DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processos nº5453/2023-GP, nº5398/2023- SEMTADES, nº6578/2023-SEMEC, para atendimento a necessidades da Secretaria Municipal da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - PMSDN. O edital deverá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirados através do site: www.saodomingosdonorte.es.gov.br. São Domingos do Norte, 21 de novembro de 2023. JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI Pregoeiro PMSDN AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 FMS COD. CIDADES 2023.064E0500006.02.0004 O Município de São Domingos do Norte/ES, através de sua Comissão Permanente de Pregão, torna público a SUSPENSÃO, por motivo de impugnação, do Pregão Eletrônico n° 001/2023 FMS, que tem por objeto : Aquisição de equipamentos diversos e materiais permanentes para serem utilizados nas unidades básicas de saúde. Tudo conforme descrição do anexo I do Termo de Referência, cuja abertura seria dia 22 de Novembro do ano de 2023 às 09:00h. Demais informações poderão ser obtidas pelo tel: (27) 3742-0200. São Domingos do Norte/ES, 21 de Novembro de 2023. JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 2/2023 (SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO) A PMSM, neste ato representada pela COMISSÃO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA, CRIADA PELA PORTARIA Nº 002/2023, com base nas análises efetuadas aos documentos propostas apresentadas, promulga abaixo o resultado FINAL da Chamada Pública nº 005/2023, cujo objeto é "cadastro de propostas para a realização do projeto "EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS N.º 005/2023 PARA DIFUSÃO E PRODUÇÃO DO SETOR AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS CULTURAIS", sendo que a ata da sessão na íntegra está disponível no site da PMSM, para consulta dos interessados: Proponentes selecionados: 1) Denise Adriana Argenta - Pontuação 9,5 2) Libian Timm Paganoto Rossim - Pontuação 9,0 3) Cristine Barros Schulz - Pontuação 9,0 4) Naiara Baptista Cesar - Pontuação 8,0 5) Kaio Henrique de Olindo Rodrigues - Pontuação 8,0 Fica aberto o prazo de 05 (cinco dias) corridos para eventuais recursos, encerrando em 28/11/2023. Cód. CidadES Contratações: 2023.067E0600008.18.0003 São Mateus/ES, 22 de novembro de 2023 DOMINGAS DOS S. DEALDINA Secretaria Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 ID CidadES: 2023.068E0700001.02.0050 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, TORNA PÚBLICO, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo que compõe itens referentes à enxoval para recém - nascido (denominado auxílio natalidade / kit bebê), com objetivo de atender os programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, para serem fornecidos às famílias do município que se encontram em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, no período de 12 (doze) meses. Abertura: 05/12/2023, às 08h00min e Início da Sessão de Disputa: 05/12/2023 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de - Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã, situada na Rua Lourenço Roldi, Nº 88, São Roquinho, São Roque do Canaã/ES. São Roque do Canaã - ES, 22 de novembro de 2023. VALÉRIA CRISTIANI BUZZATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 O MUNICÍPIO /ES, por intermédio da Pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 160/2023, de acordo com as Leis 10.520, de 17.07.2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal 3530/2010, Decreto Municipal nº 0840 de 2005 subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/ (link licitações), objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR - CIDADE DO GAROTO. O Edital oriundo do processo nº 70260/2023 - SEMAS, encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 13h59min do dia 06/12/2023. Início sessão disputa: às 14h00min, do dia 06/12/2023. ID(TCEES) 2023.069E0600003.01.0013 Serra/ES, 22 de novembro de 2023. POLLYANA ESTEVAM LEÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO EL E T R O N I CO " , do tipo: MENOR PREÇO, O edital estará disponível no site http://licitações-e.com.br Pregão Eletrônico nº136/2023 Processo nº36.955/2023 ID 1028804 (TCEES): 2023.069E0500001.02.0136. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas envolvendo desinsetização, desratização, descupinização. Abertura da sessão: 06/12/2023 ás 09:00. Serra, 22 de Novembro de 2023. EQUIPE DE PREGÃO -SESA/PMS PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO ADM.: 003155/2023 ID CIDADES: 2023.074E0500001.01.0008 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE - PROPOSTA DO FNS. LICITAÇÃO EXCLUSIVA ÀS ME, EPP E MEI. ABERTURA: 06/12/2023, às 08h00min. Informações complementares e cópia do Edital poderão ser obtidas no setor de licitações na Rua Trav. Pavão, 80, 2° Andar, Centro, no horário de 08h00min às 11h00min em dias úteis, pelo tel. (27) 3753-1022 e/ou através dos sites: PMVP: www.vilapavao.es.gov.br. BLL: Endereço Eletrônico de Disputa:http://lanceeletronico.cloudapp.net Endereço Eletrônico de Cadastro no Sistema: http://bll.org.br/cadastro/. Vila Pavão/ES, 22 de novembro de 2023 JARMES GASPARINI JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01 ao Contrato de Fornecimento nº 441/2023. Processo Administrativo: 7048090/2022. ID CIDADES: 2023.077E0600022.01.0082. Contratada: CAC COMERCIAL LTDA. Objeto do Contrato: 1.1. Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (coffee Break) conforme descrição, quantidade e preços relacionados no Anexo I. Objeto do Aditivo: 1.1. O presente instrumento tem por objetivo acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor inicial contratado, conforme quantitativos demonstrados no Anexo I. Valor do Aditivo: R$ 14.096,25 (quatorze mil, noventa e seis reais e vinte e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.122.0003.2024, 15.01.00.10.122.0003.2025 e 15.01.00.10.305.0003.2028; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07; Fonte de Recursos: 2.600.0015.0000, 2.621.0484.0000 e 2.600.0048.0000. Nota de Empenho: 4450-000. Data de assinatura do Termo: 20/11/2023. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1734/2023 e 973/2023, respectivamente, constante dos autos. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Tipo: Menor Preço Global Interessada: Secretaria Municipal De Saúde. Objeto: Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Materiais Permanentes, Que Serão Destinados A Estruturação De Rede De Serviços De Atenção Básica De Saúde, Conforme Descritos No Termo De Referência Elaborado Pelo (A) Secretário (A). Data Da Realização: 06/12/2023 As 14h00m, Horário De Brasília. Início Do Acolhimento De Propostas: 23/11/2023 As 08h00m, Horário De Brasília. Limite De Acolhimento De Propostas: 06/12/2023 As 13h30m, Horário De Brasília. Maiores Informações: E-MAIL: [email protected] Abadiânia, 23 de novembro de 2023. FRANCIELY ALMEIDA PRADO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Tipo: Menor Preço Global Interessada: Secretaria Municipal De Urbanismo, Infraestrutura, Obras E Serviços Públicos. Objeto: O Objeto Da Presente Licitação É A Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços Referentes Ao Recapeamento De Ruas Do Município, De Acordo Com O Termo De Referência De Responsabilidade Da Seosp, Bem Como Memorial Descritivo, Especificações Técnicas Elaboradas Pelos Engenheiros Civis Vinicius Ferreira Fagundes, Crea 1017194995/D-Go E Tulio Xavier De Assis, Crea: 24877/D-Go, E Demais Anexos, Os Quais São Partes Integrantes Deste Edital. Data: 12/12/2023 Às 09:00 Horas Maiores Informações: E-MAIL: [email protected] Abadiânia, 23 de novembro de 2023. FRANCIELY ALMEIDA PRADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023 - UASG 989221 O Município de Anápolis torna público aos interessados que no dia 07/12/2023 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 044/2023 cujo objeto é o Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Tipo Panificáveis, Destinados Ao Atendimento das Demandas do Município de Anápolis Para O Exercício 2024, conforme Solicitações de Material/Serviço nº 000218/2023 e 000219/2023, da Secretaria Municipal de Educação; 000387/2023, da Secretaria Municipal de Integração; 000390/2023, do 3º Batalhão de Bombeiros Militar em Anápolis e; 000388/2023, da Secretaria Municipal de Habitação e Planejamento Urbano, constantes no Processo Administrativo nº 01106.00000379/2023-91, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia. anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf e https://www.gov.br/compras/pt-br/. Anápolis/GO, 20 de novembro de 2023. MATHEUS ALBERTI ROCHA Pregoeiro