DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, conforme prazo de execução do contrato, com vigência a partir de 30 de Novembro de 2023 à 28 de Maio de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Everton Correia Portela - E. P. ENGENHARIA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. Cariré-CE, 22 de Novembro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1.026/2023-TP A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a abertura dos envelopes de Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº. 01.026/2023-TP, referente à contratação de empresa para reforma do Estádio Municipal de Carnaubal-CE. A realização está prevista para o dia 27 de Novembro de 2023, às 08h30m. Os interessados devem comparecer na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro. Adriana Passos de Lima - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Carnaubal-CE, 22 de Novembro de 2023. ADRIANA PASSOS DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.24.01-TP-SESA Aviso de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.10.24.01-TP- SESA. Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Uma Unidade Básica de Saúde na Localidade de Cunhassú Velho, junto à Secretaria Municipal da Saúde de Coreaú/CE. O Presidente da CPL comunica aos interessados ato de Julgamento de Documentos de Habilitação, conforme segue: HABILITADAS: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-75; J.A.R. VIEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 23.537.707/0001-37. A Ata de Julgamento de Habilitação se encontra disponível no endereço da Prefeitura Municipal, bem como portal de licitações do TCE/CE e no Site do Município. Desse modo fica estabelecido, a contar desta publicação, o prazo de 05 (cinco) dias do Art. 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93 destinado à Interposição de Recursos, e havendo interposição de peça recursal, ficarão, imediatamente após o fim deste prazo, os demais licitantes, intimados, por igual período, a apresentarem Contrarrazões se assim o desejarem. Caso não haja interposição de recursos fica Abertura dos Envelopes de Proposta de Preço marcada para o dia 01 de Dezembro de 2023, ás 09h. Coreaú-CE, 22 de Novembro de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.02.01/TP/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.10.02.01/TP/PMC. Objeto: contratação de empresa especializada para execução da construção do terminal rodoviário na Sede do Município de Croatá/CE. - Habilitadas: MHE Engenharia e Serviços LTDA; Rotex Construções e Serviços LTDA; FJ2 Construções LTDA; R S M Pessoa LT DA ; Clezinaldo Construções LTDA; CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; Construplan Construções LTDA; Consórcio: XM Locação de Máquinas e Equipamentos LTDA e Ferreira Construtora LTDA; Construtora AG LTDA; Aqua Construtora e Comercio; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; Tecta Cosntruções e Serviços LTDA (com resalva); Imperius Serviços e Construções EIRELI; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; Apolo Serviços EIRELI; Construvasp Construções & Serviços LTDA - Inabilitadas: F Alisson Zuza do Nascimento; STAN Engenharia; Sigor Construções e Serviços LTDA; Carlos H M Carvalho; Francisco Anderson Lucio 05880849309; Arktec Construtora e Arquitetura LTDA; A T Farias de Souza; EPS Construtora LTDA; RM Mesquita; M5 Construtora & Servicços Urbanos LTDA; J P de Sousa Nascimento; CSA Engenharia LTDA; Medeiros Construções e Serviços LTDA; LF Serviços Urbanos LTDA; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 01/12/2023 às 09h00m. Croatá-CE, 22 de novembro de 2023. ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AV I S O de Abertura de Propostas Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços 06/2023- SEINFRA. Objeto "Serviços de Urbanização da Orla da Lagoa do trevo - 2ª Etapa no Município de Cruz". Designa-se para o dia 27 de Novembro de 2023 às 10h30min a abertura das propostas de preços. Cruz-CE, 22 de novembro de 2023. ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 482/2023 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000037/2023Nº Processo: P333668/2023. ORIGEM DA LICITAÇÃO: Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. OBJETO: Seleção de Empresa para o Registro de Preço visando Aquisições futuras e eventuais de equipamentos (headsets, webcams e adaptadores), para atender a demanda da Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN, de acordo com as especificações e os quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023, às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023, às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 482/2023 - Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000037/2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza - CE, 22 de novembro de 2023. TADEU CATUNDA SANTOS Agente de Contratação da CLFOR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 465/2023 O Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que por falta de tempo hábil para decisão das impugnações presentadas, o certame foi SUSPENSO. PRO C ES S O : Pregão Eletrônico Nº 465/2023. ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de material de limpeza geral e higiene pessoal para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades do Município de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, para o período de 12 (Doze) meses. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por Demanda, nos termos do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas. Maiores informações pelo telefone: (85) 3 4 5 2 . 3 4 7 7 | C L FO R . Fortaleza-CE, 22 de novembro de 2023. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Abertura de Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados que a Abertura das Propostas de Preços referente a Licitação na Modalidade Chamada Pública Nº 004/2023, cujo OBJETO é a Seleção de empresa do ramo da construção civil para apresentação de propostas, junto a Instituição Financeira Oficial Federal, para execução de empreendimento habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, com recursos advindo do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, será no dia 27 de Novembro de 2023, às 09h, na Sala da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal de Granja/CE, onde nesse momento o Sr. Presidente juntamente com a Comissão de Licitação irá abrir o Envelope de Proposta de Preços da Empresa Habilitada na fase anterior do processo. Granja-CE, 22 de Novembro de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CP 2/2023-SEINFRA Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: Concorrência Nº. CP 002/2023-SEINFRA - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Pavimentação Asfáltica Em Vias Turísticas, No Município De Guaraciaba Do Norte-Ce. - Habilitadas: Copa Engenharia Ltda; Gtm Engenharia Ltda E Caval Empreendimetos E Construções Ltda. - Inabilitadas: R S M Pessoa Ltda; Mf & L Locações E Serviços Eireli; G. M. Da Silva Rosa Serviços E Eventos E J P De Sousa Nascimento. - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 04/12/2023 às 08h30m - Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte-CE, 22 de novembro de 2023. EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.20.1-SRP Pregão Eletrônico N.º 2023.09.20.1-SRP - Julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de instrumentos musicais, destinados à reposição de equipamentos de música das Bandas de Marcha e de Fanfarra, junto às Unidades de Ensino vinculadas a Secretaria de Educação de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 12 de dezembro de 2023. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte-CE, 21 de novembro de 2023. DIEGO LUIS LEANDRO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 15/2023-SEC O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ibaretama/CE, vem informar que nos Avisos de Publicação do Pregão Eletrônico nº. PE 015.2023 SEC, publicado dia 20/11/2023 nos jornais DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, página 200, Seção 3, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE E JORNAL O POVO. ONDE SE LÊ: Aquisição de uma Caminhonete tipo Pick Up 4x4 Cabine Dupla 0 km, destinada a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Munícipio de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência, Edital e seus Anexos. LEIA SE: Aquisição de uma