DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300168 168 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE BRASÍLIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU BRASILIA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0063-16 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (quatorze) diplomas no período de 17/10/2023 a 17/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 296398 a 296427]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Brasília-DF, 27 de outubro de 2023 MICHELLE DA ROSA LOPES Diretora da Unidade FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023/SENAI O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 081/2023/SENAI Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecer equipamentos necessários ao desempenho das finalidades institucionais do Instituto Senai de Tecnologia via PDI - DRONE/NOTEBOOK/CÂMARA/CABINE ACÚSTICA/SMART TV/ANALISADOR DE ENERGIA/COLETOR VIBRAÇÃO; O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 23/11/2023 até às 08h30 do dia 01/12/2023;Abertura das propostas: às 08h30min do dia 01/12/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 01/12/2023. Cuiabá, 22 de novembro 2023 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 82/2023/SENAI O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 082/2023/SENAI Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecer equipamentos necessários ao desempenho das finalidades institucionais do Instituto Senai de Tecnologia via PDI - TRENA LASER/DETECTOR DE METAL/ÓCULOS DE REALIDADE VIRTUAL/TABLET/MONITORES/CODIFICADOR/MICROFONE SEM FIO/WEBCAM/SUPORTE ARTICULADO; O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 23/11/2023 até às 08h30 do dia 01/12/2023; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 01/12/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 01/12/2023. Cuiabá, 22 de novembro 2023 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA EXTRATO DE CONTRATO N° 168/2023 Processo n° 000.309/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 038/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 33.744.508/0001-53. Contratado: R.A CONSTANTINO ELEVADORES LTDA. OBJETO: Aquisição, com instalação, de elevador de passageiros, a fim de atender às demandas oriundas do Termo de Fomento nº 29670 - Apoio a Implantação do Curso de Arquitetura e Urbanismo no CNPV/UFMS, visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 04/10/2023 à 03/04/2024. Valor Total: R$ 108.000,00. Assinatura: 05/10/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.306/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 21/11/2023, cujo objeto é registro de preços para a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de anteprojeto, implantação, demarcação, parcelamento, georreferenciamento e certificação de imóveis rurais da União localizados no Estado do Pará, conforme especificações do Edital e seus anexos, sendo adjudicado em 21/11/2023, pela autoridade competente ora signatária, as seguintes empresas vencedoras dos grupos da licitação epigrafada: Tucujus Ambiental Serviços e Incorporações LTDA, CNPJ: 26.538.425/0001-42, arrematante dos grupos 01, 03 e 05, pelo valor total de R$ 3.993.580,00, CCLB Topografia e Empreendimentos EIRELI - EPP, CNPJ: 23.033.099/0001-23, arrematante dos grupos 02 e 08, pelo valor total de R$ 2.852.300,00, S N DA SILVA LTDA, CNPJ: 24.303.970/0001-24, arrematante dos grupos 04 e 06, pelo valor total de R$ 1.751.000,00, DMT Assessoria e Planejamento LTDA, CNPJ: 45.602.610/0001-10, arrematante dos grupos 07 e 09, pelo valor total de R$ 1.472.000,00. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, no portal www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected]. Campo Grande/MS, 22 de novembro de 2023. JEANETE VEGA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.307/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 21/11/2023, cujo objeto é registro de preços para a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de anteprojeto, implantação, demarcação, parcelamento, georreferenciamento e certificação de imóveis rurais da União localizados no Estado do Acre, conforme especificações do Edital e seus anexos, sendo adjudicado em 21/11/2023, pela autoridade competente ora signatária, as seguintes empresas vencedoras dos grupos da licitação epigrafada: DMT Assessoria e Planejamento LTDA, CNPJ: 45.602.610/0001-10, arrematante dos grupos 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11 e 16, pelo valor total de R$ 4.156.690,00, Getec Topografia - Ltda, CNPJ: 03.715.655/0001-34, arrematante do grupo 02, pelo valor total de R$ 450.720,00, Geomap Topografia e Geodeisa LTDA - EPP, CNPJ: 19.879.983/0001-06, arrematante dos grupos 03, 12, 13 e 14, pelo valor total de R$ 2.157.710,42, ASSERPLAN - Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ: 04.515.367/0001-07, arrematante dos grupos 10 e 15, pelo valor total de R$ 969.628,10. