DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300199 199 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-004/2023-SESA Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-004/2023-SESA. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Execução da Reforma das Unidades Básicas de Saúde das localidades de: Baixio Grande e Ipanema, todas localizadas na Zona Rural, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Saúde. Tipo: Menor Preço Global. Tipo de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação do Certame supracitado, deu-se da seguinte forma: Empresas Habilitadas: 01. REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita com o CNPJ nº. 25.078.864/0001-57; 02. CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME, inscrita com o CNPJ nº. 22.575.652/0001-97; 03. MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita com o CNPJ nº 38.284.700/0001-28; 04. CONSTRUTORA EXITO EIRELI, inscrita com o CNPJ nº. 03.147.269/0001-93; 05. R M CLEMENTINO CANDIDO - ME, inscrita com o CNPJ nº. 35.214.818/0001-91; 06. LEXON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita com o CNPJ nº. 07.191.777/0001-20; 07. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita com o CNPJ nº. 63.551.378/0001-01; 08. BMAG SERVIÇOS LTDA, inscrita com o CNPJ nº. 49.574.575/0001-07; 09. F M S OLIVEIRA - ME, inscrita com o CNPJ nº. 46.319.340/0001- 80; 10. ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES - EPP, inscrita com o CNPJ nº. 44.159.038/0001-87. A Comissão informa que a Ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso I alínea "a" da lei 8.666/93 e suas alterações. A Comissão. Alto Santo-CE, 22 de novembro de 2023. RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA EXTRATO DO CONTRATO Tomada de Preços Nº 04.09.01.2023.07. Extrato do Contrato nº 04.09.01.2023.07; Objeto: execução da obra de recuperação de estradas vicinais no Município de Amontada, conforme Contrato de Repasse nº 911903/2021/MDR/CAIXA; Unidade Administrativa: Secretaria de Infrastrutura; dotação Orçamentária: 0401.15.451.0901.1.005, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: 1500000000, 1700000000; Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses; Valor Global: R$ 1.079.414,01 (Hum milhão, setenta e nove mil, quatrocentos e quatorze reais e um centavo); Contratante: Secretaria de Infraestrutura; Contratada: RP Construções e Locações LTDA-CNPJ nº 12.338.927/0001-15, Roberto Kennedy Parente Pessoa-CPF n° 247.694.283- 91-Administrador. Amontada-CE, 20 de novembro de 2023. Flávio César Bruno Teixeira. Secretário de Infraestrutura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 04.09.01/2023.07 Aviso de Adjudicação e Homologação. O Secretário De Infraestrutura, torna público o extrato da Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 04.09.01/2023.07; Objeto: contratação de pessoa jurídica para executar obra de recuperação de estradas vicinais no Município de Amontada, conforme contrato de repasse nº 911903/2021/MDR/CAIXA; Vencedora: RP Construções e Locações Ltda, CNPJ/MF nº 12.338.927/0001-15; Valor Global: R$ 1.079.414,01 (Hum milhão, setenta e nove mil, quatrocentos e quatorze reais e um centavo) Amontada-CE, 17 de novembro de 2023. Flávio César Bruno Teixeira, CPF nº 235.038.823-91- Secretário de Infraestrutura. Amontada-CE, 17 de novembro de 2023. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia,torna público aos interessados, o edital de Chamamento Público N° 01/2023 para seleção de projetos das "demais áreas culturais" para apoio financeiro nas categorias culturais, por Lei de Recursos recebidos com base na Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). As inscrições ocorrerão na sede da Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia, localizada na Rua José Roberto, nº 119, São Francisco, Apuiarés-CE, CEP: 62630-000, do dia a 22/11/2023 à 07/12/2023 de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, em dias úteis. Apuiarés-CE, 21 de novembro de 2023. EXPEDITA MARIA DE FREITAS LIMA Secretária de Cultura, Turismo e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.026/2023 PERP Pregão Eletrônico Nº 13.026/2023 PERP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de placas em aço inox para uso em inauguração/reinauguração de obras ou reformas realizadas pela Secretaria de Educação de Aquiraz - CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 06 de dezembro de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico http:// www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz-CE, 22 de novembro de 2023. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.22.1-PE Pregão Eletrônico Nº 2023.11.22.1-PE. Abertura: 06 de dezembro de 2023 às 09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: aquisição de materiais permanentes diversos destinados aos atendimentos das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Baixio-CE, conforme Projeto Básico em anexo do Edital. Informações: Centro Administrativo Cícero Henrique Brasileiro, Praça dos Três Poderes, S/N, Centro, do Município de Baixio/CE, CEP: 63.320-000, no horário de 8h às 12h e no site: www.bll.org.br - "acesso bll compras". Baixio-CE, 22 de novembro de 2023. JOÃO PEREIRA LACERDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 2021.11.10.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 06.004/2021-TP. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: Lopes Calisto e Calisto Ltda ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.170.974/0001-98.OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Serviço de Terraplanagem e Drenagem para contenção do talude e bermas do Centro Educacional Municipal Celestino de Sousa, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-CE. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O Presente Instrumento tem por Objetivo prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato Originário pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de forma a abranger o termo compreendido entre 24 de outubro de 2023 a 21 de abril de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Imaculada Conceição Silveira. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Renato Roger Lopes Calisto. DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE REABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº 09.20.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, através do Gabinete da Prefeita, por meio torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital Retificado da Tomada de Preços nº 09.20.01/2023 que será realizado dia 11/12/2023, ás 08h, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital (marketing digital) junto ao Gabinete da Prefeita. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário das 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 2023.11.17.001-01 - resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 2023.11.17.001, com objeto: Contratação de serviços especializados para a análise, identificação e recuperação de valores oriundos de repasses federais relacionados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que foram diminuídos de forma indevida pela união, abrangendo as receitas oriundas do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como seus respectivos acessórios, para correção das distorções identificadas e efetivação do incremento de receitas aos cofres do Município de Camocim/CE. Contratante: da Secretaria de Gestão Administrativa do Município de Camocim/CE, Contratado: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ: 35.542.612/0001-90. Data do Contrato: 20 de novembro de 2023, vigência do contrato: o contrato será por escopo, e terá a vigência pelo período de 12 (dozes) meses. A Contratante pagará ao Contratado remuneração honorária futura, em valor fixo e irreajustável, correspondente a R$ 0,20 (vinte centavos), para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado aos Cofres Municipais, sendo o valor total apurado no procedimento de Cumprimento de Sentença. Camocim/CE, 22 de novembro de 2023. Carlos Alexandre Lins de Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão Administrativa. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 2023.11.17.002-01 - resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 2023.11.17.002, com objeto: Contratação de serviços especializados para consultoria sobre o FUNDEB e recuperação decorrente de erros no cálculo do VMAA do Município de Camocim/CE. Contratante: da Secretaria de Gestão Administrativa do Município de Camocim/CE, Contratado: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ: 35.542.612/0001-90. Data do Contrato: 20 de novembro de 2023, vigência do contrato: o contrato será por escopo, e terá a vigência pelo período de 12 (dozes) meses. A Contratante pagará ao Contratado remuneração honorária futura, em valor fixo e irreajustável, correspondente a R$ 0,20 (vinte centavos), para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado aos Cofres Municipais. Camocim/CE, 22 de novembro de 2023. Carlos Alexandre Lins de Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão Administrativa. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de inscrição 07 de dezembro de 2023 à 08 de dezembro de 2023, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Rua Riachuelo S/N-Centro, Camocim-Ceará, estará realizando as inscrições da Chamada Pública Nº 001/2023, com fins a Objeto: Chamada Pública simplificada destinada à compor a equipe de profissionais de nível médio para exercer a função de digitador-entrevistador do Cadastro Único, Orientador Social para o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), Orientador Social para o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) com atuação no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e Educador Social com área de atuação na Gestão do Programa Primeira Infância no SUAS. Informações na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, localizada na rua Riachuelo, S/N, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim-CE, 22 de novembro de 2023. MARIA ERIKA DA COSTA CARVALHO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023-PE-SRP Pregão Eletrônico Nº 052/2023-PE-SRP. Objeto: aquisição de (01) uma Unidade Móvel Veterinário (Castramóvel), para a realização de castração de cães e gatos, para atender as necessidades do Município de Canindé/Ce. Empresa Vencedora: Mwd Negocios & Soluções LTDA, com o valor de R$ 219.995,00 (duzentos e dezenove mil, novecentos e noventa e cinco reais). Pregão Eletrônico homologado na forma da Lei nº. 8.666/93 e Lei nº. 10.520/02. Canindé-CE, 21 de novembro de 2023. ISLAYNE DE FÁTIMA COSTA RAMOS Secretaria Municipal de Saúde