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Diário Oficial da União · 23/11/2023 · pág. 189

DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300189 189 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão das seguintes: TOMADA DE PREÇOS N. 005/2023. Objeto: Obras e serviços de engenharia destinados à pavimentação em concreto em vias urbanas com drenagem superficial, na zona Urbana no Município de Silves. Tipo: Menor preço global. Data da abertura de envelopes: 11 de dezembro de 2023. Hora: 08h. Local da abertura dos envelopes: Auditório da Prefeitura de Silves, localizada na Avenida Senador Álvaro Maia, n. 01, Centro. CEP: 69.114-000. Silves. Amazonas. Informações: O Edital desta licitação poderá ser consultado no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves. Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves-AM, 22 de novembro de 2023. KHARY ANNY PEREIRA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 A Prefeitura Municipal de Uarini, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que irá realizar os seguintes processos licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE COPA E COZINHA POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ". Data e horário: 07 de dezembro de 2023, às 09h Os Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, situada na Rua 19 de abril, nº 1021 - Centro, mediante apresentação de solicitação de retirada do Edital em papel timbrado da empresa, onde será emitido o DAM no valor de R$ 20,00 (vinte reais) no setor de Tributação da Prefeitura do Uarini, no horário de 08:00h às 13:00 h nos dias úteis, ressaltando que o pagamento do DAM somente será cobrado em caso de impressão do Edital. Uarini-AM, 23 de novembro de 2023. SIDCLEBER CARVALHO SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que irá realizar a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2023, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL", nos moldes da Lei Federal nº 14.133/21 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM, objeto do Convênio nº 004/2023". Data e horário: 11 de dezembro de 2023, às 10h. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, sito a Avenida João Paulo II, N° 22, Centro - Novo Airão/AM. Novo Airão (AM), 23 de novembro de 2023. MÁRCIO LISBOA VARGAS Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍ DE CAETITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023PP A Câmara Municipal de Vereadores de Caetité - BA torna público que realizará o PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023PP, de acordo com o Processo Administrativo Nº 118/2023CAM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO (mesa, cadeira, poltronas, armário e ETC), de acordo com as condições e especificações, contidas no edital nº 015- 2023 e seus anexos, para atender as necessidades da câmara de vereadores de Caetité, Estado da Bahia. Abertura: 04 de dezembro de 2023, a partir das 09:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Caetité - BA. Edital disponível em: http://diariooficial.caetite.ba.leg.br/- Email: [email protected] - TEL: (77) 3454- 1008 - Praça Rodrigues Lima, nº 10 - Centro - CEP: 46.400-000 - Em 22 de novembro de 2023 NILVA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira. PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2023 CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: NEVES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica CNPJ nº 19.697.538/0001-25. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO CARAÍBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. Valor do Contrato: R$ 330.911,86 (trezentos e trinta mil novecentos e onze reais e oitenta e seis centavos). VIGENCIA: 20/10/2023 à 16/05/2024. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023 O município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu pregoeiro, torna público que resolve ADIAR a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 022/2023. Processo Administrativo: 275/2023. Tipo Menor Valor Global. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação iniciada e continuada da rede municipal de ensino infantil do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início de acolhimento das propostas passará a ser a partir das 09h00min do dia 01/12/2023, com limite até às 09h00min do dia 05/12/2023. A abertura das propostas será às 09h15min do dia 05/12/2023. O Início da sessão pública será às 09h30min do dia 05/12/2023 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no Portal da Prefeitura, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. Em 22 de novembro de 2023 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISO DE PRORROGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2023 A PMA/BA informa que a licitação Modalidade Carta Convite Nº 001/2023, inicialmente marcada para o dia 28/11/2023 às 10h00min, foi PRORROGADA para o dia 30/11/2023 às 10h00min. Objeto: Contratação de empresa para locação de estruturas metálicas (palcos; praticáveis; camarins; placas de fechamento; elevados para segurança; pórtico e toldos), sistema de sonorização, sanitários químicos, grupo geradores e sistema de iluminação cênica para ser utilizados na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Conceição do Município de Antas, no período de 08 a 09 de dezembro de 2023. Edital através do site https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail [email protected]. Antas (BA), 22 de novembro de 2023. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna-se público que no dia 11/12/2023, às 09h00min.Fará realizar a TOMADA DE PREÇOS nº TP-001/2023, objetivando a contratação de empresa do ramo para reforma e ampliação do mercado municipal do município de Apuarema-Bahia, em regime de empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto de engenharia, especificações, quantidades e condições no termo de referência e seus anexos, que fazem parte integrante deste edital. Demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.apuarema.ba.io.org.br). Apuarema/BA, 22 de novembro de 2023. RICARDO WILTON ELIODORIO DA SILVA Presidente Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023, com na Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto nº 306/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços e locação de equipamentos para Eventos de Grande Porte no Município de Barra do Choça- BA, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 08/12/2023 às 09h30min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. Barra do Choça, 22 de novembro de 2023. FABIO SANTOS PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2023 Proc. Adm. Nº 9601/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS-BA , pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25. CONTRATADA: CLARA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 11.940.803/0001-42. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação de valores, reserva, emissão, marcação/remarcação, desdobramento, substituição, revalidação, cancelamento, fornecimento e endosso de bilhetes de passagens rodoviárias e aéreas nacionais, interestaduais internacionais e intermunicipais. Ass.: 21/11/2023. A vigência do Contrato passará a vigorar a partir de sua assinatura até por 12(doze) meses, a partir da Ordem de Fornecimento/Serviços. Valor Global: R$ 3.791.124,75 (três milhões setecentos e noventa e um mil, cento e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos). Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Barro Preto, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 026/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES, DESTINADO A FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BARRO PRETO DE ACORDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL PE026/2023-SRP, E NOS TERMOS DA LEI 8.666/93. Acolhimento de Propostas 04/12/2023 as 08:00, Abertura das propostas 06/12/2023 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 06/12/2023 as 09:00 (horário de Brasília). Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br Informações pelo e-mail: [email protected]. Barro Preto, 22 de novembro de 2023. JAIME LUIZ ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Belmonte torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº014/2023, objetivando o: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS E MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA CIDADE DE BELMONTE-BA, COMPREENDENDO: RECURSOS HUMANOS, SERVIÇOS TÉCNICOS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, MONTAGENS E DESMONTAGENS DE ESTRUTURAS METÁLICAS, ALIMENTAÇÃO, MATERIAL CONSUMÍVEL, TRIOS ELÉTRICOS, UNIDADES MÓVEL DE SOM E LUZ E DEMAIS ARTEFATOS NECESSÁRIOS À CONSECUÇÃO DAS ATIVIDADES CORRELATAS, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: Menor Preço Global. Sessão de Abertura das propostas: 06 de dezembro de 2023, às 08:30 horas. O edital poderá ser adquirido através de solicitação ao e-mail: licitacaobelmonte2017@outlook, ou no próprio site: www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do Município, através do site http://www.belmonte.ba.io.org.br/diarioOficial.Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou na sala da COPEL, sito a Avenida Riomar, S/Nº - Centro - Belmonte - Bahia, em 23 de novembro de 2023. Em 22 de novembro de 2023 UBIRACY MARQUES DE SOUZA Pregoeiro