DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br e www.limoeirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 2142-0880. Limoeiro do Norte/CE, 22 de novembro de 2023 KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N° 20230654, referente ao Pregão Eletrônico nº 2023.1209-002/SEMAS. Cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de itens para o projeto Simbora Viajar da Secretaria de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiências do Município de Limoeiro do Norte/Ce. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiências do Município de Limoeiro do Norte/Ce, através da Sra Jorgeanna Grangeiro e Silva, perfazendo o Valor Total R$ 9.724,00. fornecedora: Inovamax Teleinformática LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.055.987/0001-90, representada pela Sra. Bruna Carvalho. Data Assinatura: 10 de novembro de 2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2111.02/2023 - SME - CP A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de MADALENA/CE, torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2111.02/2023 - SME - CP, para AQUISIÇÃO DE ITENS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, com prazo para entrega da documentação até as 09h00min do dia 14 de Dezembro de 2023, quando dará início a sessão de julgamento, na sala da referida comissão, localizada na Rua Augusto Máximo Vieira, 80 - Centro - Madalena - CE - CEP: 63.860-000. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min as 11h30min e de 13h00min as 17h00min. Madalena /CE, 22 de novembro de 2023 SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.14.01 - TP O Presidente da CPL de Miraíma - torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 11 de Dezembro de 2023 às 10h:00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Esplanada da Estação, 433, Centro, Miraíma - CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é /a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA LOCALIDADE DE TANQUES E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LINDOLFO DE PAULA BRAGA NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de segunda às sextas-feiras, das 08h:00min às 12h:00min. Miraíma - CE, 22 de Novembro de 2023. ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.20.01 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06 de Dezembro de 2023, às 09:00h (horas), através de endereço eletrônico Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.11.20.01, critério de julgamento Menor Preço por Item, com fins a Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de suplementos alimentares e insumos destinados a nutrição enteral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://licitacoes.tce.ce.gov.br. Missão Velha - CE, 22 de novembro de 2023 RICARDO MENDES GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SS-TP002/2023 A Secretaria de Saúde, torna público a RETIFICAÇÃO do Endereço mencionado na Tomada de Preços nº SS-TP002/2023, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I, NA VIA LOCAL 02, LOTEAMENTO NOVA RUSSAS, BAIRRO PANTANAL, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, OBJETO DA PROPOSTA Nº. 11372.6010001/22-004. Publicado no Diário Oficial da União, no dia 16 de junho de 2023, seção 03, pág. 206. ONDE SE LÊ: Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte I, na Via Local 02, Loteamento Nova Russas, Bairro Pantanal, no Município de Nova Russas - CE, Objeto da Proposta nº. 11372.6010001/22-004. LEIA-SE: Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte I, na Rua Ademar Evangelista da Silva, S/N, Bairro Dr. Joel Martins, no Município de Nova Russas - CE, Objeto da Proposta nº. 11372.6010001/22-004. Nova Russas/CE, 22 de novembro de 2023 HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.005/2023-TP A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento de Propostas de Preços de Tomada de Preços Nº 05.005/2023-TP, cujo objeto é a reforma da Quadra Poliesportiva II do Bairro Pavuna, em Pacatuba - Ce: Propostas Classificadas: Abaco Construções e Serviços LTDA; LM Serviços e Construções LTDA e LS Serviços de Construções LTDA. Tem-se por vencedora a empresa classificada de Menor Preço a empresa: LM Serviços e Construções LTDA, com o valor global para o Lote Único de R$ 536.682,19 (Quinhentos e trinta e seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos), conforme Mapa de Análise de Propostas do Setor Técnico de Engenharia, disponíveis no site www.tce.ce.gov.br/licitações e no Setor de Licitações. Fica aberto o prazo recursal, com base na alínea "b", inciso I do art. 109 da Lei 8.666/1993. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00 às 12h00min, sito à Rua Coronel João Carlos, 345 - Centro. Pacatuba-Ce, 22 de novembro de 2023 IARA IARA LOPES DE AQUINO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública Nº 2023.08.16.001-SEINFRA Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas. Contratado: Daterra Construções e Serviços Eireli pelo valor de R$ 6.415.103,49. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal em diversas localidades do município, projeto em anexo, parte integrante do processo. Concorrência Pública Nº 2023.08.16.001-SEINFRA. Prazo de Execução: 180 dias. Dotação Orçamentaria: 01.11.11.15.451.1501.1.053. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Assina pela Contratada: Jaime Dean Sousa Alexandre. Data da Assinatura: 09/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.11.20.34-TP-ADM O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.11.20.34-TP-ADM, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para reforma de praças públicas no Município de Pentecoste, com data de abertura para o dia 11 de Dezembro de 2023, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro - Pentecoste - Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9.9104-6246 e no site www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste-CE, 21 de novembro de 2023 IVINA KAGILA BEZERRA DE ALMEIDA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.01 A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público que no dia 11 de Dezembro de 2023, às 08h, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, nesta cidade, receberá Propostas para: Contratação de empresa para a Construção de Pavimentação em piso intertravado na sede do município e Distrito de Ibicuã, Convênio Nº 928465/2022, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Piquet Carneiro-CE. Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.11.23.01. A Documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida no Portal do TCE: www.tce.gov.br e no e-mail: [email protected]. Piquet Carneiro-CE, 22 de Novembro de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/150923.01/ SE Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte - Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/150923.01/ SE - Objeto: CONSTRUÇÃO DE 03 ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA-CE - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Vencedor: MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 17.527.978/0001-09 - Valor global: R$ 1.490.457,51 (um milhão, quatrocentos e noventa mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e um centavos) - Data da Homologação/Adjudicação: 22/11/2023 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 - Ordenadora de Despesa: Ana Paula Evangelista. Pires Ferreira-CE, 22 de Novembro de 2023. ANA PAULA EVANGELISTA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2023.10.18.1 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das fases de habilitação e de propostas de preços referente ao Certame Licitatório na modalidade Concorrência Pública Eletrônica n° 2023.10.18.1, sendo o seguinte: A Empresas Elo Construções e Empreendimentos LTDA, fora declarada vencedora por apresentar melhores preços na etapa de lances e mesma fora declarada Habilitada por cumprir integralmente as exigências editalícias. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 22 de novembro de 2023 FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2023.10.23.1 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das fases de habilitação e de propostas de preços referente ao Certame Licitatório na modalidade Concorrência Pública Eletrônica n° 2023.10.23.1, sendo o seguinte: A Empresas Elo Construções e Empreendimentos LTDA, fora declarada vencedora por apresentar melhores preços na etapa de lances e mesma fora declarada Habilitada por cumprir integralmente as exigências editalícias. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 22 de novembro de 2023 FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação