DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300169 169 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EDITAL DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 070/2023. O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 070/2023 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA CONVÊNIO nº 882489/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 27/11 a 01/12/2023, até as 17:00 h (horário de Brasília). O Edital nº 070/2023 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. Recife, 22 de novembro de 2023 MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Newton Paiva, mantido pelo Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira Ltda, CNPJ n 16.521.155/0001- 03, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018 informa que foram registrados 880 diplomas digitais, da seguinte forma LIV-1-AMBIENTAL 1 ao 3, LIV-1- ARQURBAN 1 ao 1, LIV-1-AUTOMACAO 3 ao 3, LIV-1-CIVIL 4 ao 5, LIV-1-DIREITO 7 ao 7, LIV- 1-ELETRICA 2 ao 2, LIV-1-MECANICA 3 ao 3, LIV-1-PRODUCAO 2 ao 8, LIV-1-QUIMICA 2 ao 4, LIV-2-ADM_V 2 ao 2, LIV-2-CCONTABEIS 1 ao 12, LIV-2-CECONOMICA 1 ao 2, LIV-2- JORNALISMO 2 ao 16, LIV-2-PEDAGOG_V 4 ao 11, LIV-2-PUBPROPAG 2 ao 20, LIV-2- RINTERNAC 1 ao 2, LIV-2-RPUBLICAS 2 ao 20, LIV-2-T.GCCONTAX 2 ao 5, LIV-2-T.GCNAUT 3 ao 14, LIV-2-T.GCVAR_V 1 ao 1, LIV-2-T.GCVAREJO 1 ao 5, LIV-2-T.GFINAN 3 ao 18, LIV-2- T.GLOG 1 ao 11, LIV-2-T.GLOG_V 1 ao 2, LIV-2-T.GRHUM 2 ao 8, LIV-2-T.GRHUM_V 3 ao 4, LIV-2-T.GTURISMO 1 ao 1, LIV-2-T.MKT 1 ao 2, LIV-2-T.PGEREN_V 5 ao 8, LIV-2-T.SECRET 1 ao 8, LIV-2-T.SERTERC 1 ao 2, LIV-2-TURISMO 3 ao 14, LIV-37-ADM_V 85 ao 216, LIV-37- CCONT_V 82 ao 185, LIV-37-FORMPED_V 26 ao 37, LIV-37-LETRAS_V 26 ao 36, LIV-37- PEDAGOG_V 94 ao 178, LIV-37-T.ADSIST_V 50 ao 128, LIV-37-T.DESINT_V 1 ao 9, LIV-37- T.GCOM_V 16 ao 33, LIV-37-T.GFINAN_V 37 ao 78, LIV-37-T.GLOG_V 24 ao 61, LIV-37- T.GRHUM_V 48 ao 93, LIV-37-T.MKT_V 19 ao 34, LIV-37-T.MKTDIG_V 1 ao 2, LIV-37- T.PGEREN_V 45 ao 91, LIV-4-CBIOLOGICA 1 ao 4, LIV-4-ENFERMAGEM 43 ao 48, LIV-4- ESTETICA 3 ao 4, LIV-4-FARMACIA 31 ao 51, LIV-4-FISIOTERAP 21 ao 25, LIV-4-GMAMBIENTE 1 ao 3, LIV-4-MATEMATICA 1 ao 4, LIV-4-ODONTO 77 ao 550, LIV-4-PSICOLOGIA 61 ao 170, LIV-4-SINFORM 2 ao 7, LIV-4-T.ESTETICA 23 ao 79, LIV-4-T.INFORMAT 3 ao 7, LIV-4-VETERIN 117 ao 205, LIV-9-ADM.COMEX 3 ao 14, LIV-9-ADM.EMP 2 ao 29, LIV-9-ADM.MKT 7 ao 16, LIV-9-ADM_V 9 ao 24, LIV-9-ADMINIST 20 ao 75, LIV-9-ADMMKT 1 ao 2, LIV-9-ADMNINTER 1 ao 3, LIV-9-AMBIENTAL 7 ao 7, LIV-9-ARQURBAN 29 ao 48, LIV-9-AUTOMACAO 9 ao 24, LIV-9-CCONT_V 11 ao 18, LIV-9-CCONTABEIS 26 ao 45, LIV-9-CECONOMICA 2 ao 4, LIV-9- CIVIL 56 ao 94, LIV-9-DIREITO 105 ao 373, LIV-9-ELETRICA 21 ao 36, LIV-9-HISTORIA 2 ao 3, LIV-9-JORNALISMO 1 ao 5, LIV-9-MATEMATICA 4 ao 4, LIV-9-MECANICA 46 ao 71, LIV-9- PEDAGOG_V 9 ao 12, LIV-9-PEDAGOGIA 1 ao 11, LIV-9-PRODUCAO 3 ao 5, LIV-9-PUBP R O P AG 3 ao 3, LIV-9-QUIMICA 23 ao 25, LIV-9-RINTERNAC 1 ao 1, LIV-9-RPUBLICAS 3 ao 22, LIV-9- S.REPCOM 2 ao 2, LIV-9-SINFORM 14 ao 17, LIV-9-T.ADSIST_V 10 ao 15, LIV-9-T.ADSISTEM 11 ao 29, LIV-9-T.GCCONTAX 2 ao 5, LIV-9-T.GFINAN_V 2 ao 2, LIV-9-T.GLOG_V 4 ao 5, LIV- 9-T.GRHUM_V 3 ao 5, LIV-9-T.INFORMAT 3 ao 6, LIV-9-T.MKT 2 ao 4, LIV-9-T.PGEREN_V 6 ao 11, LIV-9-T.SERTERC 2 ao 2, LIV-9-TURISMO 1 ao 11. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no sítio eletrônico: https://www.newtonpaiva.br Belo Horizonte-MG, 11 de outubro de 2023 MARIA LUIZA AYRES CARDOSO BOTELHO Secretária Geral INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR SAO PAULO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MANTENEDORA: Instituto de Educação Superior São Paulo S/C Ltda, CNPJ nº 04.207.184/0001-16. MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PAULÍNIA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados Cento e cinco diplomas no período de 06/10/2023 a 13/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro nº 13 de 01207 a 01299 e livro nº 14 de 01300 a 01311. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http//: www.unifacp.com.br Paulínia (SP), 14 de novembro de 2023 CELSO SEBASTIÃO DE SOUZA Reitor INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA - IMT CNPJ: 60.749.736/0001-99 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados três diplomas em 25/10/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro GRAD 05 - registro 2-03020-CEUN-IMT à 2-03022-CEUN-IMT; A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.maua.br. São Caetano do Sul, 25 de outubro de 2023. JOSÉ CARLOS DE SOUZA JUNIOR Reitor INSTITUTO NACIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISIONAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FAEP- Faculdade de Educação Paulistana, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001- 19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faep Faculdade de Educação Paulistana informa que foram registrados 936 (Sete) diplomas pela Universidade Estadual do Amapá- UEAP, no período de 02 de abril de 2020 a de 30 de 14 de dezembro 2021, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 362 - registros nº 46872; 62038; 62039; Livro 363 - registros nº 44991;58423; 44985; Livro 419 - registros nº 58825.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://faculdadespaulistanas.edu.br/consultar-diploma/ São Paulo, 16 de novembro de 2023 DEBORAH RAMOS DE OLIVEIRA Secretaria Acadêmica ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FAPAC - Faculdade Presidente Antônio Carlos, mantida pelo ITPAC - Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Porto S/A, inscrito sob o CNPJ 10.261.569/0001-64, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 150 (cinquenta) diplomas nas datas de 19/10/2022, 27/01/2023, 31/01/2023, 02/02/2023, 03/02/2023, 09/02/2023, 10/02/2023, 28/02/2023, 08/03/2023 nos seguintes livros de Registro e sequencias numéricas: livros VI , VII, VIII, IX, X registros nº 239, nº 241, nº 633, nº 635 a 638, nº 804 a 831, nº 847, nº 850, nº 852, nº 854, nº 857, nº 858, nº 860, nº 863 a 866, nº 869, nº 875, nº 878, nº 883, nº 888 a 892, nº 894 a 900, nº 1036 a 1107, nº 1109 a 1120, nº 1311, nº 1312 e nº 1316 a 1319. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias no sítio: www.itpacporto.edu.br Porto Nacional - TO, 22 de novembro de 2023. RODRIGO VENTURA RODRIGUES Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FAPAC - Faculdade Presidente Antônio Carlos, mantida pelo ITPAC - Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Porto S/A, inscrito sob o CNPJ 10.261.569/0001-64, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 02 (dois) diplomas na seguinte data: 27/10/2023, registros de nº 1972 e nº 1973, no livro de nº XIII, folhas de nº 72 e nº 73. