DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300179 179 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/SAP/2023 Origem: Regime Diferenciado De Contratação nº 291/SAP/2022. Contratada: ANDRIOLI ARQUITETURA E PROJETOS LTDA. Objeto: retificação do valor unitário no anexo I, do Contrato nº 35/SAP/2023. Dot. Orç. Unidade: 54096, Subação: 014886, Item 33.90.39.05; 44.90.51.80 Fonte: 2.700.228.015/1.760.219.025 Data da Ass.: 22/11/2023 Pela Contratante: Carlos Antônio Gonçalves Alves SAP 134547/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/SAP/2023 Origem: Regime Diferenciado De Contratação nº 291/SAP/2022. Contratada: ANDRIOLI ARQUITETURA E PROJETOS LTDA. Objeto: retificação do valor unitário no anexo I, do Contrato nº 36/SAP/2023. Dot. Orç. Unidade: 54096, Subação: 014886, Item 33.90.39.05; 44.90.51.80 Fonte: 2.700.228.015/1.760.219.025 Data da Ass.: 22/11/2023 Pela Contratante: Carlos Antônio Gonçalves Alves SAP 134563/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/SAP/2023 Origem: Regime Diferenciado De Contratação nº 291/SAP/2022. Contratada: JULIANA BRASIL NAZÁRIO LTDA. Objeto: retificação do valor unitário no anexo I, do Contrato nº 38/SAP/2023 e alteração da conta bancária. Dot. Orç. Unidade: 54096, Subação: 014886, Item 33.90.39.05; 44.90.51.80 Fonte: 2.700.228.015/1.760.219.025 Data da Ass.: 21/11/2023 Pela Contratante: Carlos Antônio Gonçalves Alves SAP 134569/2023. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 692/2022 O Secretário de Estado da Educação comunica a Homologação do Pregão Eletrônico 692/2022, que tem por objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO VALE DO ITAJAÍ, com disponibilização de mão- de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina. Lote(s): I - RISOTOLÂNDIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Valor Total Adjudicado: R$ 58.949.983,40. Processo: SED 00209001/2022. Florianópolis, 22 de novembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 693/2022 O Secretário de Estado da Educação comunica a Homologação do Pregão Eletrônico 693/2022, que tem por objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO NORTE CATARINENSE, com disponibilização de mão- de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina. Lote(s): I - G.E.F. SERVICOS - EIRELI. Valor Total Adjudicado: R$ 63.798.992,95. Processo: SED 00208997/2022. Florianópolis, 22 de novembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 124/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO 124/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Xanxerê. declara DESCLASSIFICADAS as Empresas: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL; itens 05 e 08 . HABILITADAS: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL e COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES E ARTESOES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA. CONVOCADAS: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL itens: 01, 02 , 04, 06 e 07 e COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES E ARTESOES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA itens: 05 e 08, para que encaminhem amostras dos produtos no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado. SED 96267/2023 GGG: 2023AS012918. Florianópolis, 22 de novembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 125/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO 125/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Chapecó. declara DESCLASSIFICADA a Empresa: COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE item 12. HABILITADA: SABOR COLONIAL- COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL; nos itens: 01, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 17, 20; CONVOCADA: SABOR COLONIAL-COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL - Item 04, item 12, item 14 e item 15, para que encaminhe amostras dos produtos no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado. SED 95347/2023 GGG: 2023AS009518. Florianópolis, 22 de novembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 138/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO 138/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Chapecó. Declara. HABILITADA: Cooperativa COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL - Item 05, Item 06, Item 07 e Item 09, CONVOCADA, para que encaminhe amostras dos produtos no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado. SED 96421/2023 GGG: 2023AS010043. Florianópolis, 22 de novembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 183/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO 183/2023- POR LOTE - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de maravilha. declara HABILITADA e VENCEDORA: HABILITADA a COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL, ficando a mesma CONVOCADA para encaminhem amostras dos produtos: Item 01 e ITEM 04, para que encaminhe amostras dos produtos no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado. SED 96271/2023 GGG: 2023AS011364. Florianópolis, 22 de novembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 97/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO 97/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Canoinhas. declara DESCLASSIFICADAS as Empresas: MIGUEL KENNE DY WUNSCH item (Tempero verde), COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE item (Filé de tilápia), COOPERATIVA COOPERCEASA OURO VERDE itens: 03, 05, 10, 11, 15, 16, 18, 29, 31, 32. COOPERATIVA DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA DO PLANALTO NORTE - COMSOL itens: 2, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 16, 18, 24, 27, 29, 33. DOLCIMAR LUIS BRUNETO - COOPERDOTCHI itens: 01, 03, 05, 06, 08, 11, 15, 17, 18, 21, 29, 30, 31, 32. COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL itens: 04, 06, 07, 19, 28. HABILITADAS e VENCEDORAS: MIGUEL KENNEDY WUNSCH; no item 03, 05, 08, 11, 18, 29; COOPERATIVA DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA DO PLANALTO NORTE - COMSOL nos itens 06, 15, 17, 21, 30, 31, 32; DOLCIMAR LUIS BRUNETO - COOPERDOTCHI nos itens: 02, 07, 09, 10, 16, 22, 24, 27, 33, 34 . CONVOCADAS: Edison Prust item 04, AGRICULTURA FAMILIAR DO INTERIOR DE CANOINHAS - COOPAFIC itens 19 e 26 , DOLCIMAR LUIS BRUNETO - COOPERDOTCHI item 27 e Cooperativa Central Sabor Colonial itens 12, 13 , 14, 25 e 28, para que encaminhem amostras dos produtos no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado. SED 95415/2023 GGG: 2023AS011579. Florianópolis, 22 de novembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO SDO Nº 1.526/2023 Nova data de recebimento de Proposta. A Sabesp comunica as empresas interessadas a nova data de Recebimento de Propostas do Pregão Sabesp Online nº 01.526/23 - Fornecimento e instalação de equipamentos elétricos das Estações Elevatória de Esgoto Riviera, Talamanca, Jardim Solange, Iporã e Caulim - Unidade de Negócio Sul - Diretoria Metropolitana - BIRD - MS. Empréstimo: LN 8916-BR. Financiamento: 5101 - BIRD 2018 - Programa Saneamento Sustentável e Inclusivo - SABESP, foram adiadas conforme segue: Recebimento das Propostas: a partir da 00h00 de 19/12/2023 até 10:00h de 20/12/2023, no site www.sabesp.com.br/licitacoes - Abertura das Propostas: às 10:00h de 20/12/2023 pelo Pregoeiro. O Edital completo está disponibilizado desde o dia 26/10/2023, para consulta e cópia, no site acima. São Paulo/SP, 22 de novembro de 2023. ROBERVAL TAVARES DE SOUZA Diretor de Operação e Manutenção AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO SDO Nº 1.607/2023 Nova data de recebimento de Proposta. A Sabesp comunica as empresas interessadas a nova data de Recebimento de Propostas do Pregão Sabesp Online nº 01.607/23 - Aquisição de conjuntos motobombas para modernização das Estações Elevatórias de Esgoto Talamanca, Riviera, Jardim Solange, Iporã e Caulim - Unidade de Negócio Sul - Diretoria Metropolitana - BIRD. Empréstimo: LN 8916-BR. Financiamento: 5101 - BIRD 2018 - Programa Saneamento Sustentável e Inclusivo, foram adiadas conforme segue: Recebimento das Propostas: a partir da 00h00 de 21/12/2023 até 10:00h de 22/12/2023, no site www.sabesp.com.br/licitacoes - Abertura das Propostas: às 10:00h de 22/12/2023 pelo Pregoeiro. O Edital completo está disponibilizado desde o dia 20/10/2023, para consulta e cópia, no site acima. São Paulo/SP, 22 de novembro de 2023. ROBERVAL TAVARES DE SOUZA Diretor de Operação e Manutenção