DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA PÚBLICA CREF2/RS Nº 1/2023 O Presidente do CREF2/RS, no uso de suas atribuições legais, homologa o certame e adjudica o objeto da Concorrência CREF2/RS 001/2023, para contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, à empresa: LENCINA, MARQUES & JOHANN PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 29.325.342/0001-63 (Valor: R$ 250.000,00). Porto Alegre, 21 de novembro de 2023. ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Resumo Contratos - 2023 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Contrato nº. 011/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e a empresa NALDO EDUARDO DOS SANTOS KNUP 07028392643, CNPJ: 23.359.585/0001-36. Objeto: higienização e limpeza dos veículos oficiais do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região - CREF6/MG. Data Assinatura: 21/11/2023. Vigência: 12 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Naldo Eduardo dos Santos Knup. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Resumo Termo de Cooperação - 2023 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e o Centro Universitário Universo Belo Horizonte CNPJ: 28.638.393/0022-07, Centro Universitário Universo Juiz de Fora CNPJ: 28.638.393/0016-69, Centro Universitário do Triângulo Mineiro - Unitri CNPJ: 28.638.393/0012-35 e a Universidade Salgado de Oliveira, CNPJ: 28.638.393/0001-82 (Segundo Cooperantes) - Objeto: Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro dos formandos da IES com desconto de 70% sobre o valor integral da primeira anuidade e os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 21/11/2023. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Wellington Salgado de Oliveira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP n.º 10/2023. Processo: 019/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 15/2023- SRP. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para aquisição de moveis para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas. Empresa Referente a Ata nº 10/2023: D DE C NOBRE AZEVEDO; CNPJ de n.º 48.619.375/0001-60; Valor Total da ARP: R$ 29.435,00. Data da Assinatura: 22/11/2023. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura, com eficácia a partir da publicação no Diário Oficial da União. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO DE DEVEDORES Nº 3/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS - COREN/AM, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966, vem através do presente edital, NOTIFICAR os profissionais abaixo relacionados, dispostos por categoria e número de inscrição no COREN/AM, uma vez que se encontram em lugar incerto e não sabido, para que compareçam no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, na sede do COREN/AM ou em suas Subseções para tratar de assuntos financeiros de seu interesse a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em Dívida Ativa e posterior ajuizamento de Execução Fiscal nos termos da legislação em vigor, em caso de não comparecimento. Ressaltamos que caso tenha ocorrido negociação, com prazo a vencer, esta deverá ser rigorosamente cumprida, evitando da mesma forma o ajuizamento acima. Caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere a presente notificação. ENF: 0; 100526; 10386; 113547; 117191; 12364; 126205; 126210; 12645; 13148; 132307; 136328; 166413; 166874; 166983; 167359; 176691; 183458; 184677; 18575; 187508; 189393; 191023; 21058; 216588; 21670; 220385; 22123; 2269; 236386; 237002; 241732; 249821; 25494; 255292; 25738; 25804; 