,32 (setenta e sete mil, trezentos e sessenta e oito reais, e trinta e dois centavos). Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024, podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93. Ordenador Responsável: ELIZENE SARMENTO, Eng. Ambiental e de Segurança do Trabalho, 1ª - Vice Presidente do CREA-PA . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG: 389426 Processo nº 524622/2023. Contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviço de alimentação para atender as reuniões, palestras, encontros e demais eventos institucionais realizados pelo CREA-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Edital: disponível a partir de 23/11/2023 nos Sítios PNCP, com acesso pelo link https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Compras.gov, com acesso pelo link https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do CREA-PA, com acesso pelo link http://www.creapa.com.br/acessoainformacao/index.php/2016-04-04-12-50-59/legislacao. Data de início para a entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Data de término para a entrega das propostas: 11/12/2023, antes do início de abertura da Sessão pública de Pregão. Início da Sessão pública e abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h. Belém-PA, 22 de novembro de 2023. LUCIANO DE ARAUJO SOUZA Agente de contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O presidente do Crea-RO, nos termos da Lei 14.133/21, homologa o Pregão Eletrônico nº 16/2023; Objeto: registro de preços para 21 Notebooks; CONTRAT A DA ( O ) : RAFFAEL ADRIAN COSTA TEIXEIRA; CNPJ: 39;251;946/0001-66; Nota de Empenho nº 374, de 17/11/2023; Valor total: R$ 277;200,00 (Duzentos e Setenta e Sete Mil e Duzentos Reais). Porto Velho, 20 de Novembro de 2023; CARLOS ANTÔNIO XAVIER CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO No 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO No L-133/2016 TIPO: MAIOR LANCE O CREA-SP torna pública a homologação do Leilão Eletrônico nº 007/2023, relativo ao imóvel situado na rua Aurélio Santurbano, 107 - Centro - São José do Rio Pardo - SP, no valor de R$ 243.750,00, em favor de José Olímpio de Souza Nogueira - CPF 553.123.228-49. São Paulo, 22 de novembro de 2023. NÁDIA CHRISTHINA GUARIENTE Gerência de Gestão da Contratação - GGC