DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230002 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230002, de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, cujo OBJETO é: Contratação de empresa prestadora de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para atender as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, nas áreas de asseio e conservação e administrativa. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 232023, até o dia 07/12/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 21 de novembro de 2023. DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230038 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230038 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Serviços de transporte escolar dos alunos da EEEP Dona Creusa do Carmo Rocha e EEMTI Walter Sá Cavalcante, do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiro, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18382023, até o dia 07/12/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 21 de novembro de 2023. CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230043 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230043 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Copos Descartáveis, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17202023, até o dia 07/12/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 21 de novembro de 2023. ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230128 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230128 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Acessórios de Segurança Predial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16712023, até o dia 07/12/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 21 de novembro de 2023. DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230130 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230130 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Luvas Fofo e Tripartidas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17542023, até o dia 07/12/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 21 de novembro de 2023. JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231176 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231176 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11762023, até o dia 07/12/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 20 de novembro de 2023. CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202200006054512. Tipo da Licitação: Menor Preço por lote. Objeto: Aquisição de Telas Interativas para atender todas as unidades administrativas estratégicas e as Coordenações Regionais de Educação da Secretaria de Estado da Educação, com vistas a garantir um melhor desempenho das atividades que são desenvolvidas nas unidades. Empresa Vencedora: Lotes 01, 02 e 03 AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 09.022.398/0001-31, no valor total de R$933.476,00; lote 04 restou FRACASSADO. SIMONE DE MELO SANTOS SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202200006057787. Tipo da Licitação: Menor Preço por lote. Objeto: Contratação de empresa, por meio de Pregão Eletrônico, visando à promoção do evento de formação dos profissionais atuantes em Braile e Língua Brasileira de Sinais - Libras, para Professores de Atendimento Educacional Especializado - AEE- Profissionais da Educação Infantil e Ensino Fundamental, que atuam junto aos estudantes da Educação Especial, a fim de que estes tornam-se agentes multiplicadores, em suas Regionais e Unidades Escolares, conforme o Termo de Compromisso nº 7391 (000032457681). Empresas Vencedoras: LOTE 01 empresa AVANTTI PRODUÇÕES EVENTOS E TURISMO LTDA - ME - CNPJ 11.036.567/0001-34, no valor total de R$ 349.769,67; LOTE 02 da empresa A EFICAZ COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - EPP - CNPJ 07.579.663/0001-51, no valor de R$ 7.110,50; LOTE 03 da empresa LTBA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 04.694.478/0001-10, no valor total de R$ 51.080,00. JUSSANE AUGUSTO FONTINELE Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202200006028936. Tipo da Licitação: Menor Preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para realização do "Curso de Formação Continuada para Educadores da Rede Estadual de Educação no Contexto das Relações Étnicos Raciais", a serem executados com TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201400514 - FNDE. Empresas Vencedoras: Lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06 2V EMPREENDIMENTOS, NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 46.672.831/0001-00, no valor total de R$142.938,79; e lote 07 A EFICAZ COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - EPP CNPJ 07.579.663/0001-51, no valor de R$9.499,60. SIMONE DE MELO SANTOS SILVA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2023-SES/GO. Processo nº: 202200010063386. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a formalização da prorrogação do prazo de entrega de 03 (tres) unidades de estufa incubadora tipo BOD. Gabinete construído em aço 1020 com pintura eletrostática anticorrosiva, Marca: Solab, Modelo: SL-200/364, constante no item nº 05, Cláusula Terceira do Contrato nº 74/2023- SES/GO. Contratada: Solab Equipamentos para Laboratório LTDA. Previsão de Entrega: Até 26/11/2023. Data da Assinatura: 22/11/2023.Signatários. Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. Luiz Roberto Manacero - Solab Equipamentos para Laboratório LTDA. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 89/2023-SES/GO. Processo nº 202300010016776. Contratada: Maxlab Produtos para Diagnósticos e Pesquisas LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de instrumentais destinados à implementação da Rede Estadual de Serviços de Verificação de Óbitos em SVO's em Goiás. Valor do contrato: R$ 58.531,46. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2167.04.26030239.90. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato DO CONTRATO na imprensa oficial. Data da assinatura: 22/11/2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde; Cleuber Acerly de Oliveira - Maxlab Produtos para Diagnósticos e Pesquisas LTDA. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 95/2023-SES/GO. Processo nº 202300010016776. Contratada: CPM - Comércio de Equipamentos para Patologia EIRELI - ME. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de instrumentais destinados à implementação da Rede Estadual de Serviços de Verificação de Óbitos em SVO's em Goiás. Valor do contrato: R$ 2.103,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2167.04.26030239.90. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato DO CONTRATO na imprensa oficial. Data da assinatura: 22/11/2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde; Pâmela Thais Nogueira Souza - CPM - Comércio de Equipamentos para Patologia EIRELI-ME. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 37/2019-SES/GO. Processo nº: 201900010008727 Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor Total: R$ 132.730,12. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura: /11/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2021-SES/GO. Processo nº: 201900010038461. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto CEM - Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor Total: R$ 23.852,25. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura: /11/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde.