DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300210 210 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº Processo Administrativo: 32567/2023 Modalidade: Termo de Colaboração Nº 001/2023. CONCEDENTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 14.316.553/0001-62. CONVENENTE: LAR são VICENTE DE PAULO - LSVP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.738.830/0001-83. Objeto: Elaboração de termo de Colaboração com a entidade filantrópica LAR SÃO VICENTE DE PAULO, referente à emenda de nº202371100009, Programação 520800420230001. Fundamento Legal: Lei Municipal nº 157/95-NA, de 19 de dezembro de 1995; Lei Municipal nº 141/99-JPG, de 12 de maio de 1999, Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009; Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Resolução CNAS nº 021, de 24 de novembro de 2016 e demais legislações correlatas. Prazo: 22/11/2023 à 22/11/2024. Valor Total: R$ 150.000,00 (cento cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária nº: 0938.5.6.08.244.0021.2436.3.3.5 0.43.00.0.180.0.// PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 O Município de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de preços, nº 016/2023, tipo: Menor Preço Global. Objeto: A presente licitação tem por finalidade a contratação de empresa para a reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Emenda na modalidade de Transferência Especial nº 202300042000122, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 8.666/93. Data, horário e local: 12 de dezembro de 2023, às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Goiás- GO. Disponibilidade do edital: O edital completo está à disposição dos interessados a partir da presente data, no placar da Prefeitura Municipal de Goiás e no sítio eletrônico oficial do Município de Goiás: www.prefeituradegoias.go.gov.br Goiás-GO, 22 de novembro de 2023. DAVID DA SILVA TORRES. Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023 O presente Edital, tem por objeto leilão de bens imóveis, conforme especificações e condições constantes no Edital e Anexos, a realizar-se no dia 19-12-2023 as 09:00h, na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br. Em 22 de novembro de 2023 KELLY SILVA LEMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATOS pregão eletrônico n.º 029/2023 - FMS Extrato dos contratos referente ao pregão eletrônico nº 029/2023 - FMS, referente ao processo administrativo nº 2023011102, objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender as necessidades do FMS - Fundo Municipal de Saúde, conforme proposta nº 11474.036000/1220-03 do Ministério da Saúde, Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Inaciolandia, CNPJ: 11.474.036/0001-23, empresas contratadas: contrato nº 025/2023 FMS, foi a empresa: hosp - odonto comercio atacadista ltda, CNPJ nº 36.764.774/0001-36, valor de R$ 19.880,00, Contrato nº 026/2023 FMS, foi a empresa: op quirino distribuidora de produtos hospitalares ltda, CNPJ nº 22.228.679/0001-03, valor de R$ 2.636,00, Contrato nº 027/2023 FMS, foi a empresa: comercial rocha castro ltda, CNPJ nº 19.908.111/0001-29, valor de R$ 589,98, Contrato nº 028/2023 FMS, foi a empresa: km industria e comercio de moveis ltda, CNPJ nº 17.344.993/0001-11, valor de R$ 1.440,00, Contrato nº 029/2023 FMS, foi a empresa: josemilia comercio de moveis e eletrodomesticos ltda, CNPJ nº 01.448.972/0001-06, valor de R$ 27.300,00, Contrato nº 030/2023 FMS, foi a empresa: lenz comercio e serviços ltda, CNPJ nº 45.010.400/0001-16, valor de R$ 1.329,98, Contrato nº 031/2023 FMS, foi a empresa: mr tech informatica ltda, CNPJ nº 48.000.136/0001-28, valor de R$ 5.397,00, Contrato nº 032/2023 FMS, foi a empresa: rc hospitalar ltda, CNPJ nº 35.188.925/0001-92, valor de R$ 4.600,00, Contrato nº 033/2023 FMS, foi a empresa: J.G.M. comercio de eletroeletronicos ltda, CNPJ nº 21.440.180/0001-00, valor de R$ 5.798,00, prazo de entrega de 30 dias e vigência: até 28/02/2024, Adjudicado e Homologado pelo Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Inaciolândia. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - FMS O Fundo Municipal de Saúde de Inaciolândia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento de quaisquer interessados, que os vencedores da licitação Pregão Eletrônico nº 029/2023 - FMS, tendo por objeto a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender as necessidades do FMS - Fundo Municipal de Saúde, conforme proposta nº 11474.036000/1220-03 do Ministério da Saúde, que originaram os respectivos contratos Contrato nº 025/2023 FMS, foi a empresa: hosp - odonto comercio atacadista ltda, CNPJ nº 36.764.774/0001-36, valor de R$ 19.880,00, Contrato nº 026/2023 FMS, foi a empresa: op quirino distribuidora de produtos hospitalares ltda, CNPJ nº 22.228.679/0001-03, valor de R$ 2.636,00, Contrato nº 027/2023 FMS, foi a empresa: comercial rocha castro ltda, CNPJ nº 19.908.111/0001-29, valor de R$ 589,98, Contrato nº 028/2023 FMS, foi a empresa: km industria e comercio de moveis ltda, CNPJ nº 17.344.993/0001-11, valor de R$ 1.440,00, Contrato nº 029/2023 FMS, foi a empresa: josemilia comercio de moveis e eletrodomesticos ltda, CNPJ nº 01.448.972/0001-06, valor de R$ 27.300,00, Contrato nº 030/2023 FMS, foi a empresa: lenz comercio e serviços ltda, CNPJ nº 45.010.400/0001-16, valor de R$ 1.329,98, Contrato nº 031/2023 FMS, foi a