DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As propostas deverão ser protocoladas em envelope lacrado, no protocolo geral da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo, localizado no prédio da Prefeitura, no endereço situado a Av. José Grilo, 426, centro, das 07h00min às 13h00min do dia 29 de novembro de 2023 a 15 de dezembro de 2023. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1101, Edital no site: www.conceicaodocastelo.es.gov.br. Conceição do Castelo-ES, 22 de novembro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2023.021E0700001.18.0004 O Município de Conceição do Castelo, ES, torna público a quem possa interessar que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0002/2023, para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - "DEMAIS AREAS", em conformidade com o Decreto Municipal nº 4.683/2023, interessados em celebrar Acordo de Cooperação. As propostas deverão ser protocoladas em envelope lacrado, no protocolo geral da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo, localizado no prédio da Prefeitura, no endereço situado a Av. José Grilo, 426, centro, das 07h00min às 13h00min do dia 29 de novembro de 2023 a 15 de dezembro de 2023. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1101, Edital no site: www.conceicaodocastelo.es.gov.br. Conceição do Castelo-ES, 22 de novembro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 46/2023 Repetição Ampla Participação Com Cota Reservada Para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0029 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a REPUBLICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 000046/2023, que objetiva a AQUISIÇÃO DE VIGAS DE EUCALIPTO PARA PONTES E PRANCHÕES DE EUCALIPTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTEL O, ES. Tipo Menor Preço por item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 14 de dezembro de 2023. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo-ES, 22 de novembro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata da publicação do dia 21/11/2023 no Diário Oficial da União, Edição 220, Seção 3, página 196. ONDE SE LÊ: VENCEDORAS: Lote 01: J & J CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA Lote 03: EXATA CONSTRUTORA LTDA. LEIA - SE: VENCEDORAS: Lote 01: J & J CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA Lote 02: VITORIA VIX CONSTRUTORA LTDA; Lote 03: EXATA CONSTRUTORA LTDA. Em 22 de novembro de 2023 WANZETE KRUGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26151/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0076, que tem como objeto CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRÁFICA RÁPIDA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI - SEMAD. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 24/11/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 01/12/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 01/12/2023. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 06/12/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 06/12/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 22 de novembro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 PROCESSO Nº: 28982/2023 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a abertura do Pregão Eletrônico n.º 178/2023, Cód. CidadES: 2023.028E0700001.01.0078, cujo o objeto é contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de piso vinílico na rampa e patamar da EMEIEF Ana Rocha Lyra, em atendimento a Secretaria Municipal da Educação-SEMED,. Data de início das propostas e documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 23/11/2023.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 30/11/2023.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 30/11/2023. Data final das propostas e documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 05/12/2023. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 05/12/2023. Horário de abertura da sessão pública: o sistema irá liberar o início da sessão automaticamente, após a fase de análise das propostas. Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3362-7788/3361-4806. Guarapari ES, 22 de novembro de 2023. ROSIANE EMILIA CANSI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 O Município de Ibiraçu, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 07/12/2023, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico.Repetição do PE nº 045/2023. Obj.: Transporte Escolar da rede pública municipal e estadual, residentes no município de Ibiraçu, a pedido da SEME. Proc. nº 1700/2023. Local de realização: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital retirado no site: www.ibiracu.es.gov.br. ID: 2023.030E0700001.01.0019. Ibiraçu/ES, 22 de novembro de 2023. LUANA GUASTI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA AVISO DA HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 52/2023 Em conformidade com o disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações e LC nº 123/06, e ainda considerando que o certame licitatório atendeu ditames da legislação, HOMOLOGO, em todos os seus termos o procedimento da Licitação nº 052/2023 - Tomada de Preços, e ADJUDICO o objeto da licitação em favor da licitante: T C MORALIS CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA, R$ 721.081,45. TOTAL DO PROCESSO LICITATÓRIO: R$721.081,45. Objeto: Contratação de Empresa para Execução da Obra de Reforma e Ampliação da Estratégia de Saúde da Família - ESF Centro Municipal de Iúna, Consoante Proposta Nº 10700.1030001/21-004 - Fundo Nacional de Saúde (FNS) - SISMOB. ID CidadES: 2023.037E0500001.01.0005. Iúna/ES, 1º de novembro de 2023. ROMÁRIO BATISTA VIEIRA Prefeito DURVAL DIAS SANTIAGO JUNIOR Secretário Municipal de Saúde AVISO DA HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 50/2023 Em conformidade com o disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações e LC nº 123/06, e ainda considerando que o certame licitatório atendeu ditames da legislação, HOMOLOGO, em todos os seus termos o procedimento da Licitação nº 050/2023 - Tomada de Preços, e ADJUDICO o objeto da licitação em favor da licitante: T C MORALIS CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA, R$ 284.128,21. TOTAL DO PROCESSO LICITATÓRIO: R$284.128,21. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS Guanabara, consoante Proposta nº 10700.1030001/21-005 - Fundo Nacional de Saúde (FNS) - SISMOB. ID CidadES: 2023.037E0500001.01.0004. Iúna/ES, 27 de outubro de 2023. ROMÁRIO BATISTA VIEIRA Prefeito DURVAL DIAS SANTIAGO JUNIOR Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023 PROCESSO N° 586651/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES N° 2023.052E0500002.02.0004 Aquisição de materiais de artesanato fracassados no Pregão Eletrônico 002/2023, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social por meio do Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS, Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, Centro de Convivência do Idoso - CCI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA / ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ nº 14.414.077/0001-12 CONTRATADA: BARRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ nº 14.966.026/0001-01 Item: 01 (R$ 193,20) Item: 02 (R$ 118,50) Valor Total: R$ 40.521,00 (quarenta mil e quinhentos e vinte e um reais.) Valor Global: R$ 40.521,00 (quarenta mil e quinhentos e vinte e um reais.) Nova Venécia - ES, 22 de novembro de 2023. HERILENY TERESA PRATTE DO NASCIMENTO BORGES Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Nova Venécia - ES