DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300195 195 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.366/2023 Objeto: Prestação de serviços na confecção de calça, camisa, colete, short, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. Menor Preço por Lote. Sessão de abertura: 05/12/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.367/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2023. Objeto: Prestação de serviços de recarga de cartucho para impressora jato de tinta e toner e peça de reposição, para atender a demanda das Secretarias e demais órgãos da Administração Municipal. Menor Preço por Lote. Sessão de abertura: 05/12/2023 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes- e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023SRP O Município de Macarani/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico n.º 036/2023, no Sistema Registro de Preços (SRP) para contratação de empresa visando aquisição de gêneros alimentícios destinados á merenda escolar, para atender a Secretaria de Educação do Município. Início do acolhimento das propostas a partir do dia 23/11/2023 às 08:00h - Abertura das Propostas 07/12/2023 às 10:15h. Início da Sessão de Disputa de Preços 07/12/2023 às 10:30h. O edital no endereço www.licitacoes- e.com.br ou [email protected] . O pregão será realizado através do site www.licitações-e.com.br mediante inserção e monitoramento de dados gerados e transferidos para o aplicativo "licitações-e", constante na página eletrônica do Banco do Brasil, Licitação Banco do Brasil n.º 1028635. O Edital completo está disponível e deverá ser retirado nesta edição do Diário Oficial do Município. Macarani-BA, 22 de novembro de 2023. ANDRÉ DE FREITAS JACINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de Aterro (terra e entulho) para atender as necessidades do município de Malhada- Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 23/11/2023, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 05/12/2023. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 05/12/2023. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 05/12/2023.OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes-e. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Em 22 de novembro de 2023 HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 Aviso do TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 223/2022 - No Processo: 120/2022 Tomada de Preço no 015/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Mirante - Contratado: OESTE CONSTRUTORA J T EIRELI, CNPJ 32.234.623/0001-15 - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato no 223/2022 por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com amparo nos arts. 57, inciso II da Lei no 8.666/93,Vigência: 18/11/2023 a 16/04/2024 - Data de Assinatura: 16/11/2023 - Wagner Ramos Lima - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 158/2022 Contrato Nº: 158/2022 - Processo Administrativo: Nº 105/2022 - Modalidade: Tomada de Preços Nº 008/2022 - Contratado: LM Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ Nº: 37.452.815/0001-11 - Assinatura: 03/11/2023 - Motivação: Supressão de serviços - Fundamentação Legal: Artigo 65, Inciso I, Alínea a, § 1º e § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 158/2022 Contrato Nº: 158/2022 - Processo Administrativo: Nº 105/2022 - Modalidade: Tomada de Preços Nº 008/2022 - Contratado: LM Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ Nº: 37.452.815/0001-11 - Assinatura: 03/11/2023 - Motivação: Acréscimo de serviços - Fundamentação Legal: Artigo 65, Inciso I, Alínea a, § 1º e § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 EXCLUSIVA ME/EPP - A Prefeitura Municipal de Morpará torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 024/2023, tipo menor preço, tendo como objeto, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de toners e aquisição de kits de tintas, para suprir as demandas das impressoras, nas diversas Secretarias deste município de Morpará-Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, no dia 06/12/2023 às 09h:00. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitacoes-e.com.br, ou na sede da Prefeitura, na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected]. GIOVANI PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 51/2023 Objeto. Seleção das melhores propostas para registros de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das secretarias do Município de Morro do Chapéu - Bahia. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 06/12/2023 (Horário de Brasília) - Licitação BB: 1020434. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e www.licitacoes-e.com.