DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300201 201 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Caminhonete tipo Pick Up Cabine Dupla 0 km, destinada a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Munícipio de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Tendo em vista que as alterações ora mencionadas poderão aumentar a competitividade do certame, ensejando a participação de licitantes que porventura não participariam em razão das condições anteriormente fixadas, fica redesignada para o dia 06 de dezembro de 2023, às 10hs, a sessão pública. Ibaretama-CE, 22 de novembro de 2023. RAFAEL COSTA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: PC-2023.11.21.01-PMI/SMS Extrato de Ratificação de Adesão à Ata de Registro de Preços. PROCESSO: PC- 2023.11.21.01-PMI/SMS - Objeto: Aquisição de Ambulâncias de Simples Remoção, tipo SEMI-UTI, UTI Móvel e Simples Remoção tipo Furgoneta, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Iguatu-Ce, conforme especificações contidas no termo de referência. Contratada: CEVEMA Comércio de Veículos, Máquinas, Peças, Serviços e Locação - LTDA, inscrita no CNPJ: 35.307.250/0001-53. Valor Global: R$ 128.000,00 (cento e vinte oito mil reais), referente à aquisição de uma ambulância. Vigência: Até 31 de dezembro de 2022. Dotação Orçamentária: 0601-10.122.0004.2.014. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Fundamentação Legal: Art. 15 e 16 da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações e Decreto Federal 7.892/2013 e suas alterações. Signatária: Dulce Viana Machado - Secretária Municipal de Saúde. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 22 de Novembro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.11.22.1 O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame Licitatório na modalidade Pregão n° 2023.11.22.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de móveis e equipamentos de informática destinados ao atendimento das necessidades da E.E.F.T.I. Dr. Jarismar Gonçalves Melo, localizada na Sede do Município de Ipaumirim/CE. Abertura: 07 de dezembro de 2023, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 24 de novembro de 2023, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim-CE, 22 de novembro de 2023. SALOMÃO DIAS DE SOUZA Pregoeiro l PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº TP-10/2023 Aviso da Ordem de Classificação das Propostas Comerciais da Tomada de Preços Nº TP-010/2023. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação e drenagem em diversas ruas no município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. A Comissão de Licitação comunica que após Análise do Setor de Engenharia da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, das Propostas Comerciais das Empresas Habilitadas, a ordem classificatória deu-se da seguinte forma: 1º LUGAR - D.M. DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 23.834.621/0001-76, VALOR GLOBAL de R$ 477.956,89; 2º LUGAR- G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 10.572.609/0001-99, VALOR GLOBAL R$ 478.964,41; 3º LUGAR - M.T. PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 38.397.954/0001-52, VA LO R GLOBAL DE R$ 483.402,31. 4º LUGAR - MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 38.284.700/0001-28, VALOR GLOBAL DE R$ 484.850,88; 5º LUGAR - MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 26.754.240/0001-75, VALOR GLOBAL DE R$ 485.635,00; 6º LUGAR - ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; VALOR GLOBAL DE R$ 486.680,12; 7º LUGAR - F.M.S. OLIVEIRA - CNPJ Nº 46.319.340/0001- 80, VALOR GLOBAL DE R$ 488.088,86; 8º LUGAR - CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME - CNPJ Nº 22.275.652/0001-97, VALOR GLOBAL DE R$ 488.636,53; 9º LUGAR - LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS - CNPJ Nº 07.191.777/0001-20, VALOR GLOBAL DE R$ 490.866,35;10º LUGAR - C.R.P. DA COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 02.567.157/0001-29, V A LO R GLOBAL DE R$ 491.195,01. A Ata Completa da sessão encontra-se no Site: www.tce.ce.gov.br, e que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso I alínea "B" da Lei 8.666/93. A Comissão. Iracema-CE, 22 de Novembro de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.20.001-PE A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 24 de Novembro de 2023 a 05 de Dezembro de 2023 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 2023.11.20.001-PE, tipo Menor Preço Global/Lote, tendo como objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de livros didáticos e paradidáticos para atender aos alunos e professores da educação infantil (II ao V) e do 1° ao 9° ano da Escolas Municipais através Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE, no Endereço Eletrônico "Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço ww.bbmnetlicitacoes.com.br". A Abertura das Propostas acontecerá no dia a 05 de Dezembro de 2023, às 10horas (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 15min do dia a 05 de Dezembro de 2023 (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 351-2004. Itaitinga/CE, 22 de novembro de 2023 EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1301.22.12.001, decorrente do Processo Administrativo Nº 1301.08.02/2022PERP, cujo objeto é contratações de pessoa jurídica, admitindo o formato de Cooperativa, para atender as necessidades complementares dos serviços técnicos especializados essenciais na área de saúde, junto a Rede Municipal de Saúde do Município de Itaitinga/CE. Contratada: COOPBRASIL - Cooperativa de Trabalho Multidisciplinar dos Profissionais de Saúde LTDA - CNPJ Nº 35.778.337/0001-09. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal NO 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores, na Cláusula 3ª (Terceira) do Contrato Nº 1301.22.12.001. Prazo de Vigência: 30.10.2023 à 01.03.2024, podendo ser prorrogado. Dotação Orçamentária: 13.02.10.301.0112.2.074.0000 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde. Elemento de Despesas: 3.3.90.34.00 outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização. Fonte de Recursos: 1.600.0000.00 Transf Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações. 13.02.10.302.0113.2.077.0000 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC. Elemento de Despesas: 3.3.90.34.00 outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização. Fonte de Recursos: 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações. Assina pela Contratante: Angelo Luis Leite Nóbrega. Assina pela Contratada: Camila de Almeida Gomes Bezerra. Itaitinga/CE, 30 de outubro de 2023. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 1502.011/2019, decorrente do Processo Administrativo Nº 2801.0I/2019/PP, cujo objeto é a contratação de serviço especializado em manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, para os equipamentos medico hospitalares e odontológicos junto As Unidades Básicas de Saúde e Hospital e Maternidade Ester Cavalcante Assunção no Município de Itaitinga. Contratada: Ricardo da Silva Bezerra LTDA - CNPJ Nº 08.934.640/0001-80. Fundamento Legal: 57 da Lei Federal NO 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores, na cláusula 3ª (terceira) do Contrato Nº 1502.011/2019. Prazo de Vigência: 03.11.2023 à 15.02.2024, podendo ser prorrogado. Saldo do Valor Contratual: R$ 26.204,88 (vinte e seis mil e duzentos e quatro reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 13.02.10.301.0112.2.074.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Fe d e r a l - Bloco De manutenção das Ações. Assina Pela Contratante: Ângelo Luis Leite Nóbrega. Assina Pela Contratada: Ricardo da Silva Bezerra. Itaitinga/CE, 03 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 9.27.01/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução da Reforma e Ampliação da Escola Padre Miguel de Jesus Alves na localidade de Barra Nova, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Itapiúna/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica a interposição de Recurso por parte das empresas ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 12.044.788/0001- 17; e CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.611.868/0001-28, contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação e análise do engenheiro que declarou sua inabilitação. Os interessados poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme consta no § 3º do art. 109 da Lei 8.666/93. A íntegra do recurso se encontra no setor de Licitações desta e no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br, onde os licitantes poderão obter vistas. Itapiúna-CE, 22 de novembro de 2023. MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-PE Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 1611.01/2023 - I - ORGÃO GERENCIADOR DA AT A DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Controladoria Geral do Município. II - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura; Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer; Secretaria Municipal de Proteção Social do Município de Itarema, Ceará. III - EMPRESAS: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, CNPJ nº 09.485.574/0001-71; FORTAL COMÉRCIO EIRELLI EPP, CNPJ: 09.242.923/0001-24; MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, CNPJ nº 05.696.303/0001-04; SHOPPING MEDIC LTDA, CNPJ: 41.794.219/0001-97; BIDDEN COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 36.181.473/0001-80; MACIÇO GERAL PAPELARIA - JPJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA , CNPJ: 16.970.003/0001-98. IV - REPRESENTANTES: José Rufino da Silva Neto, CPF: 456.691.633-20; Maria de Fátima Araújo, CPF: 102.559.233-68; Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos, CPF: 315.476.133-00; Silvio Delano Lima e Silva, CPF: 864.454.053-04; Mabel Andrusievicz, CPF: 727.028.189-00; Diana Alves do Nascimento, CPF: 035.770.643- 90. V - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. VI - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 025/2023-PE. VII - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de material de higiene e limpeza, para atender as diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. VIII - VALOR GLOBAL: R$ 2.741.586,78 (Dois Milhões, Setecentos e Quarenta e Um Mil, Quinhentos e Oitenta e Seis Reais e Setenta e Oito Centavos). IX - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. X - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eduardo da Cunha Pinheiro (Controlador Geral do Município); XI- ASSINA PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Rosa Virginia Monteiro (Secretária Chefe de Gabinete); Nazidir Gomes de Oliveira (Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento); Divaldo Carneiro Soares (Secretário Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos); Nilton Cesar Gomes Vasconcelos (Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca); Afonso Alves Leitão Filho (Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura); Otávio Galdino Rebouças (Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer); Maria Meiriane Santos Nascimentos (Secretária Municipal de Proteção Social e Cidadania). XIII - ASSINAM PELAS CONTRATADAS: José Rufino da Silva Neto (PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA); Maria de Fátima Araújo (FORTAL COMÉRCIO EIRELLI EPP); Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos (MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP); Silvio Delano Lima e Silva (SHOPPING MEDIC LTDA); Mabel Andrusievicz (BIDDEN COMERCIAL LTDA); Diana Alves do Nascimento (MACIÇO GERAL PAPELARIA - JPJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA). Itarema-CE, 22 de Novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Jijoca De Jericoacoara-CE, localizada na Rua 06 de Março, n° 226, Centro, Jijoca de Jericoacoara, Ceará - Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Ratificação de Dispensa de Licitação N° 014/2023, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social cujo objeto: aquisição de material de artesanato, visando atender as necessidades de funcionamento e manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, executado pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Jijoca de Jericoacoara. favorecida: Elaine Farias Figueredo LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica sob o nº. 17.584.828/0001-37, situado à Rua Padre Luiz Joao de Farias, Nº 35, Aningas, Cruz/CE. Valor Global: R$ 15.636,00 (quinze mil, seiscentos e trinta e seis reais). Fundamento Legal: art. 24, II e art. 26 da Lei 8.666/930. Ratificada em 22/11/2023. Jijoca de Jericoacoara-CE, 22 de novembro de 2023 MARIA ROSILENE DE OLIVEIRA Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Jijoca de Jericoacoara