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, no portal www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected]. Campo Grande/MS, 22 de novembro de 2023. JEANETE VEGA Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Convênio n° 01.22.0098.00 - FAPEX x FINEP - Ref. FAPEX 220011. Objeto: aquisição de biorreator. Fornecedor: RALM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.908.727/0001-98, que apresentou proposta no valor de R$ 32.360,00 (trinta e dois mil trezentos e sessenta reais). Fundamento Legal: itens 1 e 3 da Cláusula Décima - Bens e Serviços, do Convênio nº 01.220098.00, celebrado entre a FINEP, FAPEX e UFBA c/c art. 33 da Instrução Normativa nº 01/2010 MCT. Autorizado por: Antônio Fernando de Souza Queiroz - Diretor Executivo. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 003/2020. Projeto: "Ciência rural - produção e publicação de um periódico científico.". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: GET COMMERCE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME (15.524.030/0001-74). VALOR: R$ 4.000,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 2023/5030036-07 A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - COMODATO DE EQUIP. E REAGENTES PARA EQUIP. DESTINADO A CONTAGEM HEMATOLÓGICA DE CÉLULAS PARA REALIZAÇÃO DE HEMOGRAMAS NO HVU, pelo período de 12 meses, recebimento dos envelopes até: 05/12/2023 às 10h. Edital em www.fatecsm.org.br. Santa Maria, 21 de novembro de 2023. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA AVISO DE ICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2022-02 Encontra-se aberta a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO: Processo FFM RC nº 35.077 - Tomada de Preços nº: TP 0020/2022-02. Convênio MS OBTV Nº 918920/2021. Lavadora de endoscópios. Sessão no dia 11/12/2023, às 10h00. Processo FFM RC nº 38.512 - Tomada de Preços nº: TP 0056/2023-01. Convênio FINEP Nº 01.21.0080-00. Desenvolvimento de hardware e software da almofada 4.0. Sessão no dia 11/12/2023, às 10h00. O edital encontra-se disponível no endereço www.ffm.br. Informações podem ser obtidas através do telefone: (11) 3016-4933 ou e-mails: [email protected] / [email protected] LUDEMAR SARTORI Gerente de Suprimentos e Operações AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 79/2022-00 A FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA, entidade filantrópica privada sem fins lucrativos, comunica a REVOGAÇÃO do processo: TOMADA DE PREÇO TP-0079/2022-00 - "PROCESSAMENTO REMOTO DE DADOS E SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO REMOTO DE DADOS", uma vez que o vencedor declinou por não ser possível manter o valor ofertado, visto proposta vencida em 11/06/2022. LUDEMAR SARTORI Gerente de Suprimentos e Operações FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO P R EG Õ ES Edital n° 2669/2023 Aquisição de Tubo de Gás Carbono (CO2), para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: 05/12/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 05/12/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected] Edital n° 1455/2023 Aquisição de Materiais para Equipamentos de Laboratório, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: 05/12/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 05/12/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e- mail [email protected] Edital n° 2668/2023 Aquisição de Nobreak, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: 05/12/2023, até às 14:00 min. Data do Pregão: 05/12/2023 às 14:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected] Edital n° 2533/2023 Aquisição de Cadeiras Universitárias com Prancheta, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: 05/12/2023, até às 14:00 min. Data do Pregão: 05/12/2023 às 14:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e- mail [email protected] MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS Pregoeira FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Reitora da Universidade do Vale do Taquari - Univates, mantida pela Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fundação Univates (CNPJ 04.008.342/0001- 09), informa que foram registrados 07 (sete) diplomas no período de 27/10/2023 a 20/11/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro G-12-registro 12076 e G14-registros: 15751 e 15757 a 15761. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.univates.br/consulta-diplomados. Lajeado - RS, 21 de novembro de 2023. EVANIA SCHNEIDER Reitora