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Diário Oficial da União · 23/11/2023 · pág. 193

DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300193 193 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 43/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 043/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NOS POVOADOS DE LAGES E RIO VERDE 2, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa DUARTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nª 07.127.448/0001-10, com proposta final no valor de R$ 4.339.824,15 (quatro milhões trezentos e trinta e nove mil oitocentos e vinte e quatro reais e quinze centavos). Itaguaçu/BA - BA, 22 de novembro de 2023. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2023 Concorrência nº 043/2023 - Extrato de Contrato nº 242/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: DUARTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nª 07.127.448/0001-10. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NOS POVOADOS DE LAGES E RIO VERDE 2, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Valor Global: R$ 4.339.824,15 (quatro milhões trezentos e trinta e nove mil oitocentos e vinte e quatro reais e quinze centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 22 de novembro de 2023. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço GLOBAL, visando a Contratação de empresa para Prestação de serviços de Lavagem de veículos (Leves e Pesados) e máquinas pertencentes a frota do Município de Itamaraju/Ba, para o EXERCICIO DE 2024. Início de acolhimento das propostas: 24/11/2023, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 06/12/2023. Abertura das propostas: 06/12/2023, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 06/12/2023 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 21 de novembro de 2023 JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por lote, visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios visando atender todas as Secretarias Municipal de Itamaraju-Bahia, para o Exercício de 2024. Início de acolhimento das propostas: 24/11/2023, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 11/12/2023. Abertura das propostas: 11/12/2023, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 11/12/2023 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço Global, visando a Aquisição de Combustíveis, derivados de Petróleo e Filtros, destinados a atende as necessidades das secretarias desta municipalidade, para o Exercício de 2024. Início de acolhimento das propostas: 24/11/2023, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 12/12/2023. Abertura das propostas: 12/12/2023, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 12/12/2023 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 22 de novembro de 2023 JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna pública a Licitação para Obra de Pavimentação Asfáltica na sede do Município de Iuiu/BA - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - Tipo: Menor Preço Global. Entrega de envelopes de Habilitação e Proposta na sede da Prefeitura, certame às 08:30h-local dia 08/12/2023. Edital e esclarecimentos: www.iuiu.ba.gov.br; e-mail: [email protected]; ou direto na Prefeitura, horário de 08h as 12h em dias úteis. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 22 de novembro de 2023. ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023PE Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentos para o Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde, conforme edital e anexos. Data: 05/12/2023. Horário: 08:30 h. Critério: Menor Preço por Lote. Edital e anexos a disposição: www.jacaraci.ba.gov.br. Fone: (77) 3466-2151. Jacaraci, 22 de novembro de 2023. JOÃO PAULO DA SILVA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 Pregão Eletrônico nº. 074/2023. Cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de peças de reposição para veículos leves, pesados, máquinas e demais componentes da frota da Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA. Edital disponíveis no sítio www.licitacoes- e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 23.11.2023 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 06.12.2023 às 09:00 horas. Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 22 de novembro de 2023 ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2023 - PA 167-2023 Objeto: Prestação de serviços em Consultoria e Assessoria Tributária especializada em recuperação de receitas tributárias de interesse do Município de Jaguarari (BA), conforme Edital e seus anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/pregaoeletronico/index.php - Abertura dia 05.12.2023, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 05.12.2023 às 08:30 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari(BA), 22 de novembro de 2023 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO N° 10/2023 - PA 192-2023 Objeto: CHAMAMENTO/CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas especializadas nos serviços de laboratório de análises clínicas, para prestação de serviços laboratoriais dos diversos tipos de exames laboratoriais básicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. As documentações deverão ser entregue no Setor de Licitação, das 8h às 12h 00min e das 14h 00min às 17h, no período de 24 de novembro a 08 de dezembro de 2023, até às 09h00min, quando será realizada a 1ª (primeira) etapa de analise e julgamento das documentações de solicitação deste credenciamento, na sede da Prefeitura. Maiores informações via e-mail: [email protected]. Jaguarari(BA), 22 de novembro de 2023 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de Jitaúna realizará licitação em 06/12/2023 às 09h00m (Horário de Brasília). Objeto: serviços de varrição, capina manual e mecânica e pintura de meio-fio, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e produtividade, sob demanda, por empreitada, através do Menor Preço. Plataforma da Bolsa Nacional de Compras, sitio https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 O Município de Jitaúna realizará licitação em 06/12/2023 às 14h00m (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de pavimentação asfáltica através de Tratamento Superficial Simples (TST) à frio, em vias urbanas dos Bairros: Adelino Henrique, Gilda Ramos, Bairro Novo e Zui Muniz, localizados no Município de Jitaúna/BA, através do Menor Preço. Plataforma da Bolsa Nacional de Compras, sitio https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 22 de novembro de 2023 ANTONIO DE ALMEIDA SANDES Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A COPEL realizará a T.P. 005/2023. Objeto: execução de coberturas metálicas nas Escolas: Rômulo Galvão, Arelano e Gisele Bitencourt. Dia: 08/12/2023, às 08:30 h. na sala de Licitações da Prefeitura, sito à Av.Lomanto Júnior, 14, Centro, Jitaúna-BA. O Edital e anexos foram publicados na íntegra no site: www.jitauna.ba.gov.br, para também obter o Edital e anexos no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00 h. ou por e-mail [email protected]. Informações: Telefone: (73) 3535-2245. Jitaúna-BA, 22/11/2023. Valdir Cerqueira Rodrigues - Presidente da COPEL TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A COPEL realizará a T.P. 06/2023. Objeto: execução de construção de piscina olímpica no Colégio Municipal Maria Eleonora Cajahíba. Dia: 08/12/2023, às 11:00 h. na sala de Licitações da Prefeitura, sito à Av.Lomanto Júnior, 14, Centro, Jitaúna-BA, CEP: 45225-000. O Edital e anexos foram publicados na íntegra no site: www.jitauna.ba.gov.br, para também obter o Edital e anexos no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00 h. ou por e-mail [email protected]. Informações: Telefone: (73) 3535-2245. Jitaúna-BA, 22 de novembro de 2023 VALDIR CERQUEIRA RODRIGUES Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jussara/Ba; CONTRATADA: Empresa ALIANÇA VICTOR LTDA, CNPJ Nº 12.415.084/0001-03; OBJETO: Contratação de serviços para recuperação de estradas vicinais e na pavimentação de ruas no município de Jussara. VALOR GLOBAL: R$ 2.002.426,00 (Dois milhões, dois mil e quatrocentos e vinte e seis reais). VIGÊNCIA: 22/11/2023 até 22/11/2024. Assina pelo Contratante o Sr. TACIANO MENDES DA SILVA e pela Contratada o Sr. MIGUEL DA SILVA NETO.Jussara/Ba, 22 de Novembro de 2023. TACIANO MENDES DA SILVA - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Prefeito Municipal de Jussara/Ba, torna público o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023, que teve como contemplado, a Empresa ALIANÇA VICTOR LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 12.415.084/0001-03, que cotou o Valor Global de R$ 2.002.426,00 (Dois milhões, dois mil e quatrocentos e vinte e seis reais) Data da homologação e adjudicação: 22/11/2023. Jussara/Ba, 22 de novembro de 2023 TACIANO MENDES DA SILVA Prefeito