DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ferreira Gomes-AP, 21 de novembro de 2023. ALISSON DIAS DO RÊGO Presidente CPL/PMFG PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 028/2023; Data da assinatura: 16/11/2023; Contratada: D. DE OLIVEIRA SILVA ME; CNPJ Nº 20.983.246/0001-38; Objeto: Contratação de Engenharia para a reforma do Laboratório Municipal de Laranjal do Jarí; Vigência: 120 (Cento e vinte) dias contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentárias: Órgão: 219 - Fundo Municipal de Saúde; Ação: 10.3010067.1049 - Construção e/ou Reformas das Unidades Básicas de Saúde; Elemento de Despesa 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte 1500/1600, Transferências.; Valor Global: R$ 172.192,12 (cento e setenta e dois mil e cento e noventa e dois reais e doze centavos). EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 027/2023; Data da assinatura: 30/10/2023; Contratada ALMECON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.528.389/0001-20; Objeto: empresa especializada no fornecimento de suprimentos para impressora (toners e cartuchos de tintas) para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, setores de departamentos e coordenações da Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Coordenação da Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP, que tem como objetivo manutenção da saúde pública na execução das atividades dos serviços e entregas de materiais no âmbito da rede municipal de saúde, fortalecendo a importância da continuidade dos serviços básicos e essenciais para a população do município de Laranjal do Jari/AP; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentárias: Unidade Orçamentária: 219 - FMSLJ-Fundo Municipal de Saúde de Laranjal do Jari; Função: 10 - Saúde; Programa de Trabalho:2440069,3010067,3050277,3020072. AÇÃO:2050,2054,2066,2073; Fonte 1500/1600; Natureza de Despesa 33.90.30.00.00; - Equipamentos e Material Permanente.; Valor Global: R$ 74.989,00 (setenta e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO Nº 04.09.2023/005-SEMUSA/PMLJ A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023-CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto a Contratação de Engenharia para a reforma do Laboratório Municipal de Laranjal do Jarí, Empresa Vencedora: D. DE OLIVEIRA SILVA ME; CNPJ Nº 20.983.246/0001-38; R$ 172.192,12 (cento e setenta e dois mil e cento e noventa e dois reais e doze centavos). Laranjal do Jari-AP, 10 de novemrbo de 2023. MARCEL JANDSON MENEZES. Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 11.08.2023/004 -SEMUSA Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus novos, de 1ª linha, com garantia do fabricante contra defeitos de fabricação, com previsão de entrega parcelada, através de registro de preço, por um período de 12 (doze) meses, visando atender a frota de veículos rodoviários do Fundo Municipal de Saúde através da Atenção Básica, Vigilância em Saúde, Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as condições e especificações técnicas estabelecidas. de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I deste edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 05/12/2023 Abertura das Propostas: 08h15min, do dia 05/12/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 05/12/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1025178, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 22 de novembro de 2023. RODRIGO DA CONCEIÇÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - CPL/PMPG Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ALIMENTAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, KIT LANCHE E REFEIÇÕES TIPO (MARMITEX OU PRATO FEITO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, Início do acolhimento da Proposta: Dia 24/11/2023, às 08h00m, fim do acolhimento de proposta 07/12/2023, às 9h30m; Início da sessão de disputa de preço dia 07/12/2023, às 10h00m. Obtenção de edital e anexos no sistema do licitacoes-e.com.br, na entrega de 1 (um) pen drive na sala da CPL localizada na PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, no E-mail: [email protected] ou pelo link: http://portogrande.brasiltransparente.net/transparencia Local de realização: sistema licitacoes-e.com.br. Porto Grande/AP, 22 de Novembro 2023. UELLINTON PABLO ATAIDE PANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CCL/PMSN O Município de Serra do Navio-AP, RETIFICA a Publicação da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-CCL/PMSN, publicados no dia 29 de maio de 2023, no Diário Oficial da União, Edição nº 101, página 209, onde ocorreu erro de digitação: Onde se lê: O Município de Serra do Navio, por meio da Central de Compras e Licitações, torna público a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o nº 001/2023-CCL/PMSN, cujo o objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa na área de engenharia para executar serviços de Urbanização do Distrito de Água Branca, Cidade de Serra do Navio-AP com pavimentação em blocos sextavados, drenagem e calçadas. para atender ao Convênio Plataforma +Brasil nº 903322/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e neste Edital e seus anexos. Data de abertura: 29 de junho de 2023, às 9h (horário local). O Edital completo, poderá ser obtido através do link http://brasiltransparente.net:8097/Transparencia/?AcessoIndividual=lnkLicitacoes. Qualquer esclarecimento poderá ser solicitado pelo email: [email protected]. Leia-se: O Município de Serra do Navio, por meio da Central de Compras e Licitações, torna público a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o nº 002/2023-CCL/PMSN, cujo o objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa na área de engenharia para executar serviços de Urbanização do Distrito de Água Branca, Cidade de Serra do Navio-AP com pavimentação em blocos sextavados, drenagem e calçadas. para atender ao Convênio Plataforma +Brasil nº 903322/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e neste Edital e seus anexos. Data de abertura: 29 de junho de 2023, às 9h (horário local). O Edital completo, poderá ser obtido através do link http://brasiltransparente.net:8097/Transparencia/?AcessoIndividual=lnkLicitacoes. Qualquer esclarecimento poderá ser solicitado pelo email: [email protected]. Serra do Navio-AP, 22 de novembro de 2023. JOSENILDO ALMEIDA Presidente da CCL/PMSN ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 20/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022-PMB. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BORBA/AM. CONTRATADA: GERALDO ALVES LIMA FILHO, CNPJ 16.617.210/0001-63. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO MUNICÍPIO DE BORBA, para atender ao Contrato de Repasse n° 922622/2021/MCidadania/Caixa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual AMIGÁVEL em questão, encontra amparo no dispositivo do art. 79, inciso II da Lei 8.666/93. DISPOSIÇÕES FINAIS: RESOLVEM de comum acordo RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Contrato nº 020/2023, de 02/02/2023, com base no Art. 79, II da Lei nº 8666/93, a contar de 22/11/2023, para não mais executar os serviços mencionados no preâmbulo deste Termo, DISTRATANDO-O nesta oportunidade, ficando a empresa ciente de que não existem débitos como também quaisquer outras despesas decorrentes do referido Contrato que possam ser reclamados posteriormente, passando este termo a ter eficácia após publicação, conforme o disposto no parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. Borba/AM, 22 de novembro de 2023. SIMÃO PEIXOTO LIMA. Prefeito. GERALDO ALVES LIMA FILHO. Representante da Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023-SRP A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº 053/2023-SRP; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa: J. F. ALBERTT LTDA CNPJ Nº 47.104.421/0001-26, como vencedora do referido certame, para os seguintes itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15, através do PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2023-SRP. II - ADJUDICAR à referida empresa o fornecimento dos objetos do referido PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2023-SRP, J. F. ALBERTT LTDA, no valor de R$ 111.220,00 (cento e onze mil duzentos e vinte reais). GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, 21 de Novembro de 2023. Ipixuna, 21 de Novembro de 2023. MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº004/2023, publicado no DOU nº 208, de 01 de Novembro de 2023, Seção 3, pagina 302, Onde se lê: DELTA MÁQUINHAS LTDA, CNPJ: 04.550.434/0001-20. leia-se: Delta Máquinas Ltda, CNPJ: 04.550.434/0006-20. Ipixuna, 3 de Novembro de 2023. RODRIGO MONTEIRO SARAIVA Prefeito Em Exercício EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2023 RESULTANTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2023 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; ESPECIE: Ata de Registro de Preços Nº 044/2023, resultante do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial Nº 053/2023-CPL, realizado em 10/11/2023; PARTES: Município de Ipixuna, através da Secretaria Municipal de Administração/SEMAD e fornecedores listados nos quadros abaixo; OBJETO: Serviço de confecção de roupa de cama e uniformes, destinado atender as necessidades de identificação dos servidores da unidade hospitalar Maria da Glória Dantas de Lima do Município de Ipixuna; VALOR: R$ 114.850,00 (cento e quatorze mil oitocentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas decorrentes da contratação do objeto desta Ata correrão a conta dos recursos consignados no orçamento para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão participante, cujos programas de trabalho e elemento de despesa especifico constarão na respectiva Nota de Empenho; FUNDAMENTO LEGAL: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 052/2017.