DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO AMORIM WILLRICH Presidente do CRECI-SC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Extrato do Contrato de Aquisição do Processo Secom nº. 172/2022 - Pregão Eletrônico nº. 022/2023 - Sistema de Registro de Preços nº. 001/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Star Networks Com. Eletro Eletrônicos Ltda. - EPP. Objeto: Aquisição de materiais de construção - Item 41. Do Prazo do Contrato: início em 01/12/2023 e encerramento em 01/12/2024. Data da Assinatura: 08/11/2023. Valor do Contrato: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Sheila Maria da Silva Magalhães. Espécie: Extrato do Contrato de Aquisição do Processo Secom nº. 172/2022 - Pregão Eletrônico nº. 022/2023 - Sistema de Registro de Preços nº. 001/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Fastmed Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de materiais de construção - Itens 33 e 34. Do Prazo do Contrato: início em 01/12/2023 e encerramento em 01/12/2024. Data da Assinatura: 08/11/2023. Valor do Contrato: R$ 3.300,00 (três mil cento e trezentos reais). Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Yago Bieniek Mendes. Espécie: Extrato do Contrato de Aquisição do Processo Secom nº. 172/2022 - Pregão Eletrônico nº. 022/2023 - Sistema de Registro de Preços nº. 001/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Eletrofest Importação, Exportação & Comércio de Produtos Eletroeletronicos em Geral Ltda. Objeto: Aquisição de materiais de construção - Itens 13, 16, 17, 44, 45 e 47. Do Prazo do Contrato: início em 01/12/2023 e encerramento em 01/12/2024. Data da Assinatura: 08/11/2023. Valor do Contrato: R$ 5.147,00 (cinco mil cento e quarenta e sete reais). Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Ronaldo Queiroz de Oliveira. Espécie: Extrato do Contrato de Aquisição do Processo Secom nº. 172/2022 - Pregão Eletrônico nº. 022/2023 - Sistema de Registro de Preços nº. 001/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Vidor & Heinecke Representações Comerciais Ltda. Objeto: Aquisição de materiais de construção - Item 36. Do Prazo do Contrato: início em 01/12/2023 e encerramento em 01/12/2024. Data da Assinatura: 08/11/2023. Valor do Contrato: R$ 7.680,00 (sete mil seiscentos e oitenta reais). Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Luiz Alberto Heinecke Junior. Espécie: Extrato do Contrato de Aquisição do Processo Secom nº. 172/2022 - Pregão Eletrônico nº. 022/2023 - Sistema de Registro de Preços nº. 001/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Dardour Tintas Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de materiais de construção - Itens 10, 11, 12, 24 e 28. Do Prazo do Contrato: início em 01/12/2023 e encerramento em 01/12/2024. Data da Assinatura: 08/11/2023. Valor do Contrato: R$ 30.275,00 (trinta mil duzentos e setenta e cinco reais). Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Renan Martins Aurafi. Espécie: Extrato do Contrato de Aquisição do Processo Secom nº. 172/2022 - Pregão Eletrônico nº. 022/2023 - Sistema de Registro de Preços nº. 001/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: A Donizete da Silva Comércio e Serviços ME. Objeto: Aquisição de materiais de construção - Itens 08, 14, 15 e 25. Do Prazo do Contrato: início em 01/12/2023 e encerramento em 01/12/2024. Data da Assinatura: 08/11/2023. Valor do Contrato: R$ 16.132,50 (dezesseis mil cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Antônio Donizete da Silva. Espécie: Extrato do Contrato de Aquisição do Processo Secom nº. 172/2022 - Pregão Eletrônico nº. 022/2023 - Sistema de Registro de Preços nº. 001/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Alberth Daniel Bonfim ME. Objeto: Aquisição de materiais de construção - Itens 42 e 43. Do Prazo do Contrato: início em 01/12/2023 e encerramento em 01/12/2024. Data da Assinatura: 08/11/2023. Valor do Contrato: R$ 8.841,00 (oito mil oitocentos e quarenta e um reais). Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Alberth Daniel Bonfim ME. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 100/2022 - Pregão Eletrônico nº 035/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Propag Turismo Ltda. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas - Acréscimo, alteração do prazo e preço. Data da Assinatura: 03/11/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Waldyr Guedes. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 389297 Nº Processo: 132/2023. Objeto: Contratação de serviços de locação de espaço com estrutura física (salas em formato de auditório) em hotel 5 (cinco) estrelas, link de internet e alimentação para atender o evento Combate à Violência Feminina, a ser realizado pelo CRECISP no mês de dezembro, podendo ser em um dia dentre as seguintes datas 18, 19 ou 20, das 08h00 às 17h30, em endereço próximo a estações de metrô e disto a no máximo 3 (três) km da Sede do Conselho, sito à Rua Pamplona, n°1200.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/11/2023 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1200, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389297-5-00042- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DEBORA GONCALVES DO TALHO Pregoeira (SIASGnet - 21/11/2023) 389297-30131-2023NE000189 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 048/2018. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª Região. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada: ACCESS Gestão de Documentos Ltda. CNPJ/MF 22.755.266/0001-87. Processo nº 128/2018. Pregão Eletrônico nº 022/2018. Objeto do Termo Aditivo: Alteração subjetiva do contrato, em razão da incorporação da MEMOVIP Guarda de Documentos Ltda. pela ACCESS Gestão de Documento Ltda., sendo a ela transferidos todos os direitos, obrigações e responsabilidades decorrentes do pacto. Data da assinatura: 23/10/2023. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 048/2018. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª Região. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada: ACCESS Gestão de Documentos Ltda. CNPJ/MF 22.755.266/0001-87. Processo nº 128/2018. Pregão Eletrônico nº 022/2018. Objetos do Termo Aditivo: 1) Retificação da cláusula primeira, do Sétimo Termo Aditivo. 2) Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses, no período compreendido entre 22/11/2023 e 21/03/2024. Fundamento legal: § 4º, do artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Valor Estimado do Termo Aditivo: R$ 18.119,85 (dezoito mil, cento e dezenove reais e oitenta e cinco centavos), o qual equivale à importância mensal estimada de R$ 4.529,96 (quatro mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária: 6.3.1.3.04.01.018 - Serviços de Guarda e Conservação de Arquivos. Data da assinatura: 21/11/2023. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE MATO GROSSO 17ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO - CREF 17/MT PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - Processo nº 2023/0009. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Engenharia para execução de reforma do telhado, marqueses, instalação de passarela de manutenção, alvenaria de vedação, esquadrias, pisos, revestimentos, forro, desinstalação e instalação de ar condicionado, além de pintura e outros serviços complementares, do edifício sede do CREF 17/MT, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos necessários, localizada na Rua Mangueira, nº 253, bairro Shangri-lá, CEP 78.070-140, cidade de Cuiabá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão Pública do Pregão: 06/12/2023, às 09h30min (Horário de Brasília/DF). Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Código UASG: 927216. O Edital completo está à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.cref17.org.br/licitacoes/, ou no www.gov.br/compras, ou ainda, através de solicitação via e-mail para: [email protected]. EDSON LUIZ MANFRIN Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA PRIMEIRA REGIÃO; Contratada: BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Processo nº 084/2023. OBJETO: Locação de impressoras multifuncionais, incluindo os serviços de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, com fornecimento de suprimentos, exceto papel. VALOR ESTIMADO R$ 83.295,00 (oitenta e três mil, duzentos e noventa e cinco reais). Vigência: 6 meses. De 27/09/2023 a 27/03/2024. Rogerio Melo- Presidente. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação do Serviço de sistema de Gestão de abastecimento de combustível, através da utilização de cartão magnético e com fornecimento continuo de combustível, através de rede de postos credenciados, para atender os veículos automotores da frota oficial do CREF10PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO: 1,33%(um virgula trinta e três por cento) - VALOR TOTAL:R$ 97.896,94 João Pessoa - PB, 22 de Novembro de 2023 PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 005/2023; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 12 (doze) computadores com dois monitores, mouse e teclado, para atender às necessidades do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA . Contratado: DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 04.602.789/0001-01. Valor total do contrato é de R$ 106.056,00 (cento e seis mil e cinquenta e cinco reais). Dotação orçamentária: Código de despesa: 6.2.2.1.01.02.009 - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Nota de empenho nº 265. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 005/2023; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 8 (oito) Tablets, para atender às necessidades do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA. Contratado: CANDANGO ATACAREJO DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ nº 43.586.321/0001-22. Valor total do contrato é de R$ 15.674,24 (quinze mil seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Dotação orçamentária: Código de despesa: 6.2.2.1.01.02.009 - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Nota de empenho nº 264. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Processo Administrativo 031/2023. O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA, torna público o Edital de Chamamento Público nº 001/2023, visando o CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento auxílio "vale-alimentação" e "vale-refeição", na modalidade eletrônica, por meio de cartão com tarja magnética em PVC, com microprocessador chip de segurança, com sistema de controle de saldo e senha numérica, pessoal e intransferível para validação das transações eletrônicas, através de sua digitação em equipamentos POS/PDV ou similar nos estabelecimentos credenciados, na forma definida pela legislação do Ministério de Trabalho que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).O Edital e anexos poderá ser obtido no site oficial desta Autarquia (https://www.cref13.org.br/bahia/transparencia/) ou por intermédio do e-mail [email protected]. O prazo para recebimento dos documentos será até as 17h do dia 04/12/2023. Em 22 de novembro de 2023 ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA.