DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 25/2022-SES/GO. Processo nº: 202100010000963. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor Total: R$ 139.433,33. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura: /11/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 45/2022-SES/GO. Processo nº: 202100010000417. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Patris. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor Total: R$ 213.685,97. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura: /11/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 50/2022-SES/GO. Processo nº: 202000010037537. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor Total: R$ 214.452,12. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura: /11/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 51/2020-SES/GO. Processo nº: 202000010028601. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto CEM - Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor Total: R$ 39.668,64. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura: /11/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 65/2020-SES/GO. Processo nº: 201900010038452. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto CEM - Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor Total: R$ 25.177,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura: /11/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2021-SES/GO. Processo nº: 202000010030869. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor Total: R$ 339.883,32. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura: __/11/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás-FAPEG, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica nº 002/2023, Processo nº 202300005025082 , que tem por objeto a Contratação de empresa para o Fornecimento de 06 (seis) viagens para o Rio de Janeiro-RJ, ida e volta, para atender 06 (seis) colaboradores da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG, para participarem do WOKSHOP MATRIZ SWOT/Centelha 2, nos dias 27 e 28 de novembro de 2023 . Empresa Vencedora: Império Produções e Eventos LTDA. CNPJ: nº 12.383.573/0001-20 .Valor Total (R$): 18.936,00. LUCIANA DE JESUS MADUREIRA Agente de Contratação direta GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 925129 Nº Processo: 16282/2023. Objeto: Registro de preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e instalação de Persiana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Professor Carlos Cunha, Nº 3261, Calhau - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO CARLOS ALMEIDA DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 22/11/2023) 925129-00001-2023NE000001 GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG AV I S O RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS E CONVOCAÇÃO Edital nº 089/2023. Processo nº 2300.01.0159918/2023-02. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG, torna público o julgamento das Propostas de Preços apresentadas à Licitação objeto do Edital em epígrafe, com a seguinte classificação definitiva: 1º lugar: Consórcio LF & ITAMARACÁ (composto pelas sociedades empresárias LF Engenharia Rodoviária Ltda. e Construtora ITAMARACÁ Ltda.); 2º lugar: COSTA Terraplanagem e Construtora Ltda. 3º lugar: OPACO Engenharia Ltda. e 4º lugar: CONSERVA DE ESTRADAS Ltda. Diante disso, o Presidente da CPL torna público que, a licitante classificada em 1º lugar deverá protocolar o envelope nº 2 - documentos de habilitação - no edifício sede do DER-MG, até às 16:00h (dezessete horas) do dia 24/11/2023 e a sessão de abertura do referido envelope será realizada no dia 27/11/2023 às 09:00h (nove horas), à Rodovia Papa João Paulo II, Bairro Serra Verde, nº 4001 - Prédio Gerais - 5º andar, nesta capital, convocando, assim, todos os interessados em participar da referida reunião. A partir desta publicação fica aberto prazo de 02 (dois) dias úteis para manifestação da intenção de recorrer, sob pena de preclusão, nos termos do item 11.2 do edital em referência e a documentação estará à disposição dos interessados para análise na Assessoria de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do DER-MG. Belo Horizonte - MG, 20 novembro de 2023. RODRIGO RODRIGUES TAVARES Diretor-Geral do DER-MG SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS DLF-RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) N° 255/2023, originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 297/2023 - CBMMG. O Coronel BM Diretor de Logística e Finanças do CBMMG torna público que registrou os preços para aquisição de viaturas Auto Bomba Tanque Salvamento (ABTS): ARP n° 255/2023 - Lote 01 e 02: MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES S.A.- CNPJ/MF: 92.249.150/0001-51; A íntegra da ARP encontra-se à disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS DLF-RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) 254/2023 - A e B, originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 256/2023 - CBMMG. O Coronel BM Diretor de Logística e Finanças do CBMMG torna público que registrou os preços para aquisição de materiais de sinalização de emergência (placas sinalizadoras de hidrante e extintores), equipamentos e acessórios para combate a incêndio (mangueiras com esguicho e chave de mangueira): ARP 254/2023 - A - Lotes 01, 04 e 08: EXTINTORES MINAS GERAIS LTDA. - CNPJ/MF: 18.286.492/0001-99; ARP 254/2023 - B - Lotes 03, 06 e 07: TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A. - CNPJ/MF: 17.359.233/0001-88; A íntegra da ARP encontra-se à disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 362/2023 CBMMG. O Coronel BM Diretor de Logística e Finanças, Gestor de Registros de Preços do CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para registrar preços, visando à aquisição de equipamentos operacionais com o objetivo de suprir as necessidades do CBMMG, conforme as especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00 horas do dia 04 de dezembro de 2023, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal: http://www.compras.mg.gov.br e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, excepcionalmente através do e-mail: [email protected]. Belo Horizonte - MG, 20 novembro 2023. PERON BATISTA DA SILVA LAIGNIER Diretor de Logística e Finanças INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 9299268/2021. Partes: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE e a empresa TROPICAL ENGENHARIA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por 05 meses, a partir de 25/11/2023 com término em 24/04/2024 e atualização do valor do Contrato para R$2.254.640,70 (dois milhões duzentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais e setenta centavos) Dotação Orçamentária: 2421.20.544.049.1086.0001.3390.3999.1.24.1 Data da assinatura: 20/11/2023.Assinam:Saramíres Patrícia Ferreira Castro pelo IDENE e Sérgio Castejon Garcia pela empresa. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2023-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: O presente Contrato tem como objeto a Aquisição de produtos correlatos e materiais de saúde, para atender as demandas do Corpo Militar de Saúde da Polícia Militar do Pará, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 27/2021, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital (LOTES 2, 3, 8, 10 e 12). Data de Assinatura: 20/11/2023. Vigência: 20/11/2023 - 19/11/2024. Valor global:R$ 13.721,80 (treze mil, setecentos e vinte e um reais e oitenta centavos). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1502.8940.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio FESPDS- Ordinário); 02759000077 (Recurso Próprio FESPDS- Superavit); Conta do Recurso: AG. 1674-8 - conta 13.180-6; Natureza de Despesa: 3339030. Contratada: F CARDOSO & CIA LTDA. CNPJ: 04.949.905/0001-63.