DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIO JOSE MONTEIRO Secretário Municipal de saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 52/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de panetones, com exclusividade de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 11 de dezembro de 2023 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. AMANDA SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de fardamento, fantasias, destinados à manutenção das atividades do Poder executivo do Município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 06/12/2023, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: cplsã[email protected]. São Miguel dos Milagres/AL, 22 de novembro de 2023. MARYEDJA PRISCILLA SANTOS LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: CHRONOS ENGENHARIA LTDA, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° nº 30.007.516/0001-29. OBJETO: O presente termo tem como objeto o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 274/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 031/2023, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA CLÁUSULA SEGUNDA - DA MOTIVAÇÃO A empresa CHRONOS ENGENHARIA LTDA, aos dias 11 (onze) de outubro do corrente ano, por meio do ofício nº 23/2023, enviado via e-mail, solicitou a desistência do Registro de Preços para o item que fora vencedora, alegando fato superveniente, por razões financeiras e logísticas que inviabilizam a continuação da prestação dos serviços firmados na Ata de Registro de Preços supracitada. CLÁUSULA TERCEIRA - DO CANCELAMENTO E DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fica cancelada de forma amigável, por acordo entre as partes, a Ata de Registro de Preços nº 274/2023, a contar da data da publicação deste termo, com fundamento no artigo 79, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 21, Inciso II, do Decreto Federal nº 7.892/2013, e do artigo 22, Inciso V, do Decreto Municipal nº 006/2013. Teotônio Vilela/AL, 9 de novembro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 165/2023, que tem por objeto o registro de preço para eventual e futura Aquisição de Medicamentos 01 (2024), em favor das empresas; SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 47.783.547/0001-74, vencedora dos itens 1, 10, 12, 16, 17, 18, 23, 25, 41, 60, 62, 63 e 67 perfazendo um total de R$ 240.257,50 (Duzentos e quarenta mil, duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos); HOSPITALMED EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 29.868.059/0001-88, vencedora dos itens 2, 9, 13, 21, 22, 27, 38, 45, 46, 52, 55, 64 e 65, perfazendo o valor total de R$ 189.868,50 (Cento e oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos); TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 24.564.626/0001-99, vencedora dos itens 3, 4, 29, 50, 51 e 61, perfazendo o valor total de R$ 399.975,00 (Trezentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais); CONEXAO MEDICA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.359.481/0001-40, vencedora dos itens 5 e 26, perfazendo o valor total de R$ 74.340,00 (Setenta e quatro mil, trezentos e quarenta reais); DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.778.201/0001-26, vencedora dos itens 6, 11, 14, 15, 19, 30, 34, 36, 42, 44 e 58, perfazendo o valor total de R$ 811.100,00 (Oitocentos e onze mil e cem reais); HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.774.906/0001-75, vencedora dos itens 7 e 53, perfazendo o valor total de R$ 449.000,00 (Quatrocentos e quarenta e nove mil reais); PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.722.296/0001-17, vencedora dos itens 8 e 54 perfazendo o valor total de R$ 119.100,00 (Cento e dezenove mil e cem reais); SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 29.775.313/0001-01, vencedora do item 20, perfazendo o valor total de R$ 52.200,00 (Cinquenta e dois mil e duzentos reais); ZUCK PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.232.280/0001-69, vencedora do item 24, perfazendo o valor total de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais); MED CENTER COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.874.929/0001-40, vencedora dos itens 32 e 43, perfazendo o valor total de R$ 169.200,00 (Cento e sessenta e nove mil e duzentos reais); REALMED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.263.792/0001-90, vencedora do item 35, perfazendo o valor total de R$ 60.170,00 (Sessenta mil, cento e setenta reais); ABM HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 22.554.493/0001-44, vencedora dos itens 37 e 57, perfazendo o valor total de R$ 60.900,00 (Sessenta mil e novecentos reais); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.279.552/0001-01, vencedora dos itens 39 e 40 perfazendo o valor total de R$ 208.612,50 (Duzentos e oito mil, seiscentos e doze reais e cinquenta centavos); WD DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.013.023/0001-50, vencedora dos itens 48, 49, 56 e 59 perfazendo o valor total de R$ 123.732,50 (Cento e vinte e três mil, setecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos); ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.151.224/0001-28, vencedora dos itens 66 ,68 perfazendo o valor total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 17 de novembro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 577/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 FORNECEDORA REGISTRADA CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA EPP inscrita no CNPJ sob n. 47.270.248/0001-36 Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS (REMANESCENTES) E RODAS E PNEUS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 27.360,00 (Vinte e sete mil trezentos e sessenta reais). Data de Assinatura: 01 de novembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 578/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 FORNECEDORA REGISTRADA MAX AUTOPECAS LTDA inscrita no CNPJ sob n. 42.856.969/0001-09 Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS (REMANESCENTES) E RODAS E PNEUS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 22.499,75 (Vinte e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 01 de novembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 573/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 FORNECEDORA REGISTRADA BR PRODUTOS E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob n. 36.157.134/0001-68 Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS (REMANESCENTES) E RODAS E PNEUS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 417.024,60 (Quatrocentos e dezessete mil e vinte e quatro reais e sessenta centavos) Data de Assinatura: 01 de novembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 576/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 FORNECEDORA REGISTRADA JN PNEUS LTDA inscrita no CNPJ sob n. 44.472.217/0001-70 Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS (REMANESCENTES) E RODAS E PNEUS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 116.700,00 (Cento e dezesseis mil e setecentos reais). Data de Assinatura: 01 de novembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 575/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 FORNECEDORA REGISTRADA JMAM COMÉRCIO E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob n. 46.611.603/0001-20 Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS (REMANESCENTES) E RODAS E PNEUS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 181.432,00 (Cento e oitenta e um mil quatrocentos e trinta e dois reais). Data de Assinatura: 01 de novembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 572/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 FORNECEDORA REGISTRADA J F B LESSA LTDA inscrita no CNPJ sob n. 28.942.178/0001-70 Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS (REMANESCENTES) E RODAS E PNEUS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 139.450,00 (Cento e trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais) Data de Assinatura: 01 de novembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 574/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 FORNECEDORA REGISTRADA MELO PNEUS LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob n. 28.995.139/0001- 31 Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS (REMANESCENTES) E RODAS E PNEUS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). Data de Assinatura: 01 de novembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.