DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf e https://www.gov.br/compras/pt-br/. Anápolis-GO, 20 de novembro de 2023. MATHEUS ALBERTI ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 05/12/2023, às 10h00min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Aquisição de Ambulância, de acordo com Plano de trabalho 202300010003102, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações, contidas no Termo de Referência. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou www.bll.org.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800- 5641000 e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 05/12/2023, às 14h00min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Aquisição de Medicamentos Saldo Remanescente, Emenda nº 202100010038274, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações, contidas no Termo de Referência. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou www.bll.org.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800- 5641000 e-mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 06/12/2023, às 08:00 Hrs, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para Eventual, Futura e Parcelada, Aquisição de Oxigênio Medicinal e Regulador de Oxigênio Hospitalar, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, que acompanha o Edital. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000 e-mail: [email protected] Anicuns-GO, 2 de novembro de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Aparecida de Goiânia, em cumprimento do artigo 109, I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93, torna público o resultado de julgamento da proposta da única proponente participante e habilitada da Chamada Pública nº 003/2023 - Republicação, oriundo do processo nº 2022.185.917, a saber: pontuação final - VEROS AMBIENTAL SOCIEDADE AMBIENTAL CULTURAL E EDUCACIONAL, 145 (cento e quarenta e cinco) pontos, no valor global de R$ 337.651,48 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos). Aparecida de Goiânia/GO, 22 de novembro de 2023. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA. Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 Data de abertura: 28 de dezembro de 2023, às 09 horas. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para a execução da construção da nova sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, no setor Central, neste Município. Tipo: Menor Preço Global. Local da Sessão de abertura: Auditório da Secretaria Executiva de Licitação, situado no Prédio da Cidade Administrativa, piso térreo, Rua Gervásio Pinheiro, Área Pública Municipal, S/Nº - Setor Solar Central Parque - Aparecida de Goiânia. Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social. Processo: 2022.011.621. Retire e Acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br. Fone: (62) 3238-7226/6798, e-mail: [email protected]. Aparecida de Goiânia-GO, 22 de novembro de 2023 VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 PROCESSO N° 17865/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO DOCE/GO, faz saber aos interessados que realizará CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e/ou jurídicas para profissionais da saúde de acordo com as resoluções n° 021/2023-CMS, de 21 de dezembro de 2022 e Resolução n° 17/2023/CMS de 26 de outubro de 2023 conforme procedimentos e valores constantes na tabela de preços aprovados pelo Conselho municipal de saúde. Os interessados deverão Protocolar a documentação, no horário das 07:00 as 11:00 e 13:00 as 17:00 hrs, do dia 27/11/2023 A 27/11/2024, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce, localizado na rua Adalto Fernande, n° 201, Centro, Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no sítio https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/. Aparecida do Rio Doce, 22 de novembro de 2023. NÁDIA LINE CABRAL DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO Inexigibilidade de licitação nº 22/2023 Objeto: Inexigibilidade para seleção de projetos culturais a serem beneficiados com recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo, visando a promoção e fortalecimento da cultura local, no munícipio de Goiânia-GO. Torna publica que julgou e homologou a Inexigibilidade n.º 22/2023, saindo como vencedor: Pedro Oliveira de Arruda Filho, com o valor de 10.000,00 (dez mil reais); Elizangela Barbosa Araújo, com o valor de 4.000,00 (quatro mil reais); Candido Queiroz Neto, com o valor de 20.000,00 (vinte mil reais); Everton Bueno da Silva, com o valor de 11.605,00 (onze mil seiscentos e cinco reais); Sonia Aparecida das Chagas, com o valor de 13.380,68 (treze mil trezentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos); Jose Roberto Ferreira Ribeiro, com o valor de 10.000,00 (dez mil reais) e Goiás Produções E Eventos Ltda., com o valor de 129.643,90 (cento e vinte e nove mil seiscentos e quarenta e três e noventa centavos) GISELY VIEIRA TORRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Bom Jesus, Estado de Goiás, torna público que fará realizar, no dia 28 de novembro de 2023 às 08h30min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Bom Jesus, situada na Praça Sebastião Antônio de Oliveira n° 33, Centro, licitação na modalidade concorrência pública, do tipo proposta de menor preço, regime empreitada global, objetivando a contratação de empresa especializada para conclusão da construção do remanescente da Escola de Ensino Fundamental em Bom Jesus-GO, conforme Projeto Espaço Educativo - 12 Salas de aula do Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação- FNDE de acordo com o processo técnico e demais elementos em anexo constante do presente Edital e seus anexos, de acordo com as normas da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/06, além das especificações e quantitativos constantes dos demais anexos do Edital n° 002/2023. O Edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, pelo fone (064) 3608-8903 ou pelo sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Bom Jesus: www.bomjesus.go.gov.br. Bom Jesus-GO, 22 de novembro de 2023. KARLUS EDUARDO DIAS DE OLIVEIRA RAMINELLI Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 O Município de Cabeceiras/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 06 de Dezembro de 2023, em sua sede, sito a Av. Vicente de Paula Sousa, s/nº, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para registro de preços para futuras aquisições de equipamento/material permanente, gás GLP, água mineral, material de higiene e limpeza, descartáveis, material didático pedagógico e material de expediente, para atender as demandas da secretaria municipal de educação. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 12:00 ou no site www.cabeceiras.go.gov.br PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2023 O Município de Cabeceiras/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 11 de Dezembro de 2023, em sua sede, sito a Av. Vicente de Paula Sousa, s/nº, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de preço para futuras aquisições de toners originais e garrafa de tintas. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 12:00 ou no site www.cabeceiras.go.gov.br Cabeceiras/GO, 22 de Novembro de 2023. TALISSA TOMÉ PALÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Fundo Municipal de saúde de Cachoeira Dourada-GO, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 795/2022, de 02.06.2022, torna público para conhecimento dos interessados que, na forma da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2001, e lei 8666/93 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 012/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a "aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a unidade básica de saúde, conforme proposta de emenda parlamentar nº 07445.626000/1220-07, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde de cachoeira dourada-go'' conforme as especificações, constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: https://bnccompras.com/Home/Login e/ou https://cachoeiradourada.go.gov.br/licitacao/index.php , outras informações na sede da prefeitura municipal, situado a praça três poderes nº 10 Centro - Cachoeira D o u r a d a - G O. ABERTURA: Dia 06/12/2023 as 09:00hs; Site: https://bnccompras.com/Home/Login. Cachoeira Dourada/GO, 22 de novembro de 2023. GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA Pregoeiro