DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços para Futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos e Correlatos (Itens fracassados dos PE 188 E 46/2023). Abertura das Propostas: 07/12/2023 ás 09h00. - INTERESSADO: ALICC PE nº 305/2023. Processo nº: 12500.107223/2023. Objeto: RP para futura e eventual fornecimento de correlatos (fracassados do PE 229/2023). Abertura das Propostas: 07/12/2023 ás 08h00. - INTERESSADO: ALICC PE nº 306/2023. Processo nº: 6700.51312/2023. Objeto: RP para futura e eventual aquisição de utensílios de limpeza e higiene 1. Abertura das Propostas: 11/12/2023 ás 09h00. - INTERESSADO: ALICC PE nº 307/2023. Processo nº: 12500.115845/2023. Objeto: RP de correlatos contidos na RECOR 2022 (Itens fracassados do PE 222/2023). Abertura das Propostas: 06/12/2023 ás 08h00. - INTERESSADO: ALICC PE nº 308/2023. Processo nº: 6700.24263/2023. Objeto: RP para eventual e futura aquisição de Cestas Básicas destinadas ao atendimento de diversos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Município de Maceió. Abertura das Propostas: 06/12/2023 ás 09h00. - INTERESSADO: ALICC PE nº 309/2023. Processo nº: 12500.122188/2023. Objeto: RP para fornecimento de medicamentos psicossocial (Itens fracassados dos PE'S 262 e 270/2023). Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 08:00h. - INTERESSADO: SMS PE nº 310/2023. Processo nº: 5800.77927/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos integrantes na Relação Municipal de Medicamentos REMUME/2022 para suprir a demanda da SMS no ano de 2024. Endereços para o edital: Avenida da Paz, 900, Jaraguá, Maceió/AL - CEP 57.022-050, ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100. Maceió, 22 de novembro de 2023. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Tipo: Menor Preço (representado pelo maior percentual de desconto) do Item - Objeto: Contratação de empresa(s) de engenharia para prestar, sob demanda, de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos e Entulhos, Varrição Manual de Vias, Serviço de Roçada de vias e logradouros Públicos, Serviço de Recolhimento de Entulho, Serviço de Capina e Pintura de Guias de Rua e Serviço de Poda áreas pertencentes ou sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Major Izidoro, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos de Índices de Construção Civil - SINAPI e CUB/AL - Data/Horário: 07 de dezembro de 2023, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site www.majorizidoro.al.gov.br, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Amaral, S/N, Centro, Major Izidoro/AL, CEP 57.580-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] ALBERT LEITE E SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para construção de uma Boulevard, localizado na Rua Izabel da Rocha, do Município de Major Izidoro/AL, nos termos do edital e elementos instrutores fornecidos. Tipo: Menor Preço Global. Data/Horário/Local: 12/12/2023 às 10h00min na Sala de Licitações da Prefeitura, sito na Praça Leopoldo Amaral, s/nº, Centro, Major Izidoro (AL), CEP: 57.580-000. O edital e seus anexos em inteiro teor encontram-se disponíveis no portal de transparência da prefeitura, e ainda, poderão serem obtidos mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected] MARIZA DEFENSOR MURICI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de condicionadores de ar. Tipo: Menor preço. Data da realização: 06 de dezembro de 2023, às 10:00h. P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mochilas. Tipo: Menor preço. Data da realização: 06 de dezembro de 2023, às 11:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 22 de novembro de 2023. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Mata Grande, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, torna público, para conhecimento dos interessados, DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS no Município de Mata Grande - AL, na modalidade de CREDENCIAMENTO: Período de inscrições: De 23 de novembro a 11 de dezembro de 2023; A documentação da inscrição, deverá ser entregue Secretaria Municipal de Cultura - SECULT/CS, Rua da Matriz, s/n.º, Centro, Mata Grande - AL, CEP 57540-000, no horário das 09h às 12h. Mata Grande/AL, 22 de novembro de 2023. JOSÉ TIMÓTEO PINHEIRO FILHO Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Mata Grande, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, torna público, para conhecimento dos interessados, DE SELEÇÃO DE PROJETOS no Município de Mata Grande - AL, na modalidade de CREDENCIAMENTO: Período de inscrições: De 23 de novembro a 11 de dezembro de 2023; A documentação da inscrição, deverá ser entregue Secretaria Municipal de Cultura - SECULT/CS, Rua da Matriz, s/n.º, Centro, Mata Grande - AL, CEP 57540-000, no horário das 09h às 12h. Mata Grande/AL, 22 de novembro de 2023. JOSÉ TIMÓTEO PINHEIRO FILHO Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação da HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO publicada no DOU - Seção 3, página 278 de 17-11-2023, ONDE-SE LÊ: modalidade concorrência N° 01/2022. LEIA-SE: modalidade concorrência N° 01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.28032140541. Pelo presente Termo de Retificação de Publicação do Edital da Tomada de Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOSLUMINOTÉCNICOS PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DO SÍTIO HISTÓRICO, NO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL, vem por meio deste, RETIFICAR A PUBLICAÇÃO ANTERIOR ALTERANDO: Tomada de Preços nº 01/2023, para Tomada de Preços nº 02/2023. Penedo/AL, 22 de novembro de 2023. SARA MENDONÇA DA F. LISBOA DAS CHAGAS Presidente da Comissão de Licitações de Obras e Serv. de Engenharia PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO AVISO DE LICITAÇÃ CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade CONCORRENCIA Nº 02/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL sob o critério de execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ORLA LAGUNAR NO MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL. Data/Hora: 26 de dezembro de 2023, as 09h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, no horário das 08h00min às 12h00 min. Sito: Rua São José, S/N, Centro, Porto Real do Colégio - AL. (82) 3553-1317 - [email protected] ou no endereço eletrônico: http://www.portorealdocolegio.al.gov.br. Porto Real do Colégio, 22 de novembro de 2023. NADJA RAMOS DOS SANTOS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 O MUNICIPIO DE SÃO BRÁS, por intermédio de seu Pregoeiro, tendo em vista o que consta do Processo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N º 16/2023, e nos termos da Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP N º 16/2023, com abertura prevista para o dia 23 de novembro de 2023 às 10h00min FICA ADIADO para o dia 05 de dezembro de 2023, às 10:00h, para adequações no termo de referência. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico, https://www.saobras.al.gov.br/ e/ou www.licitanet.com.br e/ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e também poderá ser lido ou obtidas cópias na sala da CPL na Rua do Comércio, s/n - Centro, São Brás/AL, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 12h00. Mais informações através do Tel.82-3555-1162. São Brás/AL, 22 de novembro de 2023. IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.043/2023. Processo nº: 002.008.220623; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.043/2023. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de farmácia básica, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 11/12/2023 às 14:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. ALINE OBERGARIA TORRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 3ª CHAMADA OBJETO: Aquisição de fogos de artificio. exclusivo e reserva para ME, EPP E MEI, Tipo Menor Preço Por Item. Abertura: 05 de dezembro de 2023 as 08h30m. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal n° 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luiz do Quitunde das 08:00 às 12:00 horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected] COMPRASNET através da UASG: 982869. ROSYANGELY MALTA Secretária Municipal de Cultura