DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os Itens: 04 - PainelPainel Led 24w 60x60; 08 - Tomada RJ11 2fios; 19 - Fita Isolante Autofusão; 27 - Placa de Fibra Mineral para forro; 28 - Torneira de Mesa; 29 - Torneira Cromada de mesa; 31 - Bacia Sanitária e 32 - Vaso com Caixa Acoplada. Salvador - BA, 21 de novembro de 2023. ELISÂNGELA SANTANA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Presidente do COREN-BA, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo, impetrado pela Empresa AGABM ASSESSORIA E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LTDA - ME, AO Grupo 1 do certame licitatório Pregão Eletrônico n.013/2023, da análise dos recursos à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como também, à luz da Lei Federal n.14.133/2021, decide como IMPROCEDENTE ao recurso apresentado, mantendo a decisão no sentido de declarar VENCEDORA a licitante PREMIER SERVIÇO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº13.570.320/0001-06 em 21/11/2023. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados. Salvador - BA, 21 de novembro de 2023. GISZELE DE JESUS DOS ANJOS PAIXÃO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAD Nº 190/2021 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: LLevon Informática Ltda - CNPJ: 02.092.217/0001-02 Objeto: Segundo Termo Aditivo referente renovação do contrato firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 11/11/2021 e publicado no DOU nº 215 de 17/11/2021, seção 03, p. 194. Vigência 12 meses. Data da assinatura: 10/11/2023. Brasíli a - D F. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 O Coren-DF torna público a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica (SRP) nº 13/2023, Processo Administrativo nº 451/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de organização de eventos, com a finalidade de organizar e realizar os eventos a serem promovidos pelo Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - Coren-DF, e a adjudicação do objeto a empresa: Conecct Marketing e Eventos Ltda., CNPJ 03.576.437/0001-66, valor total de R$ 763.753,70 para o Lote único. Data da homologação: 22/11/2023. ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS Presidente do Coren-DF CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 926473 Nº Processo: 504/2023. Contratação de serviços gráficos para o COREN-MA, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. Tipo: Menor Preço. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h (horário de Brasília) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. MARCELO JORGE MONTEIRO DE JESUS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA EDITAL DE INTIMAÇÃO O PREZADO (a) SENHOR (a):DR. ITAMAR FERREIRA DA SILVA ; Concluída a instrução do PROCESSO ÉTICO n° 3493/2023, e na forma no disposto no parágrafo único da Resolução COFEN n° 706/2022, informo a Vossa Senhoria, que fica intimado para no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data da juntada do comprovante de recebimento desta intimação, apresentar as alegações finais, haja vista algo mais a acrescentar ou esclarecer, após o que, será dado continuidade ao processo, sendo encaminhado ao plenário. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. A presente intimação produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial. João Pessoa, 20 de julho de 2023 ESTER VELOSO DE OLIVEIRA POTIGUARA Comissão de Instrução COMUNICADO COREN-PB Nº 333/2023 O AUTOR(A): SRA.IELMA DOS SANTOS SILVA; DENUNCIADO(A): DR. JOELMIR AIRES DE LIMA; Ementa: DECISÃO PROCESSO ÉTICO; PROVIDO DE CONDENAÇÃO; ante todo o exposto, o Plenário julga pela: A) CONDENAÇÃO do Profissional de Enfermagem DR. JOELMIR AIRES DE LIMA, do Processo Ético n°2605/2020, por UNANIMIDADE. Considerando; Em cumprimento à Resolução COFEN N° 370/2010, as Leis Federais N° 7.498/1986e N° 5.905/73 foi admitida a Denúncia N° 9432/2019, a qual recebe o N° 2605/2020, tramitando assim, com PROCESSO ÉTICO, que trata de fatos ocorridos na: TRANSVIDA HOME CARE, EM JOÃO PESSOA-PB, sendo assim, de acordo com o parágrafo 1°do Artigo 133 da Resolução em tela, INFORMA a Vossa Senhoria, que o Plenário deste Regional foi favorável a CONDENAÇÃO no PROCESSO ÉTICO e fixa prazo de 15(Quinze) dias a contar da data do recebimento deste comunicado, interpor recurso ao COFEN, neste Regional; Decorrido o prazo acima declinado, o procedimento administrativo será encerrado. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente comunicado produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial. João Pessoa, 14 de julho de 2023 RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO Presidente RENATA LÍVIA SILVA FONSECA MOREIRA DE MEDEIROS Conselheira Relatora COMUNICADO COREN-PB Nº 201/2023 O AUTOR(A): SRA. MARIA DE LOURDES COSTA SANTOS; DENUNCIADO(A): GENILDO MEDEIROS DA SILVA; Ementa: DECISÃO PROCESSO ÉTICO; PROVIDO DE ABSOLVIÇÃO; ante todo o exposto, o Plenário julga pela: A) ABSOLVIÇÃO do Profissional de Enfermagem SR. GENILDO MEDEIROS DA SILVA, do Processo Ético n° 4172/2021, por UNANIMIDADE. Considerando; Em cumprimento à Resolução COFEN N° 370/2010, as Leis Federais N° 7.498/1986e N° 5.905/73 foi admitida a Denúncia N° 1054/20, a qual recebe o N° 4172/2021, tramitando assim, com PROCESSO ÉTICO, que trata de fatos ocorridos na: HOSPITAL REGIONAL DEPUTADO JANDHY CARNEIRO, EM PATOS-PB, sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução em tela, INFORMA a Vossa Senhoria, que o Plenário deste Regional foi favorável a ABSOLVIÇÃO no PROCESSO ÉTICO e fixa prazo de 15(Quinze) dias a contar da data do recebimento deste comunicado, interpor recurso ao COFEN, neste Regional; Decorrido o prazo acima declinado, o procedimento administrativo será encerrado. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente comunicado produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial. João Pessoa, 6 de fevereiro de 2022 RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO Presidente ELMA DANTAS VICENTE Conselheira Relatora COMUNICADO COREN-PB Nº 317/2023 O AUTOR(A): SRA EDJANE DE ARAÚJO SILVA ; DENUNCIADO(A): DRA. MÔNICA ALVES DE MENEZES; Ementa: DECISÃO PROCESSO ÉTICO; PROVIDO DE CONDENAÇÃO; ante todo o exposto, o Plenário julga pela: A) CONDENAÇÃO da Profissional de Enfermagem DRA. MÔNICA ALVES DE MENEZES, do Processo Ético n° 9036/2019, por UNANIMIDADE. Considerando; Em cumprimento à Resolução COFEN N° 370/2010, as Leis Federais N° 7.498/1986e N° 5.905/73 foi admitida a Denúncia N° 1289/2019, a qual recebe o N° 9036/2019, tramitando assim, com PROCESSO ÉTICO, que trata de fatos ocorridos na: TRANSVIDA HOME CARE, EM JOÃO PESSOA-PB, sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução em tela, INFORMA a Vossa Senhoria, que o Plenário deste Regional foi favorável a CONDENAÇÃO no PROCESSO ÉTICO e fixa prazo de 15(Quinze) dias a contar da data do recebimento deste comunicado, interpor recurso ao COFEN, neste Regional; Decorrido o prazo acima declinado, o procedimento administrativo será encerrado. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente comunicado produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial. João Pessoa, 13 de outubro de 2022 RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO Presidente IOLANDA BESERRA DA COSTA Conselheira Relatora CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 531/2019 Contrato: Contrato 36/2023 Contratado: PLM - AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA Objeto: Serviços de Assessoria Contábil nos autos dos processos judiciais. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2025. Elemento de Despesa:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.021 - Serviços Técnicos Profissionais. Notas de Empenho: 2670/2023. Valor Global: R$ 17.750,00 (dezessete mil setecentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 14/11/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 926208 Nº Processo: 022.926208/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de reforma de interiores - obra civil - bem como o fornecimento de todos os materiais e insumos necessários para a referida obra nas dependências do 06º, 08º e 09º pavimento do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina em Florianópolis em conformidade com o projeto básico e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mauro Ramos, 224 - Centro Exec. Mauro Ramos 5º ao 9º Andar, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/926208-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODIRLEI FERREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 21/11/2023) 926208-38637-2023NE800001 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto na Resolução Cofen nº 433/2012, NOTIFICA os interessados listados abaixo, posto que se encontram em endereço incerto e não sabido, da realização de Sessão Solene de Desagravo Público no dia 27 de novembro de 2023, às 10:00 horas: Dr. Erich Thiago Branco, CRM 104.059 (Processo 10985/2021); Sra. Morgana Cristina de França Miranda (Processo 1787/2018); e no dia 27 de novembro de 2023, às 14:00 horas: Dra. Jessica Pinheiro Pierola Tudisco, CRM 190280 (Processo 2418/2022); Dr. Valter Vieira Ramos, CRM 30.850 (Processo 2410/2020); Dra. Rafaela Pinto de Toledo, CRM 140.512 (Processo 12058/2021). A sessão solene se dará exclusivamente em ambiente virtual, e a inscrição para participação deverá ser realizada por meio do endereço eletrônico [email protected]. Em 22 de novembro de 2023 EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS 1ª Secretária JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS Presidente