260813; 260814; 266216; 27102; 283357; 285522; 286691; 287104; 291309; 291759; 29816; 301639; 305063; 30604; 30779; 315115; 31564; 329120; 332313; 340435; 347070; 349537; 356634; 359257; 35989; 36015; 360940; 36109; 36496; 366258; 370135; 372451; 375337; 380464; 386917; 39697; 400437; 40361; 404714; 404864; 412721; 415022; 423478; 424792; 427308; 428368; 431704; 438172; 43875; 445146; 451755; 457032; 461686; 466495; 467385; 478098; 485369; 485370; 49788; 499304; 505315; 506266; 511622; 512664; 514763; 516791; 519303; 519784; 5212; 531289; 538462; 538779; 544305; 554854; 558206; 559944; 561440; 564314; 569573; 586064; 588575; 63027; 65295; 67011; 69764; 71632; 74239; 74354; 76; 78198; 79076; 80774; 82220; 83344; 83811; 8385; 84776; 85137; 87341; 88580; 90760; 9396. 318759-IS TEC: 1002055; 1004017; 1008272; 1008868; 1009883; 1010411; 1013030; 1028458; 1035305; 1047660; 1052870; 1052871; 1068838; 1069646; 1077782; 1089813; 1109684; 1111333; 1119110; 112352; 113360; 1146927; 1148451; 1148527; 114922; 1154678; 1157311; 1160312; 1160352; 116161; 116169; 1162127; 1163879; 1163928; 1168504; 1168506; 1170516; 117486; 1177504; 1181252; 1181406; 1184809; 1184811; 1185008; 118572; 118608; 118811; 1188134; 118876; 1189360; 1194255; 1195840; 1195842; 1198024; 1205211; 1205540; 1208999; 1216894; 1218441; 121845; 1219128; 1223618; 1228213; 1229649; 1232560; 1242194; 1248038; 1248039; 1249686; 1249703; 1249995; 1249996; 1252959; 1256735; 1257635; 1257642; 1261027; 1261028; 1265509; 1267106; 1267596; 1267597; 1267598; 1268644; 1280829; 1285951; 1285954; 128872; 1293000; 1295719; 1304355; 131044; 1313190; 1316708; 1316711; 1319592; 1319595; 1319598; 1319599; 1323634; 1328218; 133936; 1341445; 1341446; 1341501; 1341503; 1341512; 1343411; 1345400; 1345402; 1345405; 1348969; 1348981; 1348983; 1349494.; 1349495; 1353313; 1353487; 1354677; 1355345; 1357586; 1357588; 1358528; 1358531; 136742; 137356; 137433; 137455; 137490; 137492; 1379973; 1381136; 1392877; 140018; 1417975; 1417980; 1417982; 1426575; 1426580; 1426829; 143793; 143840; 1444844; 1453527; 1453528; 1462339; 1468708; 148543; 148659; 151331; 151357; 154884; 154903; 155422; 159036; 159050; 159140; 163322; 163705; 165365; 165545; 165560; 165573; 165713; 165745; 166212; 166235; 166243; 166245; 166263; 166335; 173678; 173735; 176207; 177247; 177309; 177384; 180126; 180264; 183150; 184738; 184860; 184899; 189007; 190696; 190817; 191; 192084; 193534; 193619; 197325; 197; 199231; 199239; 199561; 201910; 203049; 203097; 203119; 204282; 204834; 204845; 207879; 207947; 212506; 213593; 215373; 220857; 221180; 224087; 226530; 226557; 226571; 226660; 227116; 240165; 240252; 243098; 243120; 243223; 243234; 243253; 257023; 264695; 264740; 270906; 277072; 277101; 277123; 277125; 277150; 277236; 277262; 277394; 277435; 284702; 285590; 287780; 290275; 291874; 292250; 296802; 299884; 307568; 307580; 308396; 308398; 309827; 31157; 313956; 317634; 325076; 325910; 327056; 327138; 327420; 327916; 334787; 336158; 339941; 341799; 352159; 352705; 357144; 364456; 36519; 372928; 377569; 377630; 377962; 385624; 387840; 393070; 393078; 393113; 393357; 393584; 393670; 413507; 413559; 413567; 415245; 415802; 416939; 417003; 417076; 417447; 418589; 450124; 450444; 451478; 454607; 461945; 462211; 468155; 473428; 473523; 475051; 478130; 480780; 482223; 482244; 482735; 482745; 488762; 48908; 500265; 507817; 508891; 508923; 513238; 513239; 513319; 513321; 520622; 52706; 53035; 53287; 533674; 533677; 535689; 535733; 536731; 538427; 544910; 544969; 545073; 551739; 551798; 551799; 555434; 559068; 559071; 564515; 564518; 566197; 570377; 588888; 589893; 59064; 597022; 597023; 60052; 601820; 616785; 617819; 619063; 620343; 620764; 620766; 622504; 630772; 63709; 641922; 642594; 643711; 649208; 649209; 654749; 666399; 666406; 666957; 67031; 672898; 677301; 67760; 677779; 678480; 680255; 683200; 683201; 690012; 690219; 700477; 702317; 709292; 719391; 721469; 725695; 729747; 729751; 729752; 733133; 736616; 743214; 750222; 762019; 779117; 779120; 781475; 786130; 78747; 790700; 790702; 790703; 797443; 802853; 805261; 815992; 820263; 824155; 829883; 829884; 834919; 837065; 839681; 84253; 846075; 847503; 849790; 851536; 854203; 868624; 870378; 878891; 887560; 889817; 890874; 896595; 897854; 900489; 903438; 912438; 914085; 915948; 916668; 920691; 93136; 934700; 937147; 942860; 942861; 945986; 947231; 960195; 970076; 971556; 97716; 9914564; 9919285. AUX: 100029; 100894; 101475; 104185; 108558; 109846; 1125; 1130; 116689; 11728; 118447; 1194; 120261; 1206; 12155; 12157; 12162; 12173; 123637; 12626; 126890; 128704; 130844; 131046; 132013; 133579; 133; 141101; 141179; 141566; 143409; 144877; 1449; 145500; 146622; 16010; 162315; 166; 167432; 171721; 172328; 181711; 186746; 20065; 205591; 20785; 213422; 213446; 214167; 216347; 218125; 226043; 233161; 23339; 237648; 253978; 255003; 2629; 267825; 269067; 272313; 275979; 281685; 286105; 290723; 2922; 294088; 297904; 301435; 304779; 309900; 309905; 310725; 3119; 316462; 3214649; 3214889; 3214897; 3214899; 3214903; 3214905; 3214907; 3214908; 3214909; 3214911; 3214912; 322854; 329723; 33104; 333439; 340806; 343042; 344925; 364844; 371091; 371952; 39021; 392750; 392827; 392833; 400698; 42235; 423133; 43195; 432350; 439086; 488223; 497659; 503; 505; 508; 509415; 512; 51338; 52973; 531747; 535169; 53613; 53757; 54050; 54051; 54052; 54195; 54197; 54298; 54304; 54328; 54334; 54335; 54405; 544331; 54684; 54685; 54687; 54688; 54827; 55186; 55361; 55627; 55628; 55629; 55630; 55631; 55632; 55633; 55634; 55636; 55638; 55639; 566009; 56651; 56652; 56655; 56656; 56657; 56658; 56659; 56660; 56661; 56662; 56663; 56664; 56665; 56666; 56667; 56670; 56672; 56673; 56674; 56675; 56676; 56677; 56678; 56679; 56682; 56683; 56706; 56707; 56708; 56709; 56710; 56712; 575777; 577069; 580830; 59455; 606349; 615201; 61817; 63250; 632650; 632652; 6400; 645922; 65088; 666821; 67675; 67745; 70085; 736651; 737151; 747327; 74830; 750928; 756963; 75733; 761417; 768799; 820742; 87; 94629. FRANCISCA MARCIA GIFFONI SILVA FERNANDES Gerente Financeiro - CORENAM CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Aditivo de Prazo ao Contrato n.039/2019. Processo Administrativo n.191/2019. Pregão Eletrônico n.024/2019. Firmado entre o Coren-Ba e a empresa VIPSEL SEGURANÇA MONITORADA EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n.07.873.715/0001-06. Valor Total: R$21.780,00. Vigência: 09/12/2023 a 11/12/2024. Data da Assinatura: 17/11/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Pregoeira do COREN-BA, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico n.024/2023. Processo Administrativo n.187/2022, cujo objeto é escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e materiais de manutenção predial em geral para manutenção de bens imóveis, visando atender as necessidades deste Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, onde a empresa ELETRICA CIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº29.714.907/0001-02, foi declarada vencedora Item 1 - Luminária Led 12W, no valor unitário de R$31,08 (trinta e um reais e oito centavos); Item 2 - Luminária Led 20w, no valor unitário de 34,98 (trinta e quatro reais e noventa e oito centavos); Item 3 - Luminária Arandela, no valor unitário de R$55,29 (cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos); Item 5 - Painel de Led 30X30cm, no valor unitário de R$27,97 (vinte e dois reais e noventa e sete centavos); Item 6 - Painel Led 22X22cm, no valor unitário de R$18,66 (dezoito reais e sessenta e seis centavos); Item 7 - Tomada RJ 2 fios - módulo, no valor unitário de R$13,84 (treze reais e oitenta e quatro centavos); Item 9 - Tomada RJ 45 8fios - Modulo, no valor unitário de R$25,50 (vinte e cinco reais e cinquenta centavos); Item 10 - Tomada RJ 8fios 5E (placa+suporte+módulo), no valor unitário de R$16,40 (dezesseis reais e quarenta centavos); Item 11 - Tomada 2P T 10ª 250v (modulo), no valor unitário de R$5,26 (cinco reais e vinte e seis centavos); Item 12 - Tomada 2p T 10ª 250v (placa+suporte+modulo), no valor unitário de R$5,71 (cinco reais e setenta e centavos); Item 13 - Tomada 2P T 10ª 250v (caixa+modulo), no valor unitário de R$9,36 (nove reais e trinta e seis centavos); Item 14 - Tomada 2P T 20ª 250v (placa+suporte+modulo), no valor unitário de R$7,31 (sete reais e trinta e um centavos); Item 15 - Tomada 2P T 20ª 250v ((modulo), no valor unitário de R$5,26; Item 16 - Tomada 2módulos 2P T 10ª 250v (placa+suporte+modulo), no valor unitário de R$11,47 (onze reais e quarenta e sete centavos); Item 17 - Fita isolante antichama 750v 19x20, no valor unitário de R$7,50 (sete reais e cinquenta centavos); Item 18 - Fita isolante antichama 750v 19x5, no valor unitário de R$3,20; Item 24 - Massa Corrida, no valor unitário de R$2,72kg (dois reais e setenta e dois centavos); Item 25 - Organizador de fios 20mm, no valor unitário de R$5,12 (cinco reais e doze centavos); Item 26 - Canaleta PVC, no valor unitário de R$9,21 (nove reais e vinte e um centavos); Item 30 - Torneira Cozinha, no valor unitário de R$79,84 (setenta e nove reais e oitenta e oito centavos); Item 33 - Assento Sanitário, no valor unitário de R$26,88 (vinte e seis reais e oitenta e oito centavos); Item 34 - anel de vedação 10mm, no valor unitário de R$7,79 (sete reais e setenta e nove centavos); Item 35 - Sifão 50ª 70, no valor unitário de R$6,00 (seis reais); Item 36 - Sifão PVC ¾, no valor unitário de R$6,00 (seis reais); Item 37 - Fita veda rosca 18x25, no valor unitário de R$6,93 (seis reais e noventa e três centavos) e o Item 38 - Fita veda rosca 18x50, no valor unitário de R$10,74 (dez reais e setenta e quatro centavos). A empresa ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº51.890.698/0001-07, foi declarada vencedora Item 20 - Tinta óleo Madeiras e Metais, no valor unitário de R$24,00 (vinte e quatro reais); Item 21 - Acrilica econômica branca, no valor unitário de R$10,47 (dez reais e quarenta e sete centavos); Item 22 - Tinta acrílica premium branco fosco, no valor unitário de R$14,66 (quatorze reais e sessenta e seis centavos) e o Item 23 - Tinta acrílica standard branca, no valor unitário de R$14,66 ( quatorze reais e sessenta e seis centavos). A empresa DOAC COMÉRCO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº44.650.853/0001-44, foi declarada vencedora Item 39 - Dispenser sabonete líquido, no valor unitário de R$30,43 (trinta reais e quarenta e ter centavos); Item 40 - Dispenser papel toalha, no valor unitário de R$21,14 (vinte e um reais e quatorze centavos); e o Item 41 - Dispenser Papel higiênico, no valor unitário de R$31,14 (trinta e um reais e quatorze centavos). Salvador - BA, 21 de novembro de 2023. Elisângela Santana