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Diário Oficial da União · 23/11/2023 · pág. 178

DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300178 178 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-FESPDS A Pregoeira do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR o Pregão Eletrônico nº. 09/2023 - FESPDS/PA, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para modernização e ampliação da Perícia Papiloscópica Forense do Estado do Pará, com recurso proveniente do plano de aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2022, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital , para a Empresa: TECLAB DA AMAZONIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LABORATORIOS LTDA - CNPJ 06.759.858/0002-00 - LOT E . Lote Item 1 - Câmara de vaporização, conforme especificações do termo de referência. Quantidade: 1 Valor unitário: R$ 100.000,00 Valor Total do item: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Item 2 - Câmara térmica e de vaporização, conforme especificações do termo de referência. Quantidade: 3 Valor unitário: R$ 35.000,00 Valor Total do item: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) Item 3: Câmera fotográfica digital profissional - DESERTO Belém-PA, 22 de novembro de 2023. LAURA MARIA CARDOSO PEREIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de homologação do pregão eletrônico Nº 5/2023-FESPDS publicado no DOU nº 220 - seção 3 - Pag. 177 de 21/11/2023 ONDE SE LÊ: Quantidade: 01 LEIA -SE: Quantidade: 10 Belém/PA, 21 de novembro de 2023 LUCIANA CUNHA DA SILVA Secretária Executiva do FESPDS/PA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43/2023-SEGUP/FESPDS/PA DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 221, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 Onde se lê: Vigência: 16/11/2023-15/11/2023. Leia-se: Vigência: 16/11/2023-15/11/2024. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 72/2023 PROTOCOLO N. º 18.490.886-7 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do Centro de Integração Social - CIS Campo mourão, cujo endereço é Lote 151- A, Gleba 01, 3ª parte da Colônia Mourão, município de Campo Mourão, Paraná. Preço Máximo: R$ 9.091.925,81 (nove milhões, noventa e um mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos) Autorizado pelo Diretor-Geral da Secretaria de Estado das Cidades, Marcio Marcolino. Retirada do Edital: A partir do dia 22 de novembro de 2023, no endereço eletrônico www.administracao.pr.gov.br/Compras. Início da sessão: 04 de janeiro de 2024, às 09:30 (nove horas e trinta minutos) na Sala de Licitações da SECID, localizada no 1º andar, sala 102, situada na Rua Eurípedes Garcez do Nascimento, 1195, Ahú, Curitiba, Paraná. Curitiba - PR, 21 de novembro de 2023. EVANDRO BRASIL BASTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitações Em exercício GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 81/2023 PROCESSO SEI N° 00019.014565/2021-16. Contrato Nº 083/2023. Modalidade de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/SSP-PI/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. CNPJ da Contratada: 33.131.079/0007-34. Objeto: aquisição de equipamentos, insumos e materiais para o aparelhamento e funcionamento do novo laboratório de anatomopatologia do Instituto Médico-Legal do estado do Piauí, por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 21/11/2023. Valor: U$ € 28.786,03 euros. Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: BRUNO SILVA VALE E LYGIA EVELLIN BARBOSA SILVA . GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ. Aviso de Edital de Licitação Pública - EFPC nº 01/2023, publicado no Dou de 22/11/2023, pag.238,seção 3. Processo nº 0081.0080.003755/2023-38; Onde se lê: Assinatura Carlos Eduardo Xavier - Secretário da SEFAZ/RN Leia-se : Assinatura Jane Carmen Carneiro e Araújo - Secretária da SEFAZ/RN em Substituição Legal. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 762/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/1300-0005704-9, conforme segue: Lote 01: TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPACOES S/A CNPJ 89.422.042/0001-24. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 22 de novembro de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora/DELIC EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Súmula da Ata de Registro de Preços Nº 1583/2023 Objeto (s): 0320.0090.000319 CADEIRA - FIXA MONOBLOCO POLIPROPILENO COM BRAÇOS R$ 44,9900 un Processo: 23/1300-0005938-6, Edital: 0695/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: MACROCENTER MULTI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ 24.315.151/0001-05. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 1585/2023 Objeto (s): 0320.0177.010009 TUBO CABIDEIRO - OVAL METAL 3.000,00MM 30,00MM R$ 34,0400 br Processo: 23/1300-0005938-6, Edital: 0695/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: DNA - COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA, com CNPJ 40.300.239/0001-00. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 1586/2023 Objeto (s): 0345.0089.000056 COLCHAO SOLTE ESP 23KG/M3 188,00 78,00 12,00 R$ 124,0600 un 0345.0089.000060 COLCHÃO INFANTIL ESPUMA - 70,00CM X130,00CMX12CM D18 R$ 118,9800 un Processo: 23/1300-0005938-6, Edital: 0695/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: ZEFERINA PAULINA AMALIA MULLER SCHERER, com CNPJ 22.252.006/0001-99. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 455/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo 0036.012329/2023-19. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual e parcelada "A aquisição de materiais Médico - hospitalares/Penso do Grupo de Apresentação "COBERTURA PARA CURATIVOS" - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Cobertura de Hidrofibra, Curativo Filme Transparente Rolo de Poliuretano Com Adesivo de Poliacrilato, Curativo Em Multicamadas, Curativo Para Fixação e Proteção No Local de Inserção de Cateteres Centrais e Periféricos e Outros) - Exercício 2023/2024 para atender necessidades da Secretaria Estadual de Saúde - SESAU. Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO (SEM a reserva de cota às empresas ME/EPP (Art. 8º do Decreto Estadual nº 21.675/2017). Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 104.732.562,30. Data de Abertura: 06/12/2023 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 22 de novembro de 2023. LUCIANA PEREIRA DE SOUZA Pregoeira Substituta AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023/SUPEL/RO Aviso de ADENDMODIFICADOR II-Com Abertura de Prazo - Processo Administrativo: 0037.071254/2022-17. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material permanente, Veículos policiais caracterizados e descaracterizados (TIPO: SUV; HATCH; PICK-UP; MOTOCICLETAS), para atender as necessidades dos órgãos de segurança pública vinculadas a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria nº na Portaria nº 142/SUPEL/GAB, publicada no DOE do dia 01/11/2023, torna público aos interessados, em especial, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que a houve alteração do Edital subitem 16.3.2 e acrescentando o subitem 15.1.26, em detrimento aos pedidos de Impugnação os quais obtiveram PROVIMENTOS. CÓDIGO DA UASG: 925373. Data de Abertura: 08 de dezembro de 2023 às 10h00m. (Horário de Brasília - DF). Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 22 de novembro de 2023. CAMILA CAROLINE ROCHA PERES Pregoeira