DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300192 192 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2812/2023 PA 1927/23 - TP 003/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Filadélfia Contratado: Zarc Construtora e Transportes LTDA, CNPJ nº 24.972.724/0001-65, assinatura do contrato: 20 de novembro de 2023. Vigência: 20 de maio de 2024. Valor estimado de R$ 463.188,70 - Dotação: 1.003 /1.004 - 4.4.9.0.51.00 - 1500/1542 - PA nº 1927/23 - nº TP 003/2023. Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de Ibicaraí - Bahia, em acordo com o Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014 e subsidiariamente as normas contidas nas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02, torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, AQUISIÇÃO DE TONERS E EQUIPAMENTOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICARAI-BA, edital pelo [email protected],Licitação Banco do Brasil: 102840, Início de Acolhimento de Propostas: 27/11/2023 as 08:00hs Limite de Acolhimento de Propostas 06/12/2023 as 09:30 Abertura das propostas: 06/12/2023 as 09:30hs Data e hora do Certame 06/12/2023, 10:00hs PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GENÊROS ALIMENTICIOS PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IBICARAÍ-BA, edital pelo e-mail [email protected],Licitação Banco do Brasil: 10277994, Início de Acolhimento de Propostas: 27/11/2023 as 08:00hs Limite de Acolhimento de Propostas 06/12/2023 as 10:30 Abertura das propostas: 06/12/2023 as 10:30hs Data e hora do Certame 06/12/2023, 11:00hs. Ibicaraí 22 de Novembro de 2023 VITOR RIOS MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEA B R A LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SI G N AT Á R I O S : Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 77/2023 Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas pesadas e equipamentos destinados aos serviços públicos do Município de Ipirá - BA. Data da abertura: 06/12/2023 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 89/2023 A prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA GESTÃO DE PROGRAMAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE (SCNES-SIA/SUS/FPO/BPA/APAC/SUPORTE AO PROCESSAMENTO DE DADOS DE AIH - SISAIH01 E SIHD2) DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ALÉM DA ATUAL. Data: 05/12/2023 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 90/2023 A prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico visando a prestação de serviços de locação de veículos ônibus por quilometragem rodado e período, com motorista, fornecimento de combustível, incluindo seguros e demais despesas necessárias para a prestação dos serviços, ser utilizado por demanda, para atender as eventuais necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus núcleos. Data: 05/12/2023 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ipirá-BA, 22 de novembro de 2023 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, no preparo da Alimentação Escolar, incluindo o fornecimento de logística, transporte e distribuição dos gêneros alimentícios, insumos e mão de obra para o armazenamento, preparo dos gêneros alimentícios e distribuição da Alimentação Escolar aos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares desta rede pública municipal de ensino e em suas unidades conveniadas do Município de Irecê/BA. Tipo: Menor Preço Global. Data da Sessão: 06 de dezembro de 2023 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Site: www.irece.ba.gov.br. Irecê/Ba, 22 de novembro de 2023. CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35-S/2023- SRP O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 035-S/2023 - SRP, para CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DIVERSOS PROGRAMAS ASSISTIDOS PELA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE ITABUNA. Recebimento das propostas até 06/12/2023 às 08:30h - Abertura das propostas 06/12/2023 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços 06/12/2023 às 09:00h. O edital poderá ser adquirido na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna ou através do site da Prefeitura de Itabuna - Aba Licitações: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1027106. Informações no setor de licitações ou através do e-mail [email protected] Itabuna, Bahia, 22 de novembro de 2023 MARIANA C. REIS Comissão de Licitação. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 74/2023 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico-SRP nº 0074- 2023 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIA E SINALIZAÇÃO. Recebimento das Propostas 24/11/2023, a partir das 09h00min; Abertura das propostas de preços: 07/12/2023, às 10h00min; Início da sessão de disputa: 07/12/2023, às 11h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1027918. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 22 de novembro de 2023. LUCIANE DE C. S BARRETO. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 75/2023 O município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico-SRP Nº 0075- 2023, Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DA LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE ANTIVÍRUS KASPERSKY ENDPOINT SECURITY FOR BUSINESS ADVANCED, PARA OS COMPUTADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA. Recebimento das propostas de preços: 23/11/2023, a partir das 9h; Abertura das propostas de preços: 05/12/2023, às 10h; Início da sessão de disputa: 05/12/2023, às 10:30h. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br. Licitação BB nº 1028602. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 22 de novembro de 2023. LUCIANE DE C S BARRETO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 76/2023 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0076- 2023-SRP destinado a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABUNA-BA. Recebimento das Propostas 24/11/2023, a partir das 08h00min; Abertura das propostas de preços: 05/12/2023, às 09h00min; Início da sessão de disputa: 06/12/2023, às 09h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1028071. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 22 de novembro de 2023. ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 07/12/2023 às 09h00min CE 009/2023, PA 228/2023. OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada para construção uma Praça com Pista de Skate no Bairro Gilda Fonseca localizada no Município de Itagibá-BA, Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 22 de novembro de 2023 FÁBIO NERY DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM/BA torna público aos interessados que realizará Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TENDO POR FINALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, nos termos e condições manifestados no Edital. A Sessão Pública ocorrerá através do portal da Bolsa de Licitações e Leilõs do Brasil (BLL): www.bll.org.br, no dia 07/12/2023, às 09:00h. Mais informações através do telefone (73) 3289-2140, no site www.itagimirim.ba.gov.br ou [email protected]. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR Agente de Contratação