DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Período de 12 (doze) meses'' conforme as especificações, constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: https://bnccompras.com/Home/Login e/ou https://cachoeiradourada.go.gov.br/licitacao/index.php , outras informações na sede da prefeitura municipal, situado a praça três poderes nº 10 Centro - Cachoeira D o u r a d a - G O. ABERTURA: Dia 06/12/2023 as 13:30h; Site: https://bnccompras.com/Home/Login. Cachoeira Dourada/GO, 22 de novembro de 2023. GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizara às 09h00min do dia 13 de dezembro de 2023, objetivando Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica, TST Tratamento Superficial Triplo, Execução de Meio Fio, Calçada e Drenagem do Trecho da Marginal Leste II, No Município de Caldas Novas - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas/GoO, 22 de novembro de 2023. LETICIA MARCIA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizara às 14h15min do dia 13 de dezembro de 2023, objetivando à Contratação de Empresa Especializada, Para Execução dos Serviços de Construção de Um Banheiro Na Pista de Manobra, Situado No Setor Lagoa Quente, Obedecendo Aos Projetos Anexos, Situado No Municipio de Caldas Novas - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas/GO, 22 de novembro de 2023. LETICIA MARCIA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 143/2023, oriundo do Processo Administrativo n.º 2023041872, Dispensa de Licitação nº 019/2023. Objeto: Serviços Especializados em regime de internação compulsória para o tratamento de transtorno afetivo bipolar e transtorno mental devido ao uso de substâncias psicoativas do paciente Diego Washington dos Santos em atendimento a Ordem Judicial. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Bem Viver Clínica Médica Ltda., CNPJ: 25.534.201/0001-08. Valor Total: R$ 18.600,00. Vigência: 22/11/2023 a 19/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Município de Caturaí, por intermédio do seu Pregoeiro designados pelo Decreto nº 001/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade pregão eletrônica, tipo menor preço por item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas do dia 06/12/2023, através do site www.licitanet.com.br, destinado ao fornecimento de massa asfaltica cbuq e emulsão rr2c. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site www.caturai.go.gov.br ou na sede do Poder Executivo Municipal, situada na Praça 14 de novembro, n 211, Centro, Caturaí-GO, CEP: 75.430-000, fone (62) 3528-1130, no horário de expediente. Caturaí, 22 de novembro de 2023. ELIZABETH ANGÉLICA GOUVEIA FURTADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS EXTRATO DE COLABORAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023. Processo administrativo 15256/2023. PARTES: Município de Cocalzinho de Goiás, CNPJ: 36.985.463/0001-05, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ 11.337.362/001-99 e a INSTITUTO PROJETO RONDON, CNPJ 73.405.532/0003-44. OBJETO: Administração do Hospital Municipal Jair Paiva, em caráter emergencial. VIGENCIA: O prazo de vigência do presente termo de parceria é de 03 (três) meses. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 380.585,26 (Trezentos e oitenta mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos). MODALIDADE: Dispensa de licitação 349/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 30 e seguintes da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção e instalação de GALPÃO METÁLICO NO CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL WARLEY JUNIOR DE OLIVEIRA LATITUDE: - 17°25'41"S, LONGITUDE: - 49°39'44"O, COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO E DA EMENDA ESTADUAL DE Nº 2.330/2021, instrumentalizada no processo de Nº 202200006010708 da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. DATA DO CERTAME: 11/12/2023; HORÁRIO: 08:00 horas; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/. Edealina, 22 de novembro de 2023. JORDANA SILVA DE URZEDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 Para Agricultura Familiar. O Fundo Municipal de Educação do município de Estrela do Norte, Estado de Goiás, realizará Chamada Publica para aquisição de gêneros alimentícios por meio de Chamada Pública para contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou agricultores rurais individuais para o fornecimento dos gêneros alimentícios nas condições estabelecidas no Termo de Referência, aos alunos da Rede Pública de Ensino de Estrela do Norte - Goiás, atendendo ao número de matriculados conforme censo escolar, os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, atualizada pela resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até as 13:00 horas do dia 15/12/2023, nos termos do ato convocatório. Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: 62.3381-6338; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte, 22 de novembro de 2023. RONISMAR DIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2023 O Municipio de Flores de Goiás, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448- 1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 08 de dezembro de 2023 às 08:00h, em sessão pública, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/, na forma do Decreto 10.024/2019, da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93, na modalidade Pregão Eletrônico nº 74/2023, menor preço por item, visando o Registro de Preços Para Aquisição Futura e Eventual de Conjunto Escolar Individual (Mesa e Cadeira) Para os Alunos da Rede Municipal de Ensino do Muicípio de Flores de Goiás, conforme especificado no anexo I, (Termo de Referência), parte integrante do presente edital. Flores de Goiás/GO, 22 de novembro de 2023. CLEYSONN DE SOUZA ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº Processo Administrativo: 36214/2023. Dispensa de Licitação nº 041/2023. Contrato n.º: 835/2023 FMS - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado: AUTO CENTER MARANHÃO LTDA, CNPJ sob o n°24.312.859/0001-02. Objeto: contratação da empresa especializada aquisição de peças e serviços para o veículo ambulância VW saveiro , PLACA: PQK-3068. Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8.666/1993. Prazo: 17/11/2023 à 17/02/2024. Valor - 17.409,00 (dezessete mil. quatrocentos e nove reais) Dotação Orçamentária nº 0378.4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.39.0019.131.170373.4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.30. 001.131.170373.4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.30.00-39.131.17.// Nº Processo Administrativo: 38062/2023. Dispensa de Licitação nº 044/2023. Contrato n.º: 834/2023 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado: AUTO CENTER MARANHÃO LTDA - EPP, CNPJ 24.312.859/0001-02.Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de peças e serviços para o veículo ambulância FIAT PALIO, PLACA: PQO - 1424. Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8.666/1993. Prazo: 16/11/2023 à 13/02/2024. Valor total: R$ 3.325,00 (três mil trezentos e vinte e cinco reais).Dotação Orçamentária nº 0373.4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.30.001.131.170373.4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.30. 0039.131.170378.4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.39.00-19.131.17 Nº Processo Administrativo: 29946/2023. Dispensa de Licitação nº 034/2023. Contrato n.º 836/2023 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado: MOBILE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o n° 32.951.008/0002-00. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças e serviços para o veículo JUMPER FURGÃO 22/23, PLACA: SCQ-7J77. Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8.666/1993. Prazo: 17/11/2023 à 17/02/2024. Valor total: R$ 4.371,41 (quatro mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta e um centavos). Dotação Orçamentária nº 0373.4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.30.00-1.131.17 0373.4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.30.0039.131.17;0378.4.11.10.122.0120.23 61.3.3.90.39.00-19.131.17.// Nº Processo Administrativo: 34044/2023. Modalidade: Pregão Presencial Nº 048/2023. Contrato n.º: 281/2023 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO - FMTU, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 43.164.605/0001-84. Contratado: PARANÃ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIF I C A N T ES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.216.796/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (Diesel S10), de forma parcelada, que visa o abastecimento da frota de veículos de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, tipo micro-ônibus e ônibus, que realizam viagens intermunicipais, para atender a demanda dos usuários do transporte coletivo urbano do Município de Formosa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06 e respectivas alterações, Decreto Federal nº 8.538/15, aplicando- se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Prazo: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor total: R$ 1.396.388,1060. Dotação Orçamentária nº: 0867.13.1.26.453.0135.2411.3.3. 90.30.00.1.100.0. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2023 O Fundo Municipal de Educação do Município de Formosa, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 010/2023, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Município de Formosa/GO, através da Compra Direta via chamamento publico segundo a Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar se no dia 14 de dezembro de 2023 as 09:00. O Edital em sua versão integral estará disponível no site www.formosa.go.gov.br, tudo na forma da lei 8.666/93 e modificações posteriores e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020. Formosa, 22 de novembro de 2023. LUCIENE DE SOUZA BERNARDO Presidente da CPL Suplente