DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300205 205 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23025 - SEPLAG (LICITANET Nº 1/2023) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 06/12/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores e o custeio da Administração, em favor dos fornecedores e prestadores de serviços, pessoas físicas ou jurídicas da Prefeitura de Sobral, bem como do Instituto para Gestão em Saúde de Sobral e da Santa Casa de Misericórdia de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P272757/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23025 - SEPLAG (LICITANET Nº 001/2023). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Sobral-CE, 22 de Novembro de 2023. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 06.002/2023 - TP O Presidente da CPL torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 11 de dezembro de 2023 às 10horas, na Sede da Comissão de Licitações localizada na Rua Major Sales, nº 28, Cruzeiro, Umirim/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e proposta de preço para o objeto: prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro Planalto da sede de Umirim/CE, conforme projeto básico. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo site eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE). Umirim/CE, 22 de novembro de 2023. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA Presidente da CPL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.006/2023-PE Por intermédio do Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 06 de dezembro de 2023 às 09 horas estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 07.006/2023-PE, Tipo menor preço por lote, para seleção de melhor proposta para registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados aos alunos do ensino de tempo integral, junto a Secretaria de Educação do município de Umirim/CE. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.005/2023-PE Por intermédio do Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 07 de dezembro de 2023 às 09 horas estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 08.005/2023-PE, Tipo menor preço por lote, para aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal de Umirim-CE, conforme a proposta do Ministério da Saúde Nº 11886.102000/1220-01, junto a Secretaria de Saúde do município de Umirim-CE. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Umirim/CE, 22 de novembro de 2023. JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2020.05.27.1 TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.01.09.1 - O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras. Contratada: F.F Empreendimentos E Serviços Ltda. Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, os acréscimos que se fez necessário na obra de aproximadamente 2,81%, no valor do contrato, oriundo da tomada de preços nº 2020.01.09.1, Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de Quadra Poliesportiva na Sede do Município, conforme Plano de Trabalho 1058035-97, celebrado entre o Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Esporte e o Município de Várzea Alegre/CE, através da Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Data da Assinatura do Aditivo: 04 de outubro de 2023. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2020.05.27.1 TOMADA DE PREÇOS: 2020.01.09.1 O Município através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa F. F Empreendimentos E Serviços Ltda, Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de Quadra Poliesportiva na Sede do Município, conforme Plano de Trabalho 1058035-97, celebrado entre o Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Esporte e o Município. Aditivo de Reequilíbrio Financeiro (art. 65, inciso II, alínea d). Valor Contratado Atualizado: R$ 168.731,81. Valor do Reequilíbrio: R$ 15.781,24. Valor Total Reequilibrado: R$ 184.513,05. Data do Aditivo: 09/10/23. Vigência: até 31/12/2023. Signatários: Elonmarcos Cândido Correia e Flavio Coutinho Soares. Várzea Alegre - CE, 09/10/23. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Contratação de empresa para prestação de serviços de individualização dos depósitos de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo máximo de 3 dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 27/11/2023 até 23:59 h. As propostas de Preços deverão ser entregues através do Email: [email protected], até a data limite. O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município em www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre - CE, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. Várzea Alegre, 22 de novembro de 2023. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2023 TP Nº 21/2022 - (PROC. Nº. 6543/2023) - Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0700001.01.0026. Contratante: Municipio de Alegre-Es. Contratada: Construtora E Serviços W.B.M. LTDA - ME - CNPJ Nº 26.570.470/0001-84. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: contratação empresa especializada na execução dos serviços de pavimentação e drenagem da estrada para a localidade de roseira - trecho 02 - localizado no município de ALEGRE/ES, referente ao Convênio Federal GIGOV 919118/2021, para atender as necessidades do município de ALEGRE/ES (UG Prefeitura). Valor: R$ 663.667,98 (seiscentos e sessenta e três mil, seiscentos e sessenta e sete reais, noventa e oito centavos). Prazo: O contrato vigência de 08 (oito) meses, vigendo, portanto, até 22/07/2024. Fontes De Recurso: 011001.1545100071.037 - 44905100000 - 15000000000 - Ficha 127 (Recursos Não Vinculados de Impostos Transferências de Impostos); 011001.1545100071.037 - 44905100000 - 17000000000 - Ficha 127 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União); 011001.1545100071.037 - 44905100000 - 17040000000 - Ficha 127 (Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais). Assinatura: 22/11/2023. Alegre/ES, 22/11/2023. Nemrod Emerick - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANCHIETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Processo n.º 7005/2023 I D C i d a d ES : 2023.007E0500001.01.0011 A Prefeitura de Anchieta-ES através do Fundo Municipal de Saúde, por meio da sua Pregoeira Oficial, torna público a realização da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor valor global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS) PARA AS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), com item EXCLUSIVO para ME/EPP, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, conforme as Leis 8.666/93, 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Decreto Municipal no 6040/2020 e Decreto Federal 10.024/2010. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.. DA SESSÃO: A Sessão Pública do pregão eletrônico será realizada no dia 05 de Dezembro de 2023. HORÁRIO: 09h00min (horário de Brasília/DF). Encaminhamento da Proposta: A partir da data de divulgação do Edital no sítio do compras públicas, até a data e horário da abertura da sessão pública. Mais informações: [email protected] Anchieta, 22 de Novembro de 2023 JOSÉLIA FRONTINO DOS SANTOS MARVILLA Pregoeira - PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Boa Esperança, através da sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará o processo licitatório em epígrafe. Processo nº 6360/2023. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores de passeio, tipo sedan, 0 km, emplacado, ano de fabricação 2023 ou superior, em atendimento as Equipes de Estratégia de Saúde da Família da secretaria Municipal de Saúde de Boa Esperança - ES, conforme proposta do ministério da saúde número 11431.661000/1210-04 e resolução do Conselho Municipal de Saúde. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Data de abertura da disputa: 07/12/2023 às 14h00min. O edital poderá ser examinado e adquirido no site /www.gov.br/compras, www.boaesperanca.es.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, a partir da data da publicação deste aviso, de segunda à quinta-feira das 08h:00min às 16h:30min e às sextas- feiras das 08h:00 às 12h30min. Mais informações através do telefone 27 3768 6531. Código Cidades TCE/ES nº: 2023.013E0500002.01.0011 Boa Esperança/ES, 22 de novembro de 2023 ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 048/2023 - ID n° 1028911. Objeto: Aquisição de Material Esportivo para atender os Núcleos de Esporte Escolar e Rendimento da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Qualidade de Vida. Acolhimento das propostas a partir de 23/11/2023 às 17h45min. Abertura de propostas dia 06/12/2023, às 12h30min. Sessão de disputa dia 06/12/2023 às 13h. Edital disponível nos sites www.licitacoes- e.com.br e www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 22 de novembro de 2023 RENATA LOPES DO SANTOS ZAGOTTO Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2022 O Município de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da sua Autoridade Competente, torna pública a REVOGAÇÃO, por interesse público decorrente de fato superveniente, nos termos do art. 49, da Lei nº 8.666/93, do PREGÃO PRESENCIAL nº 005- 2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de vale-alimentação, em âmbito nacional, por meio de cartão eletrônico/ magnético com chip de segurança e senha individual, podendo possuir forma de pagamento via aproximação, disponibilizando a compra por meio de aplicativos de alimentação para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios "in natura" e "preparados" para os servidores efetivos, comissionados, eleitos para atuar no conselho tutelar, contratos temporários ativos, agentes comunitários de saúde e de combate às endemias e empregados públicos (celetistas) da Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES. Na forma disposta no art. 109, I, "c", da Lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 22 de novembro de 2023 ANA CAROLINA FORNAZIER BEDIM Secretária Municipal de Administração