DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LETÍCIA DALLA PORTA EDER Pregoeiro UNINASSAU CAXANGA CNPJ: 04.986.320/0032-10 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período 31/10/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 297641]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. GREGORIO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA Diretor de Unidade UNINASSAU SALVADOR - PITUBA CNPJ: 32.697.294/0001-49 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 19 (DEZENOVE) diplomas no período de 15/09/2023 a 28/09/2023 nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 16- registro 290897 a 293256] [livro 17- registro 293410 a 293417], Ao [livro 18- registro 290893 a 293251]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. Salvador/BA, 29 de setembo de 2023. CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ Reitora UNIVERITAS UNG - CENTRO CNPJ: 04.302.037/0001-25 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 122 (CENTO E VINTE DOIS) diplomas no período de 23/11/2020 a 27/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 295797 a 296853], [livro 2 registro 295790 a 295791], [livro 70 registro 160462 a 297094], [livro 71 registro 294996 a 297090], [livro 72 registro 295028 a 295706], [livro 73 registro 295543 a 295559], [livro 74 registro 296457 a 296700]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/. Guarulhos/SP, 27 de outubro de 2023. YURI NEIMAN Reitor COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DE AGRICULTORES, TRABALHADORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PELA REFORMA AGRÁRIA DE MARAGOGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró - Fundação de Sindicato, representada ¸pelo gerente Nelson Salvador de Sousa, inscrito no CPF sob nº 111.116.315-49, no uso de suas atribuições legais regimentadas pela Federação de Agricultores Familiares e Empreendedores Fa m i l i a r e s Rurais da Bahia - FAFER/BA, Convoca todos os profissionais da agricultura familiar e empreendedorismo familiar rural que atendem os requisitos estabelecidos pela lei (11.326, de 24 de julho de 2006, do município de Maragogipe no estado da Bahia, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL de Fundação do Sindicato dos Agricultores, Trabalhadores e Empreendedores Familiares Rurais Pela Reforma Agrária - SINATERRA do município de Maragogipe, Bahia, que acontecerá ás 10 horas do dia 23 de dezembro de 2023, no endereço: na sede da Associação da Comunidade do Batatan, zona rural, município de Maragogipe/BA. Maragogipe/BA, 17 de novembro de 2023. NELSON SALVADOR DE SOUSA Gerente da Comissão COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O Presidente da Comissão Pró-fundação do SINDICATO DOS SERVIDORES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - SINDEC-BA, Sr. Gilberto Pereira Passos, inscrito no RG Nº 05.516.907-47 SSP/BA, no CPF de Nº 568.899.505-00, residente no Povoado de Alto Vermelho, S/N, CEP: 48.990-000, Andorinha/BA, CONVOCA toda a categoria dos Servidores de Proteção e Defesa Civil, do estado da Bahia, para Assembleia Geral da fundação da entidade, a realizar-se na Av. Vale do Tororó, nº 384, Edifício Andaiá, sala 102, 1º andar, Vale do Tororó, CEP: 40050-290, Salvador - Bahia, no dia 14/12/2023, às 09h00 horas em primeira convocação, e as 09h30 em segunda convocação, na mesma data e local, com qualquer número de participantes. A Assembleia será para discussão e deliberação acerca da seguinte pauta: 1. Fundação do SINDICATO DOS SERVIDORES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - SINDEC-BA 2. Leitura e Aprovação do Estatuto Social. 3. Eleição, Apuração dos votos e Posse da Primeira Diretoria executiva e Conselho Fiscal 4. Assuntos Gerais. Salvador/BA, 20 de novembro de 2023 GILBERTO PEREIRA PASSOS CPF: 568.899.505-00 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DE GAMELEIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ratificação Estatutária, Apuração e Posse do Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de Gameleira /Pernambuco. A Comissão de Ratificação estatutária, do sindicato dos Agricultores(as) familiares e empreendedores(as) familiares rurais e patronal-SAFER de Gameleira/PE, convoca todos os Agricultores(as) familiares amparados pela lei nº 11.326/2006, e enquadramento a portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31 de Maio de 2017,da base territorial do município acima para a assembleia geral extraordinária, a se realizar no dia 12/12/2023 as 09h e m 1º convocação com qualquer número de presentes, na Av Frei Caneca 217 Centro- Palmares PE, CEP:55540-000, Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) - Fundação do estatuto social 2) - Outros assuntos do interesse da categoria;3) - Filiação a CONAFER-BR - 4 ) Outros Assuntos correlatados. Gameleira/PE, 22 de novembro de 2023. JEFFERSON MARQUES DE MORAIS P/ Comissão GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00210172/2023-23 - CBMDF. TIPO: Menor preço. Contratação de empresa especializada em ministrar treinamentos teórico e treinamento prático em simulador de voo em aeronave Air Tractor 802F para pilotos de avião do CBMDF, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 130.500,00; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DES P ES A : 33.90.39; FONTE DO RECURSO: 100 FCDF. A Pregoeira informa a ABERTURA da licitação para o dia 06/12/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 21 de novembro de 2023. KARLA REGINA BARCELLOS ALVES - Ten-Cel. QOBM/Comb Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00153457/2023-50 - CBMDF. TIPO: Menor preço. Aquisição de kit aeromédico móvel e intercambiável para o GAVOP do CBMDF., conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.003.370,30; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52; FONTE DO RECURSO: 100 FCDF. A Pregoeira informa a ABERTURA da licitação para o dia 07/12/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 21 de novembro de 2023. KARLA REGINA BARCELLOS ALVES - Ten-Cel. QOBM/Comb Pregoeira POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 PROCESSO Nº 00052-00026193/2023-91. Aquisição de sistema de ar condicionado para prover o sistema de climatização e tratamento de ar da Nova Sede do Instituto de Medicina Legal de Polícia Civil do Distrito Federal. TIPO: Menor Preço. Valor estimado: R$ 2.355.773,98 (dois milhões, trezentos e cinquenta e cinco, setecentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos). Natureza de Despesa: 44.90.52, Fonte: 100. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. UO: 73.901 -- FCDF. UASG: 926015. Prazo de entrega: 90 dias corridos. Data limite do recebimento das propostas: 07/12/2023, às 14:00 horas. O Edital, com todos seus anexos, poderá ser obtido nos sites gov.br/compras ou www.pcdf.df.gov.br. Informações: fones: 3207-4071/4046 ou [email protected]. Brasília, 22 de novembro de 2023 LORELEI DE A.P. SANTOS FAUSTINO Pregoeira Substituta PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 PROCESSO Nº. 00052-00034767/2022-13. Aquisição de SISTEMA DE IMAGEAMENTO AÉREO, composto por Sistemas Eletro-Óptico e Infravermelho (EO-IR) para a captação, transmissão e gravação em alta definição (HD) de última geração, contendo partes fixas e móveis, incluindo serviços de projeto, instalação, integração, homologação aeronáutica e treinamento de pessoal para operação nos helicópteros PP-FZB, PP-FZA e PT-HZG, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 20.956.275,90 (vinte milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais e noventa centavos). Natureza de Despesa: 44.90.52, Fonte 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal. UASG 926015. Prazo de entrega: Conforme TR. Data limite do recebimento das propostas: 08 de dezembro de 2023, às 14:00h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, das 12h às 18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046. Brasília, 22 de novembro de 2023 JÚNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira/PCDF