DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300197 197 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 88/2023 O Município de Pojuca, através de seu(a) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 07 de dezembro de 2023 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 088/2023, cujo objeto é Contratação de empresa para locação de 02 (dois) veículos tipo Pick up sem motorista para atender as atividades da Guarda Municipal de Pojuca/BA e da Superintendência de Trânsito e Transporte de Pojuca - STT. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 22 de novembro de 2023. VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-FMS A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro- Ba, por intermédio de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023-FMS, Processo Administrativo n° 5.953/2023, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro para os veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Seguro - BA, contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de Abertura às 09h:00min. do dia 07/12/2023 e será realizada no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão obter o edital no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e através do endereço eletrônico https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/, também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelos telefones: (61) 3003-5455 / (48) 3771-4672 / (51) 3103-9615, ou através do e-mail: [email protected]. Dúvidas e esclarecimentos referente ao edital poderão ser sanados através do e-mail: [email protected]. Porto Seguro -BA, 21 de novembro de 2023 LARISSA DE SANTANA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 Processo administrativo nº 144/2023. Dispensa de Licitação nº 037/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Queimadas. Contratada: SOMAR ASSESSORIA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ de nº: 35.806.640/0001-78. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA VISANDO GARANTIR MAIS EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO QUE CONCEDEU APOIO FINANCEIRO AOS ENTES FEDERATIVOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, MUNICÍPIO DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA. Valor da despesa: 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). Fundamento: Art. 24, inciso II, combinado com art. 23, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 22/11/2023 à 22/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 034/2023, Processo Administrativo nº 143/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA ESPECIFICO S PARA USO NO HOSPITAL MUNICIPAL E NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANT ES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, Sessão de abertura acontecerá no dia 04 de dezembro de 2023, às 13h30min (Treze horas e trinta minutos) Horário de Brasília, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia ou na sala da COPEL situada na Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - Ba, Largo da Liberdade, S/N, Centro, Rafael Jambeiro, Bahia, CEP. 44520-000. Maiores informações pelo Tel.: (75) 3680-2122, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1028787, Rafael Jambeiro/BA, Em 23 de novembro de 2023 MANUEL SALES BARROS JÚNIOR Pregoeiro Oficial PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 035/2023, Processo Administrativo nº 145/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S-500 E DIESEL S-10, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, EM UM RAIO MAIOR PARA ATENDER OS DISTRITOS PROXIMOS, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, Sessão de abertura no dia 04 de dezembro de 2023, às 15:00 (Quinze horas) Horário de Brasília, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia ou na sala da COPEL situada na Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - Ba, Largo da Liberdade, S/N, Centro, Rafael Jambeiro, Bahia, CEP. 44520-000. Maiores informações pelo Tel.: (75) 3680-2122, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1028789, Rafael Jambeiro/BA, 23 de novembro de 2023 MANUEL SALES BARROS JÚNIOR Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL/SMED em cumprimento ao disposto no Art. 109 da Lei nº 8.666/93 torna público para conhecimento dos interessados a interposição de Recursos na fase recursal única, da licitação a seguir: MODALIDADE: RDC PRESENCIAL nº 004/2023 PROCESSO Nº: 84574/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de reconstrução da ESCOLA MUNICIPAL DO CALABETÃO da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei Federal nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos. MODALIDADE: RDC PRESENCIAL nº 005/2023 PROCESSO Nº: 84593/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de reconstrução da ESCOLA MUNICIPAL MARIA CONSTÂNCIA MORAES DE CARVALHO da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei Federal nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos. MODALIDADE: RDC PRESENCIAL nº 007/2023 PROCESSO Nº: 84639/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de reconstrução da ESCOLA MUNICIPAL SATURNINO CABRAL da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei Federal nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos. Recorrente: CONSTRUTORA KAZZA LTDA Data da entrada: 16/11/2023 às 10h08min. Os demais licitantes poderão apresentar as contrarrazões aos Recurso interpostos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, de acordo com a Lei nº 8666/93. As razões dos Recursos encontram-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br SALVADOR, 21 de novembro de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 112/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 004/203 Contratantes: o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA(BA) e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA, e, de outro lado, como contratado, a ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS ANJOS DO OESTE ("ANJO BOM"), CNPJ 43.293.551/0001-01; Objeto: Contratação empresa ou entidade do terceiro setor para prestação de serviços na promoção do convívio familiar e comunitário, na Sede deste Município, com ações que atendam as diferentes necessidades de convivências próprias a cada momento do ciclo de vida, estimulando os aspectos culturais das famílias e desenvolvendo noções de pertencimento e identidade dos usuários, para possibilitar o acesso às informações sobre direitos e participação cidadã, para atendimento da população na faixa etária de 06 (seis) a 15 (quinze) anos de idade, para atendimento de necessidades da Secretaria de Assistência Social, deste município de Santa Rita de Cássia(BA); Valores: Mensal de R$ 3.520,00 (três mil e quinhentos de vinte reais), totalizando o montante de R$ 42.240,00 (quarenta e dois mil e duzentos e quarenta reais), a ser pago em parcelas mensais durante o período de 12 (doze) meses; Fonte de Recursos: 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS; Vigência: 12 (doze) meses; Data do Contrato: 17 de outubro de 2023: Assinam: José Benedito Rocha Aragão e Gilson Oliveira de Souza, representando o Município e o Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rita de Cássia, respectivamente, e Paulo França da Silva, representando o Contratado. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 112/2023 - O Prefeito Municipal de Santa Rita de Cássia(BA), no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do Processo acima, comunica o seu resultado aos interessados e a população em geral, a saber: Objeto: Contratação empresa ou entidade do terceiro setor para prestação de serviços na promoção do convívio familiar e comunitário, na Sede deste Município, com ações que atendam as diferentes necessidades de convivências próprias a cada momento do ciclo de vida, estimulando os aspectos culturais das famílias e desenvolvendo noções de pertencimento e identidade dos usuários, para possibilitar o acesso às informações sobre direitos e participação cidadã, para atendimento da população na faixa etária de 06 (seis) a 15 (quinze) anos de idade, para atendimento de necessidades da Secretaria de Assistência Social, deste município de Santa Rita de Cássia(BA); Participante credenciado no presente Processo: ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS ANJOS DO OESTE ("ANJO BOM"), pessoa jurídica de direito privado, possuidora do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica-CNPJ nº. 43.293.551/0001-01. Nestes termos homologo todos os procedimentos da Comissão Permanente de Licitação no presente Processo, autorizo a formalização de contrato e início da prestação dos serviços, nas condições previstas no Edital. Santa Rita de Cássia/BA, 17 de outubro de 2023. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 564/2022 que tem por por finalidade incremento de valor no contrato n° 564/2022, conforme parecer contábil no despacho 2 do processo administrativo citado. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.795.661/0001-, por sua Gestora, a Srª Ariana Reis Bastos Castro, brasileira, maior, portadora do CPF nº 820..-, ORDENADORES DE DESPESA decreto n° 174/2023. CONTRATADO (A): Empresa ISAS - INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 16.438.624/0001-25, com sede na Rua Antenor Moreira Pinho, nº 75, Bairro do Jardim Acácia no município de Feira de Santana-BA. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo nº. 6.000/2023. Assinado em 14/06/2023. VIGÊNCIA: até 13/10/2023. SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 564/2022 que tem por por finalidade prorrogação, por igual período no contrato n° 564/2022, conforme parecer do processo administrativo citado. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.795.661/0001-, por sua Gestora, a Srª Ariana Reis Bastos Castro, brasileira, maior, portadora do CPF nº 820..-, ORDENADORES DE DESPESA decreto n° 174/2023. CONTRATADO (A): Empresa ISAS - INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 16.438.624/0001-25, com sede na Rua Antenor Moreira Pinho, nº 75, Bairro do Jardim Acácia no município de Feira de Santana-BA. BASE LEGAL: Lei