DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.795.661/0001-, por sua Gestora, a Srª Ariana Reis Bastos Castro, brasileira, maior, portadora do CPF nº 820..-*, ORDENADORES DE DESPESA decreto n° 174/2023. CONTRATADO (A): Empresa ISAS - INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 16.438.624/0001-25, com sede na Rua Antenor Moreira Pinho, nº 75, Bairro do Jardim Acácia no município de Feira de Santana-BA. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo nº. 11.800/2023. Assinado em 07/11/2023. VIGÊNCIA: até 14/10/2024. A DJ U D I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022 O Sr Afonso Cassimiro Santos Pinheiro, pregoeiro, no uso de suas atribuições, após examinar as propostas apresentadas pelas empresas participantes do Pregão Eletrônico nº 062/2022, e tendo em vista, os preços e demais condições oferecidas por estas, conforme Edital, obedecidas as exigências legais e regulamentares, decide adjudicar a aquisição de materiais para atender as necessidades do Projeto Construindo o Amanhã e do Programa Horizontes com implantação do Espaço 4.0, no Município de Santo Antônio de Jesus, tendo como vencedoras as empresas: Lotes 1 - B M COMERCIO E SERVICOS LT DA - CNPJ: 22.928.165/0001-60, no valor de R$ 15.495,00; Lote 2 - CANDANGO ATACAREJO DIST. E COM VAR DE ELETRODOMESTICO-CNPJ: 43.586.321/0001-22, no valor de R$ 32.508,00; Lotes 3 e 4 - Fracassados; Lote 5 - CANDANGO ATACAREJO DIST. E COM VAR DE ELETRODOMESTICO-CNPJ: 43.586.321/0001-22, no valor de R$ 2.200,00; Lote 6 - NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA-CNPJ: 37.247.494/0001-13, no valor de R$ 443,92; Lotes 7 e 8 - Desertos; Lote 9 - B M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 9.220,00; Lote 10-GO ATACADISTA LTDA-CNPJ: 44.060.520/0001-65, no valor de R$ 2.917,03, Lote 11 - T A WEBER - ME-CNPJ: 26.113.297/0001-95, no valor de R$ 2.699,80; Lote 12 - Deserto; Lote 13 - Fracassado; Lote 14 - ALGRAF-SERVICOS GRAFICOS E EDITORA LTDA - ME-CNPJ: 04.929.331/0001-61, no valor de R$ 306,00; Lote 15 - Deserto Santo Antonio de Jesus-BA, 23 de Novembro de 2022. AFONSO CASSIMIRO SANTOS PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Presencial 024/2023, dia 06/12/2023 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para confecção e instalação de 03 estruturas metálicas (do tipo pórtico) sob medida, com painéis em 3d, letreiros em inox e com iluminação de led, para atender as necessidades deste município de Sátiro Dias. Editais e anexos, encontram-se no https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias, Bahia, 23 de novembro de 2023. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de Veículos para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 05.12.2023 às 10:00hs. Serra do Ramalho/Ba, 22 de Novembro de 2023. ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 REABERTURA DE PRAZO O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação EXCLUSIVA para empresas ME/EPP/MEI Art. 48, inciso I da lei 123/2006: Modalidade: Pregão Eletrônico P/ Sistema de Registro de Preço nº 028/2023, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDÁGEM INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ, NA CIDADE DE TEOFILANDIA - BAHIA. Recebimento de proposta e documentos de habilitação de 17/11/2023 (data inicial) até as 08h de 05/12/2023 - disputa as 09h do dia 05/12/2023. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites www.teofilandia.ba.gov.br Licitação PE028/2023 - e-mail: [email protected] (75) 32682150 - Regido pela Lei 10.520/2002 HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 9/2023 Abertura: 08/12/2023 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia pra executar obra de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em diversas ruas na sede do município de Tucano-Ba. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, nº 184, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, Em 22 de novembro de 2023. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 35/2023 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 035/2023, objeto: contratação de empresa para a futura aquisição de materiais e equipamentos odontológicos destinados ao fundo municipal de saúde do município de Urandi-BA. A abertura será no dia 06 de dezembro de 2023, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi-BA, 22 de novembro de 2023. Decreto N.° 002/2022. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9-058/2023 Processo Administrativo Nº 0743/2023. O Município de Valente abre processo licitatório objetivando a Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada para a Aquisição de VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 0KM PICK-UP CABINE SIMPLES para atender a demanda de diversas Secretarias Municipais, conforme especificações e condições constantes no termo de referência e anexos deste edital, A ser realizado no dia 04/12/2023 às 08h00min. Informações no sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br. OBS: TODA E QU A LQ U E R DUVIDAS, ESCLARECIMENTOS E SOLICITAÇÕES DEVERÁ SER FEITAS ATRAVES DO PORTAL www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão acontecerá através do sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Valente-Ba, 22 de novembro de 2023. JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 301/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Buffet e serviço de catering com entrega parcelada para atender as necessidades nos eventos calendarizados, institucionais, esportivos e culturais secretaria de Cultura, Turismo e Esportes. Início acolhimento de propostas: 04/12/2023 às 12h/Brasília. Abertura de proposta no dia 06/12/2023 às 12h/Brasília. Início da sessão de disputa: 06/12/2023 às 13h/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 313/2023 O Fundo Municipal de Educação através da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 002/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Aquisição de Kit de utensílios para alimentação escolar no município de Vera Cruz/Ba. Início acolhimento de propostas: 04/12/2023 às 10h/Brasília. Abertura de proposta: 06/12/2023 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa: 06/12/2023 às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 22 de novembro de 2023 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 622649-02 AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF 00.360.305/0001- 04, - TOMADOR - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 14.239.578/0001-00. OBJETO: A CAIXA concede ao TOMADOR financiamento no valor de R$ 160.000.000,00 (cento e sessenta milhões de reais), proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas Capital, discriminadas no ANEXO I, previstas na LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do ano de 2023 e dos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações e conforme lei Autorizativa nº 2.760, de doze de junho de dois mil e vinte e três, a saber: construção e reforma de equipamentos públicos, realização de obra de estrutura viária e urbana, bem como obras e serviços de saneamento, inclusive drenagens. O prazo total deste CONTRATO é de 120 (cento e vinte) meses, compostos por um período de carência de 24 (vinte e quatro) meses, e um período de amortização de 96 (noventa e seis) meses. Ana Sheila Lemos Andrade-Prefeita do Município de Vitoria da Conquista. PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de WENCESLAU GUIMARÃES - Bahia, em acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico de nº 023-2023-SRP com o seguinte objeto: eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus novos, câmaras de ar e materiais para reparos. Seção no dia 06.12.2023 as 09:30hs. O Edital encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br Licitação nº 1026949. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Wenceslau Guimarães, 22 de novembro de 2023 JOSÉ BRITO CABRAL NETO Pregoeiro