DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio Branco-AC, 22 de Novembro de 2023. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 465/2023 - SEAD - SRP SEI Nº 0006.016677.00019/2023-51 Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração e suas e suas unidades. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 05/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 22 de Novembro de 2023. LAURA MONTEIRO TAVARES Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 345/2023 - SECC - SRP SEI Nº 0019.014994.00028/2023-01 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar as Unidades de Saúde (HOSPITAL DR ARY RODRIGUES, HOSPITAL DE CLINICAS RAIMUNDO CHAAR, HOSPITAL DR EPAMINONDAS JACOME, HOSPITAL JOÃO CÂNCIO FERNANDES E HOSPITAL DR MANOEL MARINHO MONTE), contemplados com Portarias/Emendas Parlamentares, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - S ES AC R E . A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 23/11/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 22 de Outubro de 2023. JANAINA V. CUNHA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/2023 - SECC - SRP SEI Nº 4002.011628.00030/2023-91 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Buffet (café da manhã, brunch, almoço, jantar, coffe break, coquetel e happy hour), para o atendimento dos eventos oficiais, protocolares e sociais promovidos pela Secretaria de Estado da Casa Civil e pelo Gabinete do Governador. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 23/11/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 22 de Outubro de 2023. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 43/2023 Processo: 41010.9725/2023. Tipo: menor preço, por item. Aquisição de medicamentos. Data de realização: 07 de dezembro de 2023 às 09h. - Horário de Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107 Maceió, 22 de novembro de 2023. WANDESSON DE SOUZA SILVA Pregoeiro/ CPL-UNCISAL GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO AMAPÁ EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2022-SETRAP PARTES: CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, CONTRATADA: DB Participações Ltda. OBJETO: DEVOLUÇÃO E PRORROGAÇÃO de prazos de vigência. PRAZOS: Fica devolvido ao Contrato nº 021/2022-SETRAP o saldo de prazo de 21 (vinte e um) dias, resultantes da 1º paralisação ocorrida e 25/08/2023 e prorrogado o prazo de vigência por mais 80 (oitenta) dias, contados a partir da data do 2º Reinício: 01 de setembro de 2023. Dessa forma, a nova data prevista para o encerramento da vigência será: 12 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO: 21.101.1.26.782.0030.1038 160000.4.4.90.51.0.5.00, 0.700 e 3.5.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inciso I, §1º, III e §2º, da Lei Federal de nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINAM: Valdinei Santana Amanajás - Secretário/SETRAP e Danilo Brito Val - Repres. - DB Participações Ltda. ASSINATURA: 06/07/2023. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2022-SETRAP PARTES: CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, CONTRATADA: DB Participações Ltda. OBJETO: DEVOLUÇÃO E PRORROGAÇÃO de prazo do Contrato nº 031/2022- SETRAP. PRAZOS: Fica devolvido ao Contrato nº 031/2022-SETRAP o saldo de prazo de 62 (sessenta e dois) dias, resultantes da 2º paralisação ocorrida e 10/08/2023 e prorrogado o prazo de vigência por mais 37 (trinta e sete) dias, contados a partir da data do 2º Reinício: 01 de setembro de 2023. Dessa forma, a nova data prevista para o encerramento da vigência será: 09 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO: 21.101.1.26.782.0030.1038 160000.4.4.90.51.0.5.00, 0.700 e 3.5.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inciso I, §1º, III e §2º, da Lei Federal de nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINAM: Valdinei Santana Amanajás - Secretário/SETRAP e Danilo Brito Val - Repres. - DB Participações Ltda. ASSINATURA: 06/07/2023. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2022-SETRAP PARTES: CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, CONTRATADA: DB Participações Ltda. OBJETO: Revisão de Projeto em fase de obra com reflexo financeiro na ordem de 24,39%. VALOR ADITADO: R$ 167.392,96 (Cento e sessenta e sete mil, trezentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos). NOVO VALOR: R$ 854.796,85 (Oitocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO: 21.101.1.26.782.0030.1038. 160000.4.4.90.51.0.5.00, 0.700 e 3.5.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, Inciso I, alínea "b", §§1º e 2º, da Lei Federal de nº 8.666/93. ASSINAM: Valdinei Santana Amanajás - Secretário/SETRAP e Danilo Brito Val - Repres. - DB Participações Ltda. ASSINATURA: 06/07/2023. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2022-SETRAP PARTES: CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, CONTRATADA: DB Participações Ltda. OBJETO: Revisão de Projeto em fase de obra com reflexo financeiro na ordem de 6,65%. VALOR ACRESCIDO: R$ 117.222,78 (Cento e dezessete mil, duzentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos). VALOR ATUALIZADO: R$ 1.881.242,30 (Um milhão, Oitocentos e oitenta e um mil, duzentos e quarenta e dois reais e trinta centavos). DOTAÇÃO: 21.101.1.26.782.0030.1038. 160000.4.4.90.51.0.5.00, 0.700 e 3.5.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, Inciso I, §§1º e 2º, da Lei Federal de nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINAM: Valdinei Santana Amanajás - Secretário/SETRAP e Danilo Brito Val - Repres. - DB Participações Ltda. ASSINATURA: 06/07/2023. GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 519/2023-CSC O Estado do Amazonas, através do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, torna pública O Pregão Eletrônico nº 519/2023-CSC, Aquisição de Equipamentos para Hospital do Sangue (Freezer, Central de Inclusão de Parafina e Outros), para atender as necessidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM. Limite para Recebimento das Propostas: dia 07 de dezembro de 2023 às 09:15 horas (DF). Início da sessão: dia 07 de dezembro de 2023 às 09:30 horas (DF). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública on line pela INTERNET, através do portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico "https://www.e-compras.am.gov.br". Em 22 de novembro de 2023 WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do CSC GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO N° 62/2023 Processo SEI 009.0210.2023.0012063-11, Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Dritto Engenharia Ltda. Objeto: Reforma e acessibilidade no Centro de Cultura Olívia Barradas - VALENÇA/BA, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada. Valor Global Estimado: R$ 486.526,73 (quatrocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta e três centavos), com recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 825400/2015 MTUR/CAIXA. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias corridos, a contar da data da sua assinatura da Ordem de Serviço e execução será de 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar da data da expedição da Ordem de Serviço. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 006/2023. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Forma de Pagamento: Através de ordem bancária ou crédito em conta corrente. Unidade Orçamentária: 3.22.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 13.391.302.7857; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.000; Destinação de Recurso: 2.700.0.331.200860.01.01.00, 2.500.5.300.000000.00.00.00 e 1.500.0.100.000000.00.00.00. Assinatura: 16.11.2023. SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 BB Nº 1023592- SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A - S EAG R I A Pregoeira Oficial da SEAGRI, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e Lei Estadual n° 9.433/2005 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E INSUMOS, NECESSÁRIOS PARA EXECUTAR O PROJETO "REVITALIZAÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - CETAB", FRUTO DE CONVÊNIO ENTRE A SEAGRI E O MINISTÉRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL. Empresas vencedoras: ELCELAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA- CNPJ Nº 27.303.008/0001-83 - Lote 01 - Valor total: R$ 23.999,91 (vinte e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos); Lote: 03 - Valor total: R$ 29.172,26 (vinte e nove mil cento e setenta e dois reais e vinte e seis centavos); Lote 06: Valor total: R$ 33.027,43 (trinta e três mil vinte e sete reais e quarenta e três centavos); Lote 10 - Valor total: R$ 109,06 (cento e nove reais e seis centavos); FASTLABOR COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 21.707.794/0001-06: Vencedora do Lote 02, Valor total: R$9.800,00 (nove mil e oitocentos reais); VIRTUS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ nº 33.829.829/0001-50 - ); Vencedora do Lote 07, Valor total: R$ 2.086,50 ( dois mil oitenta e seis reais e cinquenta centavos); Lote 09 - Valor Total R$ 5.024,25 (cinco mil vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos); WN MOVEIS PARA ESCRITORIO E ELETRODOMESTICOS LTDA - CNPJ nº 46.840.524/0001-91 - vencedora do Lote 13 - Valor Total R$ 10.189,50 (dez mil cento e oitenta e nove reais e cinquenta centavos); Lotes FRACASSADOS: 04, 05 e 12 foram; Lotes DESERTOS: 8, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21. Critério de julgamento: menor preço por lote. Salvador - BA, 22/11/2023. Águida de Miranda Moreira, Pregoeira Oficial. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO no uso de suas atribuições e, com fundamento no inciso VI do art.43 da Lei 8.666/93 e art. 34 do Decreto Estadual Nº 19.896/2020, adjudica o objeto em favor das vencedoras e homologa o resultado do Pregão para o objeto supramencionado. Salvador-BA, 22 de novembro de 2023. WALLISON OLIVEIRA TORRES Secretário SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 PROCESSO: 093.1759.2023.0004658-49; Espécie: Extrato da dispensa: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: COOPERCUC - COOPERATIVA AGROPECUARIA FAMILIAR DE CANUDOS UAUÁ E CURAÇÁ. CNPJ: 02.414.260/0001-39. Objeto: Contratação emergencial dos serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca, tipo integral, oriundo da agricultura familiar, no âmbito do Programa Alimenta Brasil, modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAB LEITE), para os municípios de Canudos e Uauá, até 31/12/2023. Valor: R$ 113.620,00 (cento e treze mil seiscentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 39.101; Unidade Gestora: 0002; Projeto/Atividade: 1844; Elemento de Despesa: 33.90.32.00 e 33.90.47.00; Fonte: 0.331 e 5.328.000000. Amparo Legal: ART.17 DA LEI FEDERAL Nº 12.512/2011 E INCISO XXX, ART. 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. Salvador, 21 de novembro de 2023. Fabya dos Reis Santos- Secretária.