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias no sítio: www.itpacporto.edu.br Porto Nacional - TO, 22 de novembro de 2023. RODRIGO VENTURA RODRIGUES Diretor LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER EXTRATOS DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 58/2022 - Distratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Distratada: Jady Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ. 40.770.822/0001-76. Objeto: Era a aquisição de 1 (uma) Lavadora Extratora de Roupa marca RAMER, modelo MLEXH-100, conforme Convênio 915652/2021, Processo 25000.127355/2021-17, firmado entre o Ministério da Saúde, e a LIGA . Fundamento Legal: O presente instrumento está amparado no Artigo 78, Inciso III, da Lei 8.666/1993. Distrato: Tal rescisão foi solicitada pela distratante, conforme consta do Processo nº 006/2022-LNCC. Data Assinatura: 16/11/2023. Assinaturas: P/ Distratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente Adjunto. P/ Distratada - Anderson Alberto de Amorim. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 59/2022 - Distratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Distratada: Jady Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ. 40.770.822/0001-76. Objeto: Era a aquisição de 1 (uma) Secadora de Roupas Hospitalar, marca RAMER, modelo MSFE 100, conforme Convênio 915652/2021, Processo 25000.127355/2021-17, firmado entre o Ministério da Saúde, e a LIGA . Fundamento Legal: O presente instrumento está amparado no Artigo 78, Inciso III, da Lei 8.666/1993. Distrato: Tal rescisão foi solicitada pela distratante, conforme consta do Processo nº 006/2022-LNCC. Data Assinatura: 16/11/2023. Assinaturas: P/ Distratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente Adjunto. P/ Distratada - Anderson Alberto de Amorim. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 60/2022 - Distratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Distratada: Jady Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ. 40.770.822/0001-76. Objeto: Era a aquisição de 1 (uma) Calandra de alta produção, marca RAMER, modelo CL1R 2000/450, conforme Convênio 915652/2021, Processo 25000.127355/2021-17, firmado entre o Ministério da Saúde, e a LIGA. Fundamento Legal: O presente instrumento está amparado no Artigo 78, Inciso III, da Lei 8.666/1993. Distrato: Tal rescisão foi solicitada pela distratante, conforme consta do Processo nº 006/2022-LNCC. Data Assinatura: 16/11/2023. Assinaturas: P/ Distratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente Adjunto. P/ Distratada - Anderson Alberto de Amorim. ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá" CNPJ 56.001.480/0001-60 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (Cinco) diplomas no período de 27/09/2023 à 21/11/2023, no seguinte livro e sequência numérica: Livro G-13 Registros nºs 17164 à 17168. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma. Ribeirão Preto - SP, 22 de novembro de 2023 VALÉRIA TOMÁS DE AQUINO PARACCHINI Reitora