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos Eletroportáteis e de Informática, dentre os quais podemos destacar os computadores, impressoras e periféricos gerais, à fim de atender às necessidades do Município de Mucugê - Bahia. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 23/11/2023, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob o código BB: 1024978. Início de acolhimento das propostas: dia 23/11/2023 às 14:00hs. Limite do Acolhimento: dia 06/12/2023 às 08:00hs. Abertura das propostas: dia 06/12/2023, às 8:00h. Início da sessão da disputa dos lances: dia 06/12/2023 às 08:30hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157 /2466. Mucugê/BA, 21 de novembro de 2023. MARINELIA PARAGUASSU NOVAES OLIVEIRA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha, para atender as demandas e necessidades das diversas Secretarias, órgãos e setores do Município de Mucugê-BA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.licitacoes- e.com.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 24/11/2023, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob o código BB: 1028428. Início de acolhimento das propostas: dia 24/11/2023 às 14:00hs. Limite do Acolhimento: dia 07/12/2023 às 08:00hs. Abertura das propostas: dia 07/11/2023, às 8:00h. Início da sessão da disputa dos lances: dia 07/12/2023 às 08:30hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157 /2466. Mucugê/BA, 22 de novembro de 2023. JOSÉ MARCOS OLIVEIRA PROFETA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Mucugê e Secretaria de Educação de Mucugê - BA - Contratados: CONTRATO Nº 178/2023 - HELDER SOUZA PERAZZO, CPF 284.755.935-34, VALOR: R$ 8.775,00 (oito mil e setecentos e setenta e cinco reais). CONTRATO Nº 179/2023 - VALTELINO OLIVEIRA COSTA, CPF 940.904.245-34, VALOR: R$ 6.365,85 (seis mil e trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 180/2023 - ALTEMIR SILVA TELES, CPF N° 527.124.275-72, VALOR: R$ 8.232,81 (oito mil e duzentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos). CONTRATO Nº 181/2023 - JUSSENIL RAMOS ROCHA, CPF n° 027.591.125-00, VALOR: R$ R$ 21.401,95 (vinte e um mil e quatrocentos e um reais e noventa e cinco centavos). CONTRATO Nº 182/2023 - VALDIRO RAMOS ROCHA , CPF n° 012.569.035-58, VALOR: R$ 19.754,74 (dezenove mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). CONTRATO Nº 183/2023 - DARLEY DE OLIVEIRA SOUSA, CPF n° 015.583.135-67, VALOR: R$ 27.317,70 (vinte e sete mil e trezentos e dezessete reais e setenta centavos). CONTRATO Nº 184/2023 - NELSON MEDEIROS DA SILVA, CPF n° 955.508.795-49. VALOR: R$ 37.760,09 (trinta e sete mil e setecentos e sessenta reais e nove centavos). CONTRATO Nº 185/2023 - JUCELINA ROCHA FREITAS SANTOS, CPF n° 945.255.105-44. VALOR: R$ 21.878,49 (vinte e um mil e oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos). CONTRATO Nº 186/2023 - VALTER ALMEIDA OLIVEIRA, CPF n° 012.569.035-58. VALOR: R$ 39.620,11 (trinta e nove mil e seiscentos e vinte reais e onze centavos). CONTRATO Nº 187/2023- CARLENE DE OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, CPF n° 866.622.875-04. VALOR: R$ 39.949,90 (trinta e nove mil e novecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). CONTRATO Nº 188/2023 - DIANA FERREIRA NOVAES, CPF n° 052.255.555-19. VALOR: R$ 25.923,55 (vinte e cinco mil e novecentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 189/2023 - MARLENE OLIVEIRA RAMOS DA SILVA, CPF n° 015.583.135-67. VALOR: R$ 39.699,58 (trinta e nove mil e seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos). CONTRATO Nº 190/2023 - JAILTON RAMOS ROCHA, CPF n° 945.255.105-44. VALOR: R$ 39.485,35 (trinta e nove mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). CONTRATO Nº 191/2023 - SIMONE SOUZA MENDONÇA, CPF n° 087.478.115-95. VALOR: R$ 37.839,37 (trinta e sete mil e oitocentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos). OBJETO: Fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL, culminando assim no cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, com vistas a atender as necessidades dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Mucugê/Bahia: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UN I DA D E GESTORA: 02.06.01; ATIVIDADE: 2.009; ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00 - FONTE: 15000000 e 15520000 - VIGÊNCIA: 12(doze)meses; DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 170/2022 CONTRATANTE: Município de Mundo Novo/BA. CONTRATADA: J&S Terraplanagem, Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ 13.586.669/0001-59. OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato Nº 170/2022-TP nº 001/2022. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. ASSINATURA: 21/06/2023. INÍCIO EXECUÇÃO: 22/06/2023.PRAZO VIGÊNCIA: 21/06/2024. Mundo Novo/BA, 21 de Junho de 2023. José Adriano da Silva - Prefeito Municipal.