empresa: mr tech informatica ltda, CNPJ nº 48.000.136/0001-28, valor de R$ 5.397,00, Contrato nº 032/2023 FMS, foi a empresa: rc hospitalar ltda, CNPJ nº 35.188.925/0001-92, valor de R$ 4.600,00, Contrato nº 033/2023 FMS, foi a empresa: J.G.M. comercio de eletroeletronicos ltda, CNPJ nº 21.440.180/0001-00, valor de R$ 5.798,00. Adjudicado e Homologado pelo Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Inaciolândia. Tudo ocorreu nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Inaciolândia-GO, 22 de novembro de 2023 REGIANE FRANCELINA FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Indiara-GO, torna público, que irá realizar, no dia 11/12/2023 às 08hs00min, Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2023, através do Portal de Compras https://www.licitacaoindiara.com.br/, tendo como objeto é registro de preço para futura e eventual aquisição de um Caminhão Pipa para o Município de Indiara-G O, referente ao Convênio Nº911396/2021, Processo Nº 59000.013439/2021-88, Proposta Nº 030480/2021, celebrado entre o Município de Indiara-GO e o Ministério de Desenvolvimento Regional, Conforme condi ções e exigências estabelecidas no termo de referência. Edital e demais informações no Dpto. de Licitações através do e-mail: [email protected] ou no site: www.Indiara.go.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Indiara-GO, torna público, que irá realizar, no dia 11/12/2023 às 13hs00min, Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2023, através do Portal de Compras https://www.licitacaoindiara.com.br/, tendo como objeto a futura e eventual aquisição de veiculo tipo passeio, que será adquirido através de Emenda Parlamentar processo nº 202300010002760 do Deputado Estadual CHICO KGL, Conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Edital e demais informações no Dpto. de Licitações através do e-mail: [email protected] ou no site: www.Indiara.go.gov.br. Indiara-GO, 22 de Novembro de 2023. SHEILA FERNANDES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 O MUNICÍPIO DE ITAUÇU - GO CNPJ: 00.167.437/0001-14, torna Público, que realizará Licitação na modalidade de "PREGÃO PRESENCIAL" tipo menor preço por item definido para o DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023, com inicio às 09:00 HS, na sala de sessões sito a Praça Ilete Bueno n 285, centro, para o seguinte lote: contratação de empresa para futura e eventual aquisição parcelada de combustível (GASOLINA, ETANOL, DIESEL S-10, DIESEL S-500), e Óleo Lubrificante 1– linha, para toda a frota de veículos e máquinas, visando atender o Município de Itauçu, Secretarias, Fundos e demais órgão da Administração Municipal para o período de 12 (doze) meses, e suas especificações técnicas descritas nos anexos e com a Lei nº. 8.666/93/1993 e suas alterações, informações pelo telefone: (62) 3378-1368, site www.itaucu.gov.go.br. Em 23 de novembro de 2023. KARYNE PAULA DIAS FERREIRA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 SMS Processo nº: 45.199/2023 O Município de Jataí, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a todos interessados que realizará a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamento médico hospitalar, atender as necessidades do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) sob responsabilidade da Secretaria Municipal de saúde de Jataí - Goiás, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência constante do Edital, disponível para download no site da Prefeitura. Data de abertura: 07/12/2023 - às 09horas e 00minutos Site para participação: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Fone Licitações: (64) 3606-3643 PEDRO HENRIQUE VILLA BARBOSA Pregoeiro Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 Processo Adm: Nº 095/2023 Objeto: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CENTRO DA CIDADE Empresas vencedoras valor total: R$478.000,00 (quatrocentos e setenta e oito mil reais): LEMAN CO N S T R U Ç ÃO PARTICIPAÇÕES LTDA (26613922000168) com os lotes: 1 no valor total de R$478.000,00 (quatrocentos e setenta e oito mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE LAGOA SANTA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) conforme Edital, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. LAGOA SANTA (GO), 21 de novembro de 2023 BRUNO OLIVEIRA DE FREITAS AUtoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Leopoldo de Bulhões, Estado de Goiás, vêm tornar público que estará cadastrando profissionais (pessoa física ou jurídica) para atuarem nas áreas da Saúde no exercício de 2024. Os envelopes deverão ser protocolados a partir do dia 24 de novembro de 2023 no setor de protocolos, na sede da Prefeitura Municipal. Aos interessados, o Edital e seus anexos encontram-se à disposição junto ao Departamento de Licitação na Praça Dom Bosco, n° 266, Centro, Leopoldo de Bulhões ou através do site www.leopoldodebulhoes.go.gov.br. Leopoldo de Bulhões, 22 de novembro de 2023. RAFAELA CRISTINA BORGES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Concessão de direito real de uso, do tipo maior oferta, de imóveis para exploração de bar/lanchonete. Licitantes Vencedores: MARIA ODETE PEREIRA SILVA, item 01, JOÃO FREITAS CHAVES, item 02, PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA, item 03 e ANTÔNIO ELIAS DE SOUSA, item 04. Marzagão, 22 de novembro de 2023 INÊS MARQUES DA SILVA Presidente CPL