DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Porteiras/CE, 22 de novembro de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVÔR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1310170123 - PERP O Pregoeiro, torna público que a partir das 09:30h do dia 27/11/2023, no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público", estará continuando a licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos farmacológicos de cadastros e demandas judiciais, para distribuição gratuita a pessoas comprovadamente carentes, de interesse da secretaria municipal da saúde. Maiores Informações: na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE, no horário de 08h às 17h ou pelo site www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. MAX RONNY PINHEIRO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2011100123-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06/12/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de máquinas e equipamentos industriais para fábrico de costura em tecidos, para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento econômico, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 17h. MAX RONNY PINHEIRO. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 711140123-TP O Presidente da CPL torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12/12/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para serviços remanescentes de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento no município, conforme MAPP Nº 834 e Termo de Convênio Nº 01/2021 celebrado com o Governo do Estado do Ceará através da Superintendência de Obras Públicas, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-SEMUS Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 22/11/2023, em favor da Licitante VENCEDORA: ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.410.406/0001-39, com endereço na Avenida Canal (Projetada), N° 240, São Gerardo, Fortaleza/CE, CEP: 60.325-130, neste ato representada pelo Sr. Francisco Marcos Siqueira Pereira, inscrito no CPF sob o nº 010.041.383-85, no VALOR GLOBAL de R$ 302.510,17 (Trezentos e Dois Mil, Quinhentos e Dez Reais e Dezessete Centavos). O OBJETO da Tomada de Preços Nº 002/2023-SEMUS, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Varzea Alegre no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, parte integrante deste processo, conforme especificações na Proposta de Preços da Vencedora. Russas-CE, 22 de Novembro de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 25.07.001/2023-PMS. O Ordenador de Despesa do Fundo Geral o Senhor André Firmino do Nascimento, Adjudica e Homologa o objeto Licitado do referido processo acima citado para Serviços de Pavimentação de Estradas Vicinais no Distrito de Flamengo no Município de Saboeiro-CE, Adjudico/Homologo o presente processo administrativo de licitação em favor da empresa: ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 12.044.788/0001-17, no valor global R$ 488.826,86 (quatrocentos e oitenta e oito mil e oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos). Saboeiro-CE, 20 de novembro de 2023 ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO Ordenador de Despesa EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Através da Secretaria da Infraestrutura do Município de Saboeiro-CE. Empresa: ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 12.044.788/0001-17. Objeto: Serviços de Pavimentação de Estradas Vicinais no Distrito de Flamengo no Município de Saboeiro-CE. Tomada de Preços Nº. 25.07.001/2023-PMS, Contrato Nº 21.11.001/2023-PMS - Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 10 (dez) meses. Valor do Contrato: R$ 488.826,86 (quatrocentos e oitenta e oito mil e oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos). Dotação: 0901.267820013.1.012 - Elemento de Despesa 4.4.90.51.00, com recursos do PT 1077658-38/2021 (Convênio 913233) - Caixa Econômica Federal, consignados no orçamento para o exercício financeiro de 2023. Assina pela Contratante: André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina Pela Contratada: Alexandre Brasil Vieira - titular da empresa. Data da Assinatura do Contrato: 21 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Décimo Oitavo Termo de Aditivo ao Contrato n.º 04.04.003-FG decorrente da Tomada de Preços nº. 2017.04.04.003 - FG. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato, cujo contrato tem por objeto a contratação de empresa para construção de dois Pórticos nas entradas de Salitre, sendo um localizado no Sitio Barreiros e outro no Bairro Frei Damião. Contratante: Fundo Geral. Contratada: TR Construcoes e Empreendimentos LTDA - ME. Prazo de Vigência: 04 (quatro) meses, a partir 22/03/2023 até 22/07/2023, podendo ser prorrogado. Assina pela Contratada: Antonio Henrique de Lima Alencar. Assina pelo Contratante: Dorgivan Pereira da Silva. Salitre/CE, 22 de março de 2023. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Décimo Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato N.º 04.04.003-FG decorrente da Tomada de Preços Nº. 2017.04.04.003 - FG. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato, cujo contrato tem por objeto a contratação de empresa para construção de dois Pórticos nas entradas de Salitre, sendo um localizado no Sitio Barreiros e outro no Bairro Frei Damião. Contratante: Fundo Geral. Contratada: TR Construcoes e Empreendimentos LTDA - ME. Prazo de Vigência: 04 (quatro) meses, a partir 27/11/2020 até 27/03/2021, podendo ser prorrogado. Assina pela Contratada: José Ronaldo Tavares da Silva. Assina pelo Contratante: Francisco Edson Rosal. Salitre/CE, 27 de novembro de 2020. Antonio Erivelto de Lima Carvalho - Presidente da Comissão de Licitação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Décimo Quinto Termo de Aditivo ao Contrato N.º 04.04.003-FG decorrente da Tomada de Preços nº. 2017.04.04.003 - FG. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato, cujo contrato tem por objeto a contratação de empresa para construção de dois Pórticos nas entradas de Salitre, sendo um localizado no Sitio Barreiros e outro no Bairro Frei Damião. Contratante: Fundo Geral. Contratada: TR Construcoes e Empreendimentos LTDA - ME. Prazo de Vigência: 04 (quatro) meses, a partir 23/03/2022 até 23/07/2022, podendo ser prorrogado. Assina pela Contratada: José Ronaldo Tavares da Silva. Assina pelo Contratante: Dorgivan Pereira da Silva. Salitre/CE, 23 de março de 2022. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Décimo Segundo Termo de Aditivo ao Contrato N.º 04.04.003-FG decorrente da Tomada de Preços Nº. 2017.04.04.003 - FG. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato, cujo contrato tem por objeto a contratação de empresa para construção de dois pórticos nas entradas de Salitre, sendo um localizado no Sitio Barreiros e outro no Bairro Frei Damião. Contratante: Fundo Geral. Contratada: TR Construcoes e Empreendimentos LTDA - ME. Prazo de Vigência: 04 (quatro) meses, a partir 24/03/2021 até 24/07/2021, podendo ser prorrogado. Assina pela Contratada: José Ronaldo Tavares da Silva. Assina pelo Contratante: Dorgivan Pereira da Silva. Salitre/CE, 24 de março de 2021. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Décimo Sétimo Termo de Aditivo ao Contrato N.º 04.04.003-FG decorrente da Tomada de Preços Nº. 2017.04.04.003 - FG. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato, cujo contrato tem por objeto a contratação de empresa para construção de dois Pórticos nas entradas de Salitre, sendo um localizado no Sitio Barreiros e outro no Bairro Frei Damião. Contratante: Fundo Geral. Contratada: TR Construcoes e Empreendimentos LTDA - ME. Prazo de Vigência: 04 (quatro) meses, a partir 22/11/2022 até 22/03/2023, podendo ser prorrogado. Assina pela Contratada: José Ronaldo Tavares da Silva. Assina pelo Contratante: Dorgivan Pereira da Silva. Salitre/CE, 22 de novembro de 2022. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Décimo Sexto Termo de Aditivo ao Contrato N.º 04.04.003-FG decorrente da Tomada de Preços nº. 2017.04.04.003 - FG. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato, cujo contrato tem por objeto a contratação de empresa para construção de dois Pórticos nas entradas de Salitre, sendo um localizado no Sitio Barreiros e outro no Bairro Frei Damião. Contratante: Fundo Geral. Contratada: TR Construcoes e Empreendimentos LTDA - ME. Prazo de vigência: 04 (quatro) meses, a partir 22/07/2022 até 22/11/2022, podendo ser prorrogado. Assina pela Contratada: José Ronaldo Tavares da Silva. Assina pelo Contratante: Dorgivan Pereira da Silva. Salitre/CE, 22 de julho de 2022. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Décimo Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato N.º 04.04.003-FG decorrente da Tomada de Preços Nº. 2017.04.04.003 - FG. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato, cujo contrato tem por objeto a contratação de empresa para construção de dois Pórticos nas entradas de Salitre, sendo um localizado no Sitio Barreiros e outro no Bairro Frei Damião. Contratante: Fundo Geral. Contratada: TR Construcoes e Empreendimentos LTDA - ME. Prazo de Vigência: 04 (quatro) meses, a partir 23/07/2021 até 23/11/2021, podendo ser prorrogado. Assina pela Contratada: José Ronaldo Tavares da Silva. Assina pelo Contratante: Dorgivan Pereira da Silva. Salitre/CE, 23 de julho de 2021. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Décimo Termo de Aditivo ao Contrato N.º 04.04.003-FG decorrente da Tomada de Preços nº. 2017.04.04.003 - FG. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato, cujo contrato tem por objeto a contratação de empresa para construção de dois Pórticos nas entradas de Salitre, sendo um localizado no Sitio Barreiros e outro no Bairro Frei Damião. Contratante: Fundo Geral. Contratada: TR Construcoes e Empreendimentos LTDA - ME. Prazo de Vigência: 04 (quatro) meses, a partir 30/07/2020 até 30/11/2020, podendo ser prorrogado. Assina pela Contratada: José Ronaldo Tavares da Silva. Assina pelo Contratante: Francisco Edson Rosal. Salitre/CE, 30 de julho de 2020. Antonio Erivelto de Lima Carvalho - Presidente da Comissão de Licitação. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato de Instrumento Contratual - Décimo Nono Termo Aditivo de Alteração da razão social que passa a ser: LR Construcoes & Empreendimentos LTDA e o endereço que passa a ser: Av. José Loiola de Alencar, nº 1118, Centro, na Cidade de Araripe/CE, ao Contrato n.º 04.04.003- FG, decorrente do Procedimento de Licitação n.º 2017.04.04.003-FG, modalidade Tomada de Preços. Ratificam-se as demais cláusulas contratuais. Signatários: Pelo Contratante: Dorgivan Pereira da Silva. Pela Contratada: Lauro Rogerio Alves Oliveira da Silva Guerra. Salitre, 05 de Abril de 2023. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Nono Termo de Aditivo ao Contrato n.º 04.04.003-FG decorrente da Tomada de Preços nº. 2017.04.04.003 - FG. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato, cujo contrato tem por objeto a contratação de empresa para construção de dois Pórticos nas entradas de Salitre, sendo um localizado no Sitio Barreiros e outro no Bairro Frei Damião. Contratante: Fundo Geral. Contratada: TR Construcoes e Empreendimentos LTDA - ME. Prazo de Vigência: 04 (quatro) meses, a partir 03/04/2020 até 03/08/2020, podendo ser prorrogado. Assina pela Contratada: José Ronaldo Tavares da Silva. Assina pelo Contratante: Francisco Edson Rosal. Salitre/CE, 03 de abril de 2020. Antonio Erivelto de Lima Carvalho - Presidente da Comissão de Licitação.