DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300167 167 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado, de Assinatura Anual do Microsoft 365 e Office 365, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados, no ANEXO IX, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 23/11/2023 até às 09:00 horas do dia 07/12/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 07/12/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 07/12/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis-SC, 21 de novembro de 2023 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DAS BACIAS DOS RIO URUCUIA E CARIRANHA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 218/2023 - Processo 026/2023 - Pregão Eletrônico 017/2023 - Objeto: Registro de preço visando a "futura e eventual" contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de caminhões ¾, equipados. Empresa: ECOSOL SOLUÇÕES ECOLÓGICAS LTDA (04930262000106) Valor Total: lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 37.049.981,00 (trinta e sete milhões e quarenta e nove mil e novecentos e oitenta e um reais). Data assinatura: 13/11/2023. Vigência: 12 meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo 026/2023 - Pregão Eletrônico 017/2023 - Objeto: Registro de preço visando a "futura e eventual" contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de caminhões ¾, equipados. Empresa homologada: ECOSOL SOLUÇÕ ES ECOLÓGICAS LTDA (04930262000106) lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 37.049.981,00 (trinta e sete milhões e quarenta e nove mil e novecentos e oitenta e um reais). Data da homologação: 07/11/2023. Arinos-MG, 22 de novembro de 2023 LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, comunica aos interessados que o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento por sistema GPS/GSM/GPRS, manutenção veicular, insulfilm e adesivagem para atender o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, conforme especificações e condições técnicas constantes neste Edital e em seus anexos, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Várzea Grande/MT, 22 de novembro de 2023. RAFAELA CARLOS DA ROZA Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.27 Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de FARDAMENTOS, UNIFORMES, JALECOS E PIJAMAS para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, conforme especificações detalhadas constantes no Termo de Referência. Data e horário de Recebimento das propostas: 00:00h do dia 24/11/2023 (horário de Brasília) até as 23:59h do dia 08/12/2023 (horário de Brasília). Abertura das Propostas de Preços: 08:00h do dia 11/12/2023 (horário de Brasília). Data e site da sessão: 10:00h do dia 11/12/2023 (horário de Brasília). www.bllcompras.org.br. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 22 de novembro de 2023 CÍCERO LEOSMAR PARENTE GOMES Pregoeiro EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - UASG 927988 torna público que realizará procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2023. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de serviços relativos a banco de imagens, para a EMBRATUR, conforme as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data: 20/12/2023. Horário: 10:00h (Horário de Brasília). O Edital, na íntegra, encontra-se disponível no site Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br. Processo: 272100.001611/2023-41. ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD Diretor de Gestão e Inovação ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTAO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE BAIANA DE DIREITO ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTÃO LTDA. CNPJ: 08.346.085/0001-76 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados na Universidade de Taubaté - UNITAU, 64 (sessenta e quatro) diplomas, nos dias: 13 de setembro de 2023, 09 e 10 de outubro de 2023 e 06 de novembro de 2023, no seguinte livro e sequências numéricas: Livro 1 - registros nº 53245; 53268; 54166 a 54205; 54207 a 54225; 54907 a 54909. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até oito dias, no endereço http://www.faculdadebaianadedireito.com.br/ Salvador, 22 de novembro de 2023. FREDIE DIDIER JR. Diretor Geral FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS MANTENEDORA: UNIÃO DINÂMICA DE FACULDADES CATARATAS CNPJ: 01.208.350/0001-00 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 21 DA PORTARIA MEC Nº 1.095, DE 25.10.2018, ESTA INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INFORMA QUE FORAM REGISTRADOS SESSENTA E SEIS DIPLOMAS NO PERÍODO DE 20/11/2023 A 20/11/2023, NOS SEGUINTES LIVROS DE REGISTRO E SEQUÊNCIAS NUMÉRICAS: LIVRO 3 REGISTRO Nº 8.902 A 8.967. A RELAÇÃO DOS DIPLOMAS REGISTRADOS PODERÁ SER CONSULTADA EM ATÉ QUINZE DIAS, NO ENDEREÇO: https://adm.udc.br/sistemas/diplomas/admin/index.php Foz do Iguaçu-PR, 22 de Outubro de 2023. ROSICLER HAUAGGE DO PRADO Reitora FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS IES: FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (FASAP) MANTENEDORA: SOCIEDADE EDUCACIONAL DESEMBARGADOR PLÍNIO PINTO COELHO ( FA S A P ) CNPJ: 05.035.176/0001-00 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (cinco) diplomas no período de 04/10/2023 a 13/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 02- ENF - REGISTRO nº 2129 a nº 2132]; [LIVRO 02- DIR- REGISTRO nº 2133]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fasap.edu.br/ SÉRGIO VALERIO MIRANDA PEREIRA Diretor-Geral FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 (Um) diplomas no período de 11/09/2023 a 11/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 20 - 290741]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Fortaleza-CE, 15 de setembro de 2023 MARCOS FABIO LINHARES PONTE Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS CETEBA - CENTRO DE ENSINO E TECNOLOGIA DA BAHIA LTDA CNPJ: 04.073.841/0001-80 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 32 (Trinta e Dois) diplomas no período de 18/09/2023 a 28/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 291005 a 293523], [livro 21- registro 291451 a 293522], [livro 23- registro 292513 a 292682]. Os diplomas registrados poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Lauro de Freitas-BA, 29 de setembro de 2023 KATARINA GALVÃO DE CARVALHO Diretor Acadêmico FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA AVISO DE CANCELAMENTO REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU (cód. e-MEC 374), mantido pela FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA. pessoa jurídica de direito privado, registrada sob o CNPJ nº 63.063.689/0001-13, com sede na cidade de São Paulo/SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, torna público o cancelamento de 02 diplomas, pelo motivo de apresentação de documentação irregular no processo de aproveitamento de estudos. Seguem os números dos registros cancelados: 81101 e 81097. São Paulo, 22 de novembro de 2023. RICARDO VON GLEHN PONSIRENAS Reitor