DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300204 204 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Oitavo Termo de Aditivo ao Contrato N.º 04.04.003-FG decorrente da Tomada de Preços Nº. 2017.04.04.003 - FG. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato, cujo contrato tem por objeto a contratação de empresa para construção de dois Pórticos nas entradas de Salitre, sendo um localizado no Sitio Barreiros e outro no Bairro Frei Damião. Contratante: Fundo Geral. Contratada: TR Construcoes e Empreendimentos LTDA - ME. Prazo de Vigência: 04 (quatro) meses, a partir 06/12/2019 até 06/04/2020, podendo ser prorrogado. Assina pela Contratada: José Ronaldo Tavares da Silva. Assina pelo Contratante: Francisco Edson Rosal. Salitre/CE, 06 de dezembro de 2019. Antonio Erivelto de Lima Carvalho - Presidente da Comissão de Licitação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato N.º 04.04.003-FG decorrente da Tomada de Preços Nº. 2017.04.04.003 - FG. Objeto: prorrogação de prazo de vigência do contrato, cujo contrato tem por objeto a contratação de empresa para construção de dois Pórticos nas entradas de Salitre, sendo um localizado no Sitio Barreiros e outro no Bairro Frei Damião. Contratante: Fundo Geral. Contratada: TR Construcoes e Empreendimentos LTDA - ME. Prazo de Vigência: 04 (quatro) meses, a partir 24/08/2017 até 24/12/2017, podendo ser prorrogado. Assina pela Contratada: José Ronaldo Tavares da Silva. Assina pelo Contratante: Francisco Edson Rosal. Salitre/CE, 24 de agosto de 2017. Antonio Erivelto de Lima Carvalho - Presidente da Comissão de Licitação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quarto Termo de Aditivo ao Contrato N.º 04.04.003-FG decorrente da Tomada de Preços Nº. 2017.04.04.003 - FG. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato, cujo contrato tem por objeto a contratação de empresa para construção de dois Pórticos nas entradas de salitre, sendo um localizado no Sitio Barreiros e outro no Bairro Frei Damião. Contratante: Fundo Geral. Contratada: TR Construcoes e Empreendimentos LTDA - ME. Prazo de Vigência: 04 (quatro) meses, a partir 17/08/2018 até 17/12/2018, podendo ser prorrogado. Assina pela Contratada: José Ronaldo Tavares da Silva. Assina pelo Contratante: Francisco Edson Rosal. Salitre/CE, 17 de agosto de 2018. Antonio Erivelto de Lima Carvalho - Presidente da Comissão de Licitação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quinto Termo de Aditivo ao Contrato N.º 04.04.003-FG decorrente da Tomada de Preços Nº. 2017.04.04.003 - FG. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato, cujo contrato tem por objeto a contratação de empresa para construção de dois Pórticos nas entradas de salitre, sendo um localizado no Sitio Barreiros e outro no Bairro Frei Damião. Contratante: Fundo Geral. Contratada: TR Construcoes e Empreendimentos LTDA - ME. Prazo de vigência: 04 (quatro) meses, a partir 14/12/2018 até 14/04/2019, podendo ser prorrogado. Assina pela Contratada: José Ronaldo Tavares da Silva. Assina pelo Contratante: Francisco Edson Rosal. Salitre/CE, 14 de dezembro de 2018. Antonio Erivelto de Lima Carvalho - Presidente da Comissão de Licitação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Contrato N.º 04.04.003-FG decorrente da Tomada de Preços Nº. 2017.04.04.003 - FG. Objeto: prorrogação de prazo de vigência do contrato, cujo contrato tem por objeto a contratação de empresa para construção de dois Pórticos nas entradas de Salitre, sendo um localizado no Sitio Barreiros e outro no Bairro Frei Damião. Contratante: Fundo Geral. Contratada: TR Construcoes e Empreendimentos LTDA - ME. Prazo de vigência: 04 (quatro) meses, a partir 22/12/2017 até 22/04/2018, podendo ser prorrogado. Assina pela Contratada: José Ronaldo Tavares da Silva. Assina pelo Contratante: Francisco Edson Rosal. Salitre/CE, 22 de dezembro de 2017. Antonio Erivelto de Lima Carvalho - Presidente da Comissão de Licitação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Sétimo Termo de Aditivo ao Contrato N.º 04.04.003-FG decorrente da Tomada de Preços Nº. 2017.04.04.003 - FG. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato, cujo contrato tem por objeto a contratação de empresa para construção de dois Pórticos nas entradas de Salitre, sendo um localizado no Sitio Barreiros e outro no Bairro Frei Damião. Contratante: Fundo Geral. Contratada: TR Construcoes e Empreendimentos LTDA - ME. Prazo de vigência: 04 (quatro) meses, a partir 09/08/2019 até 09/12/2019, podendo ser prorrogado. Assina pela Contratada: José Ronaldo Tavares da Silva. Assina pelo Contratante: Francisco Edson Rosal. Salitre/CE, 09 de agosto de 2019. Antonio Erivelto de Lima Carvalho - Presidente da Comissão de Licitação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Sexto Termo de Aditivo ao Contrato N.º 04.04.003-FG decorrente da Tomada de Preços Nº. 2017.04.04.003 - FG. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato, cujo contrato tem por objeto a contratação de empresa para construção de dois Pórticos nas entradas de Salitre, sendo um localizado no Sitio Barreiros e outro no Bairro Frei Damião. Contratante: Fundo Geral. Contratada: TR Construcoes e Empreendimentos LTDA - ME. Prazo de Vigência: 04 (quatro) meses, a partir 12/04/2019 até 12/08/2019, podendo ser prorrogado. Assina Pela Contratada: José Ronaldo Tavares da Silva. Assina pelo Contratante: Francisco Edson Rosal. Salitre/CE, 12 de abril de 2019. Antonio Erivelto de Lima Carvalho - Presidente da Comissão de Licitação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato N.º 04.04.003-FG decorrente da Tomada de Preços Nº. 2017.04.04.003 - FG. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato, cujo contrato tem por objeto a contratação de empresa para construção de dois Pórticos nas entradas de salitre, sendo um localizado no Sitio Barreiros e outro no Bairro Frei Damião. Contratante: Fundo Geral. Contratada: TR Construcoes e Empreendimentos LTDA - ME. Prazo de Vigência: 04 (quatro) meses, a partir 20/04/2018 até 20/08/2018, podendo ser prorrogado. Assina pela Contratada: José Ronaldo Tavares da Silva. Assina pelo Contratante: Francisco Edson Rosal. Salitre/CE, 20 de abril de 2018. Antonio Erivelto de Lima Carvalho - Presidente da Comissão de Licitação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Vigésimo Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 04.04.003-FG decorrente da Tomada de Preços Nº. 2017.04.04.003-FG. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato, cujo contrato tem por objeto a contratação de empresa para construção de dois pórticos nas entradas de Salitre, sendo um localizado no Sitio Barreiros e outro no Bairro Frei Damião. Contratante: Fundo Geral. Contratada: LR Construcoes & Empreendimentos LTDA - ME. Prazo de Vigência: 04 (quatro) meses, a partir 21/11/2023 até 21/03/2024, podendo ser prorrogado. Assina pela Contratante: Dorgivan Pereira da Silva. Assina pela Contratada: Lauro Rogerio Alves Oliveira da Silva Guerra. Salitre/CE, 21 de novembro de 2023. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE008/2023 O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu torna público que a partir das 16:00 horas do dia 23 de Novembro de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº GM-PE008/2023, cujo objeto é contratação de serviços especializados em locação de equipamentos, estrutura, ornamentação, iluminação e apresentações artisticas, voltados a ornamentação de praças e avenidas e realização de evento natalino de luz, de interesse de unidades administrativas, do município de Senador Pompeu-CE. Data da disputa de preços: 07 de Dezembro de 2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br. - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu-CE, 21 de novembro de 2023. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP008/2023 A Comissão de licitação torna público que no próximo dia 28 de novembro de 2023 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, n.º 265, Bairro Centro, Senador Pompeu-CE, estará abrindo as propostas de preços referentes a Tomada de Preços Nº SI-TP008/2023, contratação de empresa especializada para a recuperação de passagens molhadas, pavimentações e estradas, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. Senador Pompeu-CE, 22 de novembro de 2023. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0711.01/23 - PE/SRP PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0711.01/23 - PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE TEXTOS LEGAIS, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, JUNTO AS UNIDA D ES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA. DO TIPO: MENOR PREÇO. O Pregoeiro da Prefeitura de Senador Sá-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 24 de Novembro de 2023 a 06 de Dezembro de 2023 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico no Endereço Eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br). A Abertura das Propostas acontecerá no dia 06 de Dezembro de 2023, às 09h00mn. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h30min do dia 06 de Dezembro de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á Av. Estanislau Julião, S/N, Centro- Senador Sá-Ce, e no endereço eletrônico Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br), assim como no Portal de Licitações do TCE- CE: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no sítio da Prefeitura Municipal. À comissão de Pregão. Senador Sá/Ce, 22 de Novembro de 2023 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0300/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ sob o nº 12.418.191/0001-95. Fundamentação: Edital do PE N° 23026-SMS, A.R.P. N° 083/2023-SMS, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de medicamentos da atenção básica II destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 20 de Novembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Adriano Rodrigues da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0321/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO-EPP, CNPJ sob o nº 03.562.872/0001-31. Fundamentação: Edital do PE N° 22026 -SEPLAG, A.R.P. N° 028/2022-SEPLAG, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de material de limpeza e produção de higienização I, para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 60.653,25 (sessenta mil e seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 20 de Novembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Ditimar de Oliveira Vasconcelos Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23007 - SAAE (SRP) (BB Nº 1000785) Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 06/12/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Caixas de proteção de Hidrômetro e tampas, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P231827/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23007 - SAAE (SRP) (BB Nº 1000785). Adendo Nº 01. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 22 de Novembro de 2023. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro