DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade Estadual do Centro Oeste - UNICENTRO, 18 (dezoito) diplomas no período de 16 de maio de 2023 a 16 de junho de 2023, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro nº 4 - registros nº 20606 ao nº 21108, A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço a seguir: https://catolicadefeira.com.br/consulta-diploma. Feira de Santana - BA, 2 de outubro de 2023 GILVAN PEREIRA DE BRITO Diretor Acadêmico ASSOCIAÇÃO DE ENSINO CATEDRA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPOS DE ANDRADE - UNIANDRADE. MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO CATEDRA, CNPJ: 31.333.981/0001-12. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 148 (cento e quarenta e oito) diplomas no período de 07/10/2023 a 16/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro eduCAT/1232 - registros nº 10520, 10522 a 10668. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.uniandrade.br/diplomas Curitiba, 16 de novembro 2023. JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO Reitor ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMPERIUM AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE IBIRAPUERA - UNIB. MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMPERIUM, CNPJ: 32.887.438/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 60 (sessenta) no período de 17/10/2023 à 30/10/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro eduCAT/458 - registros nº 4762, 4792 e 4793, 4803 a 4859. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unib.br/diplomas São Paulo, 14 de novembro de 2023. JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO Reitor ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da ADCAP - Associação dos Profissionais dos Correios, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 23 do Estatuto vigente, convoca todos os associados, que estejam em dia com as suas obrigações sociais, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 04 de dezembro do corrente ano, às 14h00, em primeira convocação ou às 14h30, em segunda convocação, na sede da ADCAP, sito SCN Qd. 01 Bl. E Ed. Central Park - Sala 1901, Brasília-DF, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Autoriza a ADCAP, por representação, a ingressar com ação em nome dos associados, objetivando litigar em desfavor da Receita Federal (União Federal), notadamente para defender o direito deles no que diz respeito, de maneira ampla e/ou correlacionada, à causa de redução de IR pela bitributação; 2) Autorizar ingresso de ação coletiva em face dos Correios para garantir as progressões horizontais por merecimento e antiguidade nos termos do estabelecido no Plano de Cargos e Salários 2008; e 3) Autorizar a aquisição das salas comerciais e respectivas garagens de números: 1911, 1912 e 1816/1916 Mezanino, no condomínio Ed. Central Park, sito no SCN Qd. 01 Bl. E Ed. Central Park, nº 50 -18º e 19º andar - Brasilia-DF, conforme valores do laudo de avaliação independente e proposta do proprietário. Brasília-DF, 22 de novembro de 2023 ROBERVAL BORGES CORRÊA Presidente da ADCAP EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da ADCAP - Associação dos Profissionais dos Correios, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 23 do Estatuto vigente, convoca todos os associados, que estejam em dia com as suas obrigações sociais, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 13 de dezembro do corrente ano, às 12h00, em primeira convocação ou às 12h30, em segunda convocação, na sede da ADCAP, sito SCN Qd. 01 Bl. E Ed. Central Park - Sala 1901, Brasília-DF, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Aprovação da proposta orçamentária da Adcap Nacional, para o exercício de 2024. Brasília-DF, 22 de novembro de 2023 ROBERVAL BORGES CORRÊA Presidente da ADCAP CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, RO mantido pelo Centro de Ensino São Lucas, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1 (um) diploma no dia 18/09/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 001-UNISLJIPA - registros nº 213630. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://portais.saolucas.edu.br/consultacertificados.php5 Ji-Paraná, RO, 8 de novembro de 2023 NATÁLIA FARIA ROMÃO FERREIRA Reitora CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 34.008.227/0001-03 Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 36 (trinta e seis) diplomas no período de 18/10/2023 a 17/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:TURISM 20 - 00368; NUTRIC 21 - 01721 até 01722; FISIOT 26 - 02133 até 02134; ARQUIT 55 - 01302; ENGPRO 56 - 01201; GASTRO 57 - 01361; LOGIST 67 - 00448; FARMAC 70 - 02144; COMSOC 71 - 01810; PEDAGO 76 - 03604 até 03606; PSICOL 77 - 01332; ENFERM 78 - 05006; ADMINI 84 - 05865 até 05869; ESTETI 85 - 01613 até 01614; ENGELE 88 - 00650; SERSOC 89 - 03022; ENGCIV 90 - 03713 até 03714; LEDUCF 91 - 06051 até 06053; DIREIT 92 - 04160 até 04163; CONTAB 83 - 02582; BEDUCF 94 - 04748. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unisuam.edu.br/diploma-online/ Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2023. ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA NETTO Reitor CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU CAM AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CAMPINA GRANDE INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 01/11/2023 a 03/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 33- registro 298086] e [livro 35- registro 298488]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Campina Grande, PB 3 de Novembro de 2023 MARCONDES MARTINS DA SILVA Diretor de Unidade CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU DO RIO DE JANEIRO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (DOZE) diplomas no período de 18/09/2023 a 25/09/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 291181 a 292554]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/. Rio de janeiro-RJ, 29 de setembro de 2023 KARLA MARIA BOKOR REDIG Diretora COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/CPB/2023 RETIFICA-SE a data da abertura da Sessão Pública do Pregão Eletrônico Nº 076/CPB/2023. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços Para Prestação de Serviço de Materiais Gráficos, publicado no DOU do dia 14/11/2023, seção 3, página 216. A data correta da Abertura da Sessão Pública passa a ser dia 05/12/2023 às 10h30. ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 082/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Manutenção das Piscinas - Robô de Limpeza. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 23/11/2023. Data da sessão: 06/12/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] BEATRIZ MARTINS DIAS Pregoeira CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 109/2023 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Ginecologista de forma eventual e complementar, junto ao município de Paraíso-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 22 de novembro de 2023. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente