DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALBERTT LT DA 144,00 . 04 20 UND AVENTAL CIRÚRGICO, Aplicação: Uso hospitalar; Material: Composto por 97% algodão e 3% elastano, Cor: Verde; Tamanho: G. J. F. ALBERTT LT DA 144,00 . 05 10 UND AVENTAL CIRÚRGICO, Aplicação: Uso hospitalar; Material: Composto por 97% algodão e 3% elastano, Cor: Verde; Tamanho: GG. J. F. ALBERTT LT DA 144,00 . 06 10 UND AVENTAL CIRÚRGICO, Aplicação: Uso hospitalar; Material: Composto por 97% algodão e 3% elastano, Cor: Verde; Tamanho: EG. J. F. ALBERTT LT DA 144,00 . 07 50 UND BATA HOSPITALAR, Aplicação: uso hospitalar; ModeIo: Sem manga, gola em V, transpassada; Tamanho: Único com altura de 1,50 cm. J. F. ALBERTT LT DA 152,00 . 08 50 CO N J. CONJUNTO DE UNIFORME, Tipo: pijama cirúrgico, Tamanho: PP. J. F. ALBERTT LT DA 151,00 . 09 50 CO N J. CONJUNTO DE UNIFORME, Tipo: pijama cirúrgico, Tamanho: P. J. F. ALBERTT LT DA 151,00 . 10 50 CO N J. CONJUNTO DE UNIFORME, Tipo: pijama cirúrgico, Tamanho: M. J. F. ALBERTT LT DA 151,00 . 11 10 CO N J. CONJUNTO DE UNIFORME, Tipo: pijama cirúrgico, Tamanho:GG. J. F. ALBERTT LT DA 151,00 . 12 10 CO N J. CONJUNTO DE UNIFORME, Tipo: pijama cirúrgico, Tamanho: EG. J. F. ALBERTT LT DA 151,00 . 13 50 CO N J. CONJUNTO DE UNIFORME, Tipo: pijama cirúrgico, Tamanho: G. J. F. ALBERTT LT DA 151,00 . 14 200 UND LENÇOL HOSPITALAR, Aplicação: para cama solteiro hospitalar; Material: : brim cirúrgico pesado 100% algodäo; Dimensão: 1,50 x 2,50 m. J. F. ALBERTT LT DA 140,00 . 15 200 UND LENÇOL HOSPITALAR, Aplicaçäo: para cama solteiro hospitalar; Material: brim cirúrgico pesado 100% algodão; Dimensäo: 1,50 x 2,40 m. J. F. ALBERTT LT DA 140,00 OBSERVAÇÃO: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 060/2023 CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, CNPJ n°. 04.282.869/0001-27 e a empresa JOÃO FARIAS DA GAMA NETO - ME, CNPJ n°. 05.935.876/0001-43. DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL: N° 026/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Combustível visando atender o Suporte Logístico nas Execuções das Ações de Resposta aos danos causados ao Município de Maués pela estiagem do ano de 2023, através da Portaria n° 3.429 de 03 de novembro de 2023, oriundo do Decreto Emergencial n° 057 de 11 de outubro de 2023 a ser executada pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC vinculada a Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 319.800,00 (trezentos e dezenove mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 01 Secretaria Executiva de Governo - SEGOV; Funcional: 06.182.0022.2.054 Manutenção da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo; Fonte: Agência 0947-4, Conta 28178-6, Centro de Custo 007457242. Maués/AM, 20 de novembro de 2023. CONTRATO N° 061/2023. CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, CNPJ n°. 04.282.869/0001-27 e a empresa SERVI PLUS LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA - ME, CNPJ n°. 42.403.306/0001-39. DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL: N° 027/2023. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de 04 Veículos para atender a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Maués/AM, oriundo do Decreto n° 057 de 11 de outubro de 2023. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 1.173.864,00 (um milhão cento e setenta e três mil e oitocentos e sessenta e quatro reais). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 Administração Indireta; Unidade: 06 Fundo Municipal de Assistência Social; Funcional: 08.244.0034.2.092 Implementação e Operacionalização das Ações de Assistência Social; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Materiais Permanentes; Fonte: FNAS SIGTV GND4. Maués/AM, 22 de novembro de 2023. CONTRATO N° 062/2023 CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, CNPJ n°. 04.282.869/0001-27 e a empresa IRMÃOS CARVALHOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME, CNPJ n°. 33.232.621/0001-50. DISPENSA DE LICITAÇ ÃO EMERGENCIAL: N° 028/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Aquisição de Cesta Básica e Água Mineral para atender as Ações de Resposta aos Danos Causados ao Município de Maués pela Estiagem do Ano de 2023, através da Portaria n° 3.429 de 03 de novembro de 2023, oriundo do Decreto Emergencial n° 057 de 11 de outubro de 2023 a ser executada pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC vinculada a Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 1.533.596,00 (um milhão quinhentos e trinta e três mil e quinhentos e noventa e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 01 Secretaria Executiva de Governo - SEGOV; Funcional: 06.182.0022.2.054 Manutenção da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil; Elemento de Despesa: 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviços para Distribuição; Fonte: Agência 0947-4, Conta 28178-6, Centro de Custo 007457242. Tornada pública por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei Orgânica do Município de Maués. Maués/AM, 22 de novembro de 2023. Carlos Roberto de Oliveira Júnior Prefeito Municipal de Maués AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2023 - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Químicos e Cirúrgicos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Maués/AM. DATA E HORÁRIO: 05 de dezembro de 2023, às 09h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 22 de novembro de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2023 - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Maués/AM. DATA E HORÁRIO: 05 de dezembro de 2023, às 14h30min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 22 de novembro de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2023 - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Rouparia e Correlatos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Maués/AM. DATA E HORÁRIO: 06 de dezembro de 2023, às 09h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 22 de novembro de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2023 - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Construção e Materiais Elétricos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Maués/AM. DATA E HORÁRIO: 06 de dezembro de 2023, às 14h30min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 22 de novembro de 2023. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES EMERGENCIAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 026/2023. Eu, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - Prefeito Municipal, face ao constante dos autos do Processo Administrativo n° 11.331/2023, na Modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, RATIFICO o procedimento licitatório, com fundamento no art. 43, VI da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Combustível visando atender o Suporte Logístico nas Execuções das Ações de Resposta aos danos causados ao Município de Maués pela estiagem do ano de 2023, através da Portaria n° 3.429 de 03 de novembro de 2023, oriundo do Decreto Emergencial n° 057 de 11 de outubro de 2023 a ser executada pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC vinculada a Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. E QUE TEVE COMO CONTRATADA A PESSOA JURÍDICA: JOÃO FARIAS DA GAMA NETO - ME, CNPJ N° 05.935.876/0001-43. PRAZO: 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 319.800,00 (trezentos e dezenove mil e oitocentos reais). Maués/AM, 20 de novembro de 2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 027/2023. Eu, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - Prefeito Municipal, face ao constante dos autos do Processo Administrativo n° 11.385/2023, na Modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, RATIFICO o procedimento licitatório, com fundamento no art. 43, VI da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de 04 Veículos para atender a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Maués/AM, oriundo do Decreto n° 057 de 11 de outubro de 2023. E QUE TEVE COMO CONTRATADA A PESSOA JURÍDICA: SERVI PLUS LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ N° 42.403.306/0001-39. PRAZO: 180 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 1.173.864,00 (um milhão cento e setenta e três mil oitocentos e sessenta e quatro reais). Maués/AM, 22 de novembro de 2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 028/2023. Eu, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - Prefeito Municipal, face ao constante dos autos do Processo Administrativo n° 11.429/2023, na Modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, RATIFICO o procedimento licitatório, com fundamento no art. 43, VI da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Aquisição de Cesta Básica e Água Mineral para atender as Ações de Resposta aos Danos Causados ao Município de Maués pela Estiagem do Ano de 2023, através da Portaria n° 3.429 de 03 de novembro de 2023, oriundo do Decreto Emergencial n° 057 de 11 de outubro de 2023 a ser executada pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC vinculada a Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. E QUE TEVE COMO CONTRATADA. A PESSOA JURÍDICA: IRMÃOS CARVALHOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME, CNPJ N° 33.232.621/0001-50. PRAZO: 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 1.533.596,00 (um milhão quinhentos e trinta e três mil quinhentos e noventa e seis reais). Tornada pública por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei Orgânica do Município de Maués. Maués/AM, 21 de novembro de 2023. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Prefeito