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Diário Oficial da União · 23/11/2023 · pág. 194

DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300194 194 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Jussara/Ba, torna público que realizará Licitação na modalidade P. PRESENCIAL No 011/2023 - SRP, TIPO: menor preço por lote. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES E BATERIAS, COM SERVIÇOS DE TROCA, CONSERTO, REFORMA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM DE PNEUS PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA. ABERTURA: 05 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 09:30h, na Sala de Licitações desta Prefeitura. Os interessados poderão obter o Edital no site desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, Para informações adicionais com o Setor de Licitações ou no e-mail: [email protected]. Jussara/Ba, 22 de novembro de 2023 LÉA MARGARETE MENDES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA E MASSA ASFÁLTICA. Data: 06/12/2023 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp.Informações: Fone: (74)999263809, email: [email protected]. IVANILSON CARVALHO ROCHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 TOMADA DE PREÇO: 010/2023, no dia 11/12/2023, às 09:00h na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal, situada à AV. JUSTINIANO DE CASTRO DOURADO, 135 - BLOCO C - CENTRO ADMINISTRATIVO - LAPÃO - BAHIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE LAPÃO-BA. Edital disponível no Site www.lapao.ba.gov.br/Licitacao. Informações: Fone (74)99926-3809 e e-mail [email protected]. CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 25/2023 JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 058/2023, torna público para conhecimento dos interessados o JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 025/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Serviço para Operação Especializada e Disponibilização de Tecnologia para Publicidade de Atos e Documentos Oficiais, Atendendo a LEI FEDERAL Nº 8.666/93 (LEI DE LICITAÇÕES), LEI FEDERAL Nº 12.257/11, LEI FEDERAL Nº 13.460/2017 e demais Legislações Correlatas. Impetrado pela empresa: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP. Processo Administrativo - Nº 22322/2023, com base no Parecer Técnico, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido de Impugnação impetrado. O inteiro teor do Parecer Técnico encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID Nº 1026912 e via Email: [email protected]. Em 22 de novembro de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROPOSTAS DE PREÇOS - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 059/2023, torna público para conhecimento dos interessados o JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS da CONCORRÊCNCIA PÚBLICA - Nº 001/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Manutenção de Unidades Escolares, Conforme Planilhas, Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em CD anexo no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Após a análise das Propostas de Preços, a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação emitiu Relatório Técnico considerando CLASSIFICADAS as Propostas de Preços das empresas Eliva Construções Ltda., Silva Araújo Soluções Ltda., Gradus Construtora Ltda., e P.J. Construções e Terraplanagem Ltda. O inteiro teor do Relatório Técnico encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via email: [email protected]. Em 22 de novembro de 2023 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023/SMS - BB 1018495 A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 020/2023/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de FARDAMENTOS E UTENSÍLIOS para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU - 192 - para atender as Unidades do Município de Lauro de Freitas - BA. Abertura de Proposta: 07/12/2023, às 08h00, Disputa: 07/12/2023, às 09h (Horário de Brasília). Edital disponível em: http://www.licitacoes-e.com.br ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais. Em 22 de novembro de 2023 DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023/SMS - BB 1019347 A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 021/2023/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de MATERIAIS E INSTRUMENTAIS de PRÓTESE DENTÁRIA para abastecer e equipar o Laboratório de Prótese Dentária e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), para reabilitação bucal dos usuários do SUS. Abertura de Proposta: 08/12/2023, às 08h, Disputa: 08/12/2023, às 10h (Horário de Brasília). Edital disponível em: http://www.licitacoes-e.com.br ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais. Em 22 de novembro de 2023 DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023/SMS - BB 1022382 A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 022/2023/SMS. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMATIZAÇÃO do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do Município de Lauro de Freitas - BA. Abertura de Proposta: 11/12/2023, às 08h, Disputa: 11/12/2023, às 09h (Horário de Brasília). Edital disponível em: http://www.licitacoes-e.com.br ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais. Em 22 de novembro de 2023 DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023/SMS - BB 1023800 A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 023/2023/SMS. Objeto: Registro de Preço para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS necessários para ampliação e implantação de novos consultórios odontológicos, assim como também substituição de equipamentos em uso considerados obsoletos, que favorece a continuidade do tratamento odontológico, garantindo ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos munícipes. Abertura de Proposta: 12/12/2023, às 08h, Disputa: 12/12/2023, às 10h (Horário de Brasília). Edital disponível em: http://www.licitacoes-e.com.br. ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais. Em 22 de novembro de 2023 DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2023/SMS, oriunda do PE nº 012/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES para atender as demandas das Unidades de Urgências e Emergências (UPA e PA´s), Hospital Jorge Novis e SAMU do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: ATLÂNTICO LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Lotes 05, 06 e 07 Valor Global R$ 2.119.877,00. Em 16 de novembro de 2023 AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO Secretário de Saúde AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2023/SMS, oriunda do PE nº 012/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES para atender as demandas das Unidades de Urgências e Emergências (UPA e PA´s), Hospital Jorge Novis e SAMU do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: IPITANGA COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL MÉDICO EIRELI. Lotes 02 e 04 Valor Global R$ 1.101.861,40. Em 16 de novembro de 2023 AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO Secretário de Saúde AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2023/SMS, oriunda do PE nº 012/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES para atender as demandas das Unidades de Urgências e Emergências (UPA e PA´s), Hospital Jorge Novis e SAMU do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI. Lotes 03 e 08 Valor Global R$ 403.590,00. Em 16 de novembro de 2023 AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO Secretário de Saúde AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2023/SMS, oriunda do PE nº 012/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES para atender as demandas das Unidades de Urgências e Emergências (UPA e PA´s), Hospital Jorge Novis e SAMU do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: PRAINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Lotes 01 e 09 Valor Global R$ 989.894,99. Em 16 de novembro de 2023 AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO Secretário de Saúde AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2023/SMS, oriunda do PE nº 012/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES para atender as demandas das Unidades de Urgências e Emergências (UPA e PA´s), Hospital Jorge Novis e SAMU do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: SHOPMED BRASIL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Lote 11 Valor Global R$ 50.199,00. Em 16 de novembro de 2023 AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO Secretário